sábado, 11 de março de 2017

Santos Cabral demitido da PJ e agora PRESIDENTE de uma secção Criminal no Supremo Tribunal de Justiça

Comentário  anónimo de um leitor do Blog  Pravda

«O que indigna o POVO é a constante frase que deve existir separação de poderes , entre justiça e poder político . Mas , o povo já com a cara cheia de lama ainda consegue perceber que é uma abismal treta a frase , vejamos ; Os tribunais superiores em Portugal ALBERGAM uma quantidade de gente partidária que já pertenceu a constantes governos nas chefias de delegações , como na PSP ou PJ . E , até foram demitidos por incompetência . Agora voltaram ao palco da justiça para decidir contra quem os meteu na rua , e esta ? "Quis uma coincidência que Santos Cabral, demitido da direcção da Polícia Judiciária, em 2006, pela mão de Alberto Costa e José Sócrates" , este Santos Cabral é um dos metidos na rua e agora PRESIDENTE de uma secção Criminal no Supremo Tribunal de Justiça . Que grande separação de poderes , ora estão com um pé na justiça ora estão com um pé no governo . Mandem mais lama para a cara do povo !!»

Comentário nosso:

O povo não se indigna porque não se apercebe disto.Quem se indigna isso sim, são os cidadãos atentos e mais esclarecidos.

Há onze presos em Portugal pelo crime de injúria

São duas mulheres e nove homens, com penas entre os 33 meses e os 57 dias. Maria de Lurdes, a ativista para quem se pede a liberdade nas redes sociais, está há três semanas em Tires

O movimento “Liberdade para a Maria de Lurdes” começou no Facebook no início de outubro, assim que foi conhecida a detenção da ativista na prisão de Tires para cumprir três anos de pena efetiva na sequência de injúrias a magistrados. A quente, nas redes sociais, falou-se de uma decisão judicial insólita, única. Os registos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) mostram uma realidade diferente. À presente data, encontram-se nas cadeias nacionais condenados apenas pelo crime de injúria onze reclusos, nove homens, entre os 29 e os 49 anos, e duas mulheres, de 22 e 31 anos.
A maioria, sentenciada inicialmente com penas suspensas, chegou ali por incumprimento das medidas. Multas não pagas, faltas ao trabalho comunitário e tratamentos não realizados descambaram em prisão efetiva. Entre os homens, há quem vá passar atrás das grades entre menos de dois meses (57 dias) até quase três anos (33 meses).
As condenações das duas mulheres também são extremadas: uma 80 dias, outra 15 meses. A ativista, especialista em cinema, não é nenhuma delas. Pertence a outro grupo, bem maior, o dos 168 reclusos que na sentença juntam à injúria outros crimes. Aos 50 anos, Maria de Lurdes Rodrigues cumpre três anos de prisão por seis crimes de injúria agravada, nove de difamação agravada, dois de denúncia caluniosa, um de ofensa a organismo coletivo e um crime de perturbação de funcionamento de órgão constitucional.



Por trás destes números há uma história longa, de 20 anos, que os oito volumes do processo 7459/00.4TDLSB ajudam a perceber. Entre várias centenas de queixas-crime, intimações, acusações, condenações, recursos, arquivamentos, notificações e mandados de detenção, contam-se duas realidades: a judicial e a pessoal, que se confundem numa só, com a segunda a viver unicamente em função da primeira.
“A Maria de Lurdes é uma mulher profundamente revoltada, que se sente injustiçada, deixou de acreditar no sistema e reage como um animal acossado”, descreve-a o advogado, Manuel Luís Ferreira. Só a acompanha desde a entrada em Tires, a 29 de setembro, e ainda não se sente capaz de traçar o caminho a seguir pela defesa. “Estou a estudar o processo. Só depois poderei sustentar um eventual pedido de revisão extraordinária da sentença”, explica.
Há uma mulher antes e depois de 26 de novembro de 1996. Maria de Lurdes tinha 30 anos, um curso de cinema tirado na antiga Checoslováquia, um projeto de investigação em Utreque, na Holanda, e nesse dia recebeu um telefonema a informá-la que a sua candidatura a uma bolsa de longa duração do Ministério da Cultura para continuar os estudos no estrangeiro tinha sido rejeitada. Pouco depois da má notícia, uma boa. Um dos três vencedores desistira por ter ganho idêntico apoio da Gulbenkian. Em função das habilitações, Lurdes acreditou ser ela a ocupar a vaga, mas na gradação de qualificações o ministério de Manuel Maria Carrilho coloca-a em 7º lugar.

“CORRUPTOS, LADRÕES E FALSIFICADORES”




A estudante pede para consultar as atas de decisão do júri de seleção e nunca as obtém. Suspeita de falseamento no processo. Pede a reconsideração da decisão, escreve ao primeiro-ministro António Guterres, a Carrilho, ao Parlamento. A Provedoria de Justiça admite a existência de irregularidades mas arquiva a denúncia, por entender que o tempo já passado torna inútil qualquer medida. O Supremo Tribunal Administrativo (STA) encerra a questão em junho de 1999, negando provimento às queixas.
E aqui começa o processo de difamação. Por escrito, a estudante participa ao DIAP de Lisboa “factos passíveis de procedimento criminal” contra o STA, que acusa de “favorecer o Governo português e o ministro da Cultura proferindo falsas constatações”, de ser “conivente com o roubo das atas do Júri”, de “violar a lei” e exige a “retirada na íntegra dos juízes conselheiros do processo”. Denuncia também os magistrados do STA ao Supremo Tribunal de Justiça, que arquiva o inquérito. As queixas são acompanhadas de visitas sistemáticas ao tribunal administrativo, onde é acusada de provocar distúrbios: “Todos os que trabalham aqui são corruptos, ladrões e falsificadores. E tenho provas disso”, afirma numa ocasião.
A resposta do STA é judicial: queixa por injúria e difamação ao tribunal, magistrados e funcionários. Lurdes é constituída arguida em dezembro de 2002 e acusada em janeiro de 2003. De seguida perde a casa onde vivia há 20 anos, na Costa do Castelo, primeiro reinstalada por obras coercivas da Câmara de Lisboa, depois despejada por alegado abandono. Aqui nascem mais processos. Queixas de Lurdes contra a autarquia, arquitetos, PSP e os mesmos procedimentos no sentido inverso. “Ela ficou presa naquele momento de injustiça e a vida passou a girar em volta disso. A cada decisão desfavorável há uma nova injúria contra o decisor, que ela acredita pertencer ao mesmo sistema falível que a prejudicou”, explica Manuel Luís Ferreira.



Os volumes do processo estão cheios de cartas de Lurdes às mais altas instâncias, com a letra maiúscula, sublinhada, rasurada, progressivamente descuidada, a denunciar só por si indignação crescente. Durante o julgamento as emoções levaram-na várias vezes para fora da sala. E a mudar de advogados oficiosos, a pedir o afastamento do juiz, a apresentar queixa no Conselho Superior de Magistratura e a exigir o arquivamento do processo. Em janeiro de 2006, é intimada a realizar uma entrevista psiquiátrica com uma perita de Medicina Legal. Recusa, repetidamente, por falta de fundamentação.
Em 2008 é condenada a três anos de prisão. Recorre. O tribunal da Relação considera “a pena efetiva manifestamente exagerada”, não só por Lurdes não ter antecedentes criminais mas também pela “personalidade, ao menos, algo perturbada psicologicamente”. No acórdão lê-se que o tribunal “teve fundadas dúvidas quanto à própria imputabilidade da recorrente” e que “fica a dúvida quanto à real consciência da ilicitude dos seus atos”. Decide, por isso, pela suspensão da pena, mas sujeita ao regime de prova: durante três anos, a ativista tinha de ter seguimento psiquiátrico.
Uma vez mais, Lurdes recusa. Nunca compareceu perante os serviços de reinserção social do Ministério da Justiça para a “Elaboração de Plano Individual de Readaptação Social”. Em 2010 a pena suspensa vira novamente efetiva, mas a PSP não consegue notificar a arguida. Passa a ser procurada e em 2012 é emitido um mandato de detenção.
O advogado estranha: “Trabalha como professora e chegou a ir ao tribunal pedir para consultar o estado do processo.” Nas duas páginas que mantinha no Facebook também não se escondia. Publicava fotografias de manifestações em que participava, inserida nos movimentos dos ‘Indignados’ e ‘Que se lixe a troika’, e em ações pela libertação da Palestina ou de oferta de abraços (free hugs).
Foi detida, por um acaso, às 22h20 de 29 de setembro no apartamento em que vivia, em Algés. Uma discussão com um vizinho devido ao subaluguer de um quarto envolveu a PSP. Ao identificá-la, descobriram o mandado de detenção. Deu entrada em Tires às 00h10 de dia 30.
Na prisão, Maria de Lurdes mantém a indignação — já disse ao advogado que quer continuar a lutar. Em liberdade, a luta também continua. A página do Facebook que pede a sua liberdade evoluiu para petição pública assinada por mais de 6500 pessoas. E ontem ao fim do dia a contestação saltou, pela primeira vez, da internet para a rua: os amigos dedicaram-lhe uma vigília no Rossio. Ao seu estilo. (Expresso)

3 comentários:

  1. "Santos Cabral" diz na foto que não sabe o que aconteceu ao "processo Freeport" , coitado do homem , não sabe ... esqueceu , talvez se tivesse tomado Ritalina tinha sabido ou estado mais atento , eu explico o que aconteceu : "A carta “anónima” dirigida à Polícia Judiciária no início de 2005, que incriminava o secretário-geral do Partido Socialista, José Sócrates, e que deu origem ao processo Freeport, foi escrita por sugestão da própria PJ. Na verdade, a carta nunca foi anónima, já que o seu autor sempre foi conhecido dos investigadores policiais e chegou mesmo a participar em reuniões com inspectores da PJ." In: https://www.oa.pt/upl/%7B3af163ea-2926-48e2-9371-485dae005348%7D.pdf .............. "Recurso de Sócrates nas mãos de ex-director adjunto da PJ Presidente da Relação admite ter havido problema no sistema informático, mas garante que a distribuição do processo não foi prejudicada." In:https://www.publico.pt/2015/02/02/sociedade/noticia/recurso-de-socrates-nas-maos-de-exdirector-adjunto-da-pj-1684821..........vamos a mais !!! " Até hoje, Paulo Silva é o único inspetor das Finanças a trabalhar com o DCIAP como instrutor de processos. Isso, no entanto, não o tem ajudado a progredir na carreira. Pelo contrário. A última referência que lhe é feita no “Diário da República” relativa a uma promoção remonta a 2003, quando ascendeu ao nível 2 do grau 4 da categoria de inspetor tributário, correspondendo-lhe um salário bruto de cerca de 2500 euros, o que não chega a 1500 euros líquidos por mês. Acima do nível 2 existem as categorias de inspetor tributário principal (que vai até 2883 euros brutos por mês), assessor (2935 euros) e assessor principal (3089 euros).O facto de o inspetor estar afastado das suas funções habituais na Direção de Finanças de Braga desde 2005 tem-lhe trazido dissabores, na realidade. Isso levou-o no final de 2012 a contestar internamente a forma como foi avaliado nesse ano e no ano anterior, em relação a 2011 e 2010."..."Em 2013, Paulo Silva pôs o Ministério das Finanças em tribunal. E a 28 de novembro de 2014, uma semana depois de ter detido José Sócrates, o inspetor tributário ganhou o processo. Um coletivo de juízes decidia a seu favor. " In:http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-01-15-O-cacador-de-tubaroes ................mais um ex-PJ "Jorge Rosário Teixeira, prestes a completar 50 anos de idade, foi o responsável pela detenção de Duarte Lima.
    Quando anos Fernando Negrão foi chamado para dirigir a Polícia Judiciária, o agora deputado social-democrata chamou para seu adjunto Jorge Rosário Teixeira, a quem entregou a direcção do combate à corrupção." In:http://expresso.sapo.pt/actualidade/jorge-rosario-teixeira-o-homem-que-deteve-duarte-lima=f688567........Filipe



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  2. ... Quem correu afinal ou tirou Sócrates da vida política ? O António Seguro evaporou e ... temos mais : "O juiz do Ticão foi contemporâneo e apoiante de António Costa, o candidato do PS a primeiro-ministro, que integrou a lista vitoriosa à presidência da associação académica da faculdade." ... " ...o primo Vítor Alexandre, ex-diretor-adjunto da Polícia Judiciária, e hoje a sua sombra, sobretudo quando se trata de fazer diligências pelo País fora a pretexto de casos em andamento ou recolher informações de pessoas que nele confiam.... " ... "O outro polo de afetividade de Carlos Alexandre é o Alandroal, terra da mulher, cuja família possui casas e propriedades com inquilinos de respeito: sim, as senhorias das sedes do PS e PCP no concelho alentejano são a esposa e uma cunhada." In:Artigo publicado na Revista VISÃO nº 1175 de 10 de setembro de 2015.

    "... em Novembro de 2005 – falavam de manobras de bastidores para a substituição do então procurador-geral da República (PGR), Souto Moura.
    A PJ gravara os maçons Abel Pinheiro e Fernando Marques da Costa, assessor do Presidente da República Jorge Sampaio, a discutirem a possibilidade de Rui Pereira, também maçom do Grande Oriente Lusitano (GOL) e hoje ministro da Administração Interna, poder vir a ser o futuro PGR. Na altura, o caso provocou um verdadeiro terramoto político, mas publicamente foi dado como adquirido que o procurador do inquérito, Rosário Teixeira, ia pedir ao juiz a destruição das intercepções telefónicas. O Ministério Público (MP) não juntou as transcrições ao processo, mas também não pediu a sua destruição. As escutas ficaram sob a alçada do TCIC e a SÁBADO sabe que contêm várias informações com importância política: a preparação da candidatura de Mário Soares às presidenciais de 2006 e os acordos de cavalheiros na maçonaria para um pacto de não agressão à candidatura; as negociações da formação do governo liderado por Santana Lopes e aquilo que o PSD estava disposto a oferecer a Paulo Portas, o então ministro da Defesa que queria a pasta da Administração Interna, mas que nunca conseguiu convencer os social-democratas; e a discussão da liderança do CDS-PP pós-Paulo Portas, nomeadamente os alegados convites feitos por Portas a António Pires de Lima.
    É com informações como esta que Carlos Alexandre lida todos os dias no Ticão. "In : /site/bradasarmas/



    Resumindo : Apagaram o homem !

    Filipe


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  3. Insídias num ninho de víboras:
    Repare-se nestas duas páginas da revista Sábado de hoje que tratam de um assunto mais grave do que parece: o juiz Carlos Alexandre alvo de uma insídia insuspeita, vinda de quem menos se esperaria, o DCIAP.
    https://3.bp.blogspot.com/-juI0uZ0nNUA/WIEM8Yj9m9I/AAAAAAAAgCY/_bkRZeiskn0dYajt3MkKoGAvljrI8TkfQCLcB/s1600/S%25C3%25A1bado%2B18%2B1%2B2017001.jpg


    https://2.bp.blogspot.com/--9XFb30Lpmg/WIENBRl3SKI/AAAAAAAAgCc/gfyWokqvM3k-Ab1C0moNJmAeort4FqoBACLcB/s1600/S%25C3%25A1bado%2B18%2B1%2B2017002.jpg

    Filipe

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