Blog "Blasfêmias" fala de José Manuel Coelho

josé manuel coelho, um mártir da democracia

José Manuel Coelho, o bravo deputado madeirense que luta, em trajes menores, pela liberdade de expressão, terá sido condenado a um ano de prisão efectiva por supostos «insultos» ao ex-dirigente do PCTP/MRPP, o advogado Garcia Pereira, a quem chamou «agente da CIA».

Algo de muito errado se passa com esta sentença e esta condenação. Porquê? Porque, habituado a enxovalhos destes e muito piores, está o camarada Garcia, só que vindos da sua antiga seita, o MRPP, e do seu guru espiritual, até há pouco tempo temido e idolatrado, Arnaldo Matos. A título de exemplo, vejam-se alguns dos artigos recentemente publicados no Luta Popular, jornal online da patusca organização, e digam-me, depois, se um sujeito habituado a isto pode queixar-se de qualquer outro insulto que lhe façam:

• Garcia Pereira, o chulo: onde o articulista Vladimir acusa o ex-líder do partido de se apropriar, indecentemente, dos salários dos trabalhadores que, por ele ser dirigente do partido, o contratavam como advogado;
• O Ruidoso Silêncio de Garcia: onde se apoda o ex-camarada de «canalha e cobarde»;
• O Papagaio Garcia: onde, para além da feliz comparação com a ave tropical, se afirma que «O chibarro Garcia coça os cornos de desespero» e que «Garcia é um lacaio do imperialismo americano, e quer fazer dos Açores a quinquagésima primeira estrela da bandeira dos Estados-Unidos da América»;
• Garcia, o novo lambe-botas de Marcelo;
• Garcia Pereira: um vendido ao serviço da CIA, das novas secretas fascistas e dom imperialismo.

E poderíamos continuar, porque, donde vieram estas há muito mais. Mas a questão é a seguinte: depois de levar com tudo isto nas ventas, é o Coelho quem vai preso? (Blasfemias)

Coisas que não se ensinam no Centro de Estudos Judiciários

Coisas que não se ensinam no Centro de Estudos Judiciários, ou se ensinam nas cadeiras que os alunos fazem através de cópia colectiva sem terem ficado a dominar a matéria:

• Noções básicas de liberdade de expressão, que evitariam o incómodo aos condenados e a despesa aos contribuintes resultantes de sentenças que dão regularmente origem a processos no Tribunal Europeu ao estado português e a condenações sistemáticas ao pagamento de indemnizações às vítimas dessas sentenças.

• Noções básicas do ridículo, que evitariam condenar alguém a prisão efectiva por ter chamado agente da CIA ao cabecilha de um bando de maluquinhos que passaram as últimas décadas a chamar agente da CIA a tudo o que mexe e não é do partido deles, e inclusivamente uns aos outros.

E como não se ensinam, ou ensinam mas não se aprendem, a justiça portuguesa acaba de condenar o deputado à Assembleia Regional da Madeira José Manuel Coelho à pena de um ano de prisão efectiva por ter chamado agente da CIA ao advogado, anterior dirigente do MRPP, que também lhe chama agente da CIA, e campeão da defesa dos direitos humanos, José Garcia Pereira.Gremlin Literario

Coelho na grelha

Observador:

"O deputado madeirense do Partido Trabalhista Português (PTP), José Manuel Coelho, foi condenado a um ano de prisão efectiva pelo Tribunal da Relação de Lisboa, num processo interposto pelo advogado António Garcia Pereira. A pena de prisão poderá ser cumprida apenas ao fim-de-semana, em 72 períodos com a duração máxima de 48 horas.

Em reacção à decisão da Relação de Lisboa, José Manuel Coelho apelidou os juízes de “fascistas” e diz-se preparado para ir preso.

Garcia Pereira, por seu lado, mostrou-se agradado com a sentença. “Não vale tudo na política”, afirmou.

“Acordam os juízes desta 9.ª secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa em conceder provimento aos recursos interpostos pelo assistente António Garcia Pereira e pelo Ministério Público e, revogando a sentença da 1.ª instância, em condenar o arguido José Manuel da Mata Vieira Coelho na pena de um ano de prisão, a cumprir por dias livres correspondentes a fins de semana, em 72 períodos com a duração mínima de 36 horas e máxima de 48 horas, cada um”, refere o acórdão da Relação a que a Lusa teve acesso, datado de 26 de Janeiro.

Em Março do ano passado, o deputado madeirense tinha sido absolvido do crime de difamação pelo qual estava acusado, devido a declarações proferidas em 2011 contra o advogado e antigo dirigente do PCTP/MRPP Garcia Pereira, processo no qual o antigo político pediu um euro de indemnização. A sentença foi então proferida pela Instância Local Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça.

José Manuel Coelho tinha acusado o advogado Garcia Pereira de ser um “agente da CIA” e de “fazer processos aos democratas da Madeira” a pedido de Alberto João Jardim, ex-presidente do Governo Regional.

As declarações do deputado madeirense foram publicadas pelo Diário de Notícias da Madeira, a 1 de Abril de 2011, no âmbito da campanha eleitoral para a Presidência da República, na qual José Manuel Coelho se apresentou como candidato.

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou agora que as acusações feitas pelo deputado madeirense se mostravam “completamente desajustadas e desenquadradas do tema político a que supostamente visavam responder, apresentando-se como mera vindicta política, mas também pessoal“.

A decisão de prender efectivamente o deputado madeirense, tomada pela 9ª secção criminal ( da qual faz parte Rui Rangel, por exemplo) é extraordinária, a vários títulos.

Porém, o principal é mesmo o motivo da prisão efectiva: a pena de multa já não chega para afastar o arguido do crime...de difamação, note-se. Cometido no âmbito de actividades políticas em que as injúrias não valem um chavo.

E quem é a vítima de tal crime hediondo? Garcia Pereira, agora corrido do MRPP, mas cuja linguagem política, enquanto lá esteve,  assumia contornos de elevação ética inexcedível, como aqui se escreve.

Portanto a 9ª secção da Relação de Lisboa valorou de forma inaudita a alusão de Coelho a Garcia Pereira como sendo um activista de processos a democratas da Madeira por ordem do então presidente do governo regional, Jardim de seu nome e outro supremo exemplo de linguagem comedida na política local.
A Relação de Lisboa anulou por isso a absolvição de primeira instância. Fantástico. 

Coelho, entretanto, obrigado a recolher aos ep´s todos os fins de semana, durante uma temporada valente, já reagiu a semelhante infortúnio: "fascistas"!, proclamou contra os desembargadores.
O pobre Coelho, vergado ao peso do infortúnio de ter que transpor as grades, desabafou, lembrando a sua antiga retórica de comunista de cinco costados:

“Ora, como temos esse sistema decalcado do fascismo, naturalmente que, a própria natureza fascista dessas instituições e dos seus titulares só se podem esperar sentenças fascistas e reaccionárias”, declarou, acrescentando que não se rende e que, mesmo que vá preso, não vai parar de lutar. “O objectivo desses senhores juízes fascistas é com a possibilidade da minha prisão desmoralizar-me do ponto vista pessoal e tentar minar a minha combatividade de antifascista. Eu sou antifascista, sou revolucionário e quero a liberdade de expressão para o meu país”, acrescentou

 Garcia Pereira, por seu lado, não tem dúvidas:

 (...) considerou que a decisão “é justa” e mostra que na vida política “não vale tudo”. “Esta decisão após anos e anos de impunidade”, além das “mais baixas provocações e boçalidades”, é uma decisão inteiramente justa”, sublinhou o advogado e dirigente do PCTP/MRPP.

Este Garcia Pereira é o mesmo que no MRPP foi alvo de chacota e injúrias, com nomes que Maomé não ousava chamar ao toucinho, pelo pai da classe operária da rua dele, Arnaldo Matos.

E apesar disso, não ousou lutar e vencer...

Não há recurso da Relação, mas o TEDH um dia destes vai indemnizar o pobre Coelho agora na grelha.

(portadaloja)