domingo, 30 de agosto de 2020

"padre" Ricardo Oliveira é um profeta da desgraça. Ah! mal empregadas esmolinhas das velhinhas piedosas que possibilitaram que ele estudasse se tornar num falso sacerdote !

 



«Esvaziando o jornalismo»

Ver link

O padre Oliveirinha, está a recear que o seu jornalismo bacôco e pacóvio à frente do  seu cada vez mais  desacreditado Diário de Notícias do Funchal, acabe de uma forma inglória. 

 O Diário por causa do lambebotismo ao regime está com uma queda acentuada de leitores, em consequência  disso, tem cada vez menos receitas de publicidade. 

 As redes sociais, passaram-lhe à frente, pois os leitores buscam melhor informação e não a podem encontrar de maneira nenhuma num jornal que é papagaio do regime e da agência  de Comunicação Luís Paixão Martins. 

 Agora, Ricardo Oliveira como vê que em breve vai perder o seu tacho de 5 mil euros/mês para continuar a ser director do Diário "do Sousa", isto por que no seu  entender as redes sociais e os blogs clandestinos estão esvaziando o seu jornalismo bacôco atrelado ao regime e aos interesses dos mafiosos ligados ao grande capital cá da ilhota mamadeira. 

 Para ele os blogers e as redes Sociais não deveriam existir, porque estão de facto, comendo o velho e caduco jornalismo vendido ao poder e aos grandes interesses. 

 Como profeta da desgraça Ricardo Oliveira deveria escrever de imediato um editorial no Diário de Noticias do Funchal alertando para esta perigosa situação. 

 Mas não tem coragem nem tomates para isso, porque é um covarde. Como Oliveirinha não tem coragem de denunciar o mau jornalismo nas páginas  do jornal que dirige então vem fazê-lo de uma forma clandestina no blog Correio da Madeira num curioso têxto que aqui publicamos um excerto ou se quiserem um extrato:

 

«Tudo começou pelo poder que corrompeu o jornalismo e por muitos jornalistas que trouxeram o descrédito. Não só as redes sociais e blogues tomam dianteira, agora cada um parece querer o seu meio de comunicação social. O poder e os DDT que mataram o jornalismo pensam que agora dominam tudo. Nada mais errado, daqui a uns dias, vai gerar um esvaziamento completo dos jornais que nada mais poderão dar do que as coisinhas cor-de-rosa, a família Aveiro, os vídeos do turismo vs turistas, o pavoneio das elites. Bonito serviço! Toda a notícia será censurável e nas redes sociais, blogues ou páginas oficiais nascerá uma outra informação.»

Ver blog Correio da Madeira

Recordando a morte da militante comunista Sita Vales

 

OS “DESAPARECIDOS” DE ANGOLA

O dia 30 de agosto foi escolhido pela ONU como a data destinada a recordar as vítimas de um dos mais cruéis crimes contra a Humanidade: o desaparecimento forçado de pessoas.

Por Luís Leiria (*)

Quando nos falam em “desaparecidos”, vêm-nos logo à memória os tristes casos das ditaduras argentina, chilena, uruguaia ou brasileira dos anos 1960-1970. Mas não foi só nestes países da América Latina que se usou essa prática como arma política para destruir e espalhar o terror aos opositores de regimes tirânicos. Neste dia 30 de agosto de 2020, gostaria de destacar um caso de que pouco se fala e, no entanto, nos é tão próximo: o de Angola.

Refiro-me especificamente ao banho de sangue que se seguiu aos acontecimentos do dia 27 de maio de 1977. Milhares de angolanos e angolanas foram vítimas de “prisão, de sequestro ou qualquer outra forma de privação de liberdade (…) perpetrada por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas agindo com a autorização, apoio ou aquiescência do Estado”, que se recusou posteriormente a “admitir a privação de liberdade ou a ocultação do destino ou do paradeiro da pessoa desaparecida, privando-a assim da proteção da lei.” A definição entre aspas é a da ONU.

No dia 27 de maio de 1977, Luanda foi palco de ações militares desencadeadas por setores críticos do MPLA, alinhados com dois membros afastados do comité central do partido, Nito Alves e José Van-Dunem. Tropas revoltosas tomaram a cadeia de São Paulo e ocuparam a rádio nacional, que passou a transmitir apelos à realização de uma manifestação diante do palácio presidencial. A intervenção das tropas cubanas pôs fim às manifestações e ações militares rebeldes. Na sequência da descoberta de seis corpos de militares e políticos – entre eles o ministro das Finanças, Saidy Mingas, e o comandante Dangereux –, o presidente Agostinho Neto acusou os dissidentes de serem os responsáveis por essas mortes: “Certamente, não vamos perder muito tempo com julgamentos. Nós vamos ditar uma sentença”, anunciou Neto, escancarando as portas para o massacre que se seguiu.

É difícil determinar a dimensão da matança, já que os números estimados vão de oito mil a 80 mil. A Amnistia Internacional, calculou as vítimas do 27 de maio angolano em 30 mil. Mas, mesmo indo pelos mínimos, já temos um crime de insuportáveis proporções. Comparemos: na Argentina, o número mais citado pelas Mães da Praça de Maio e organizações de direitos humanos é de 30 mil desaparecidos, dos quais há cerca de nove mil identificados. A Argentina tinha 26,6 milhões de habitantes em 1977. A população angolana era, na mesma data, 7,5 milhões. Na Argentina, temos assim, um desaparecido para cada 886 habitantes, seguindo a estimativa, ou um para cada 2.955 habitantes se considerarmos apenas os desaparecidos já identificados. Em Angola, se seguirmos a estimativa da Amnistia Internacional, temos um desaparecido para cada 250 habitantes, e mesmo adotando a estimativa de oito mil teremos uma vítima a cada 937 habitantes. Estarrecedor.

As famílias têm o direito de saber a verdade

Mas as vítimas dos desaparecimentos forçados não são apenas as diretas, isto é, os desaparecidos. São também “todo indivíduo que tiver sofrido dano como resultado direto de um desaparecimento forçado”. Baseada nisto, a ONU reconhece o direito das famílias de “saber a verdade sobre as circunstâncias do desaparecimento forçado, o andamento e os resultados da investigação e o destino da pessoa desaparecida”.

No caso angolano, milhares de familiares de vítimas sofreram durante anos – e sofrem até hoje – sem poderem fazer o seu luto, dado que as autoridades do Estado se recusavam a assumir qualquer responsabilidade sobre os desaparecimentos, negando-se assim a fornecer certidões de óbito. Como consequência, viúvas e órfãos passaram meses ou anos sofrendo com a incerteza em relação ao destino dos seus entes queridos. E quando o passar do tempo os convenceu da sua morte, não conseguiram obter pensões, vender bens, refazer a sua vida, porque não possuíam o reconhecimento oficial do óbito.

O caso de Sita Valles

Um caso clamoroso de como as autoridades angolanas, isto é, os governos dos presidentes Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos se negaram a reconhecer o direito das famílias a saber a verdade, é o de Sita Valles. Ex-militante do Partido Comunista Português, do qual se desligou por imposição de Álvaro Cunhal quando decidiu voltar à sua Angola natal, a jovem estudante de Medicina, companheira de José Van-Dunem, foi apontada pelo governo como uma das principais “cabecilhas” dos “fracionistas” (o nome que Agostinho Neto e a maioria do MPLA davam aos dissidentes).

No dia 19 de junho, o Jornal de Angola anunciou a detenção dos “criminosos Zé Van-Dunem e Sita Valles”, citando um comunicado do Ministério da Defesa. Mas depois disso, nada mais foi dito sobre o destino do casal. Sabemos, por um telegrama da embaixada portuguesa em Luanda, enviado em 8 de julho e citando “informações de boa fonte”, que ambos foram fuzilados. Os pais de Sita Valles passaram o resto das suas vidas tentando incansavelmente obter notícias sobre o seu paradeiro e também do seu irmão Ademar, que não tinha atividade política e foi preso apenas devido ao nome. (Ademar terá sido morto na última vaga de fuzilamentos, em março de 1978.) Todos os seus esforços foram inúteis. Nunca obtiveram resposta.

Os mesmos esforços foram feitos pelo outro irmão de Sita, Edgar, que escapou à morte por ter regressado a Lisboa antes do 27 de maio. Ele e outros, como os familiares de Rui Coelho, preso apesar de nem estar em Angola no dia 27 de maio e fuzilado, não se cansaram, nestes 43 anos, de exigir o seu direito à verdade.

Durante todo este tempo, porém, o assunto 27 de maio foi um tabu. Os governos dos presidentes Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos recusaram-se teimosamente a mencionar o sucedido. E o terror provocado pelo massacre sistemático assegurava um silêncio dos cemitérios em Angola.

Presidente João Lourenço reconhece violações dos direitos humanos

Ogoverno de João Lourenço mudou a orientação do “tabu” e pela primeira vez reconheceu num documento oficial do Ministério da Justiça que, após o “27 de maio”, registou-se um “cortejo de atentados aos Direitos Humanos”. Por sua iniciativa, foi formada uma comissão para implementar um Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos.

A iniciativa, que poderia ser positiva se seguisse o modelo, por exemplo, da Comissão da Verdade sul-africana, corre porém o risco de se tornar um mero expediente para pôr uma pedra sobre o assunto sem o esclarecer. Isto porque o atual governo angolano tem demonstrado uma estranha interpretação de quem são as vítimas do 27 de maio.

Numa entrevista recente ao Jornal de Angola, o ministro da Justiça, Francisco Queiroz, fala como se existisse uma simetria entre os mortos e desaparecidos, por um lado, e os seus carrascos, por outro. No 27 de maio teria havido “um erro político histórico por parte de entidades políticas que contestaram e atentaram contra o regime estabelecido”, que provocou um outro erro político “cometido pelas entidades políticas detentoras do poder”. Estas “tomaram medidas” que constituíram “uma má gestão da crise”. “Ambos erros geraram vítimas e ambos erros são condenáveis”, diz o ministro. A conclusão é lapidar: “Toda a nação foi e é vítima. Quer do lado activo quer passivo, são todos vítimas. As que cometeram o erro de desestabilizar o regime ou atentar contra ele e as que do lado do poder instituído cometeram o erro de não medir as consequências da má gestão da crise. As vítimas são os que morreram num e no outro lado, os que sofreram com o medo, incertezas e todo aquele clima que se gerou”.

Todos vítimas?

Em palavras simples, sem subterfúgios: são tanto vítimas os carrascos de milhares de angolanos e angolanas, quanto os assassinados desaparecidos e os seus familiares e órfãos. A reconciliação seria assim entre as vítimas dos dois lados, e portanto “não valeria a pena” levantar questões do tipo ‘quero conhecer quem matou, quem provocou o medo…’ com espírito revanchista. Isso pode levar a ódios e contra-ataques do mesmo tipo.”

Toda a argumentação do ministro baseia-se no episódio que serviu de pretexto para o apelo ao assassinato indiscriminado: a morte dos seis dirigentes do MPLA e membros do governo já mencionados, que teriam sido assassinados pelos “nitistas”. Trata-se de um episódio controverso e que suscita dúvidas e questionamentos sobre a real autoria dos crimes. Mas mesmo que a responsabilidade das mortes fosse dos dissidentes, nada justifica o que se seguiu: os milhares de assassinatos extrajudiciais, o cortejo de pelotões de fuzilamento, as torturas e ações de terror por parte do Estado angolano, os campos da morte onde foram internados milhares. A morte de seis pessoas não justifica a execução de 30 mil, ou de oito mil, se seguirmos os mínimos. Muito menos a violação dos mais elementares direitos humanos.

Quais as condições para a verdadeira reconciliação?

Assim, neste dia 30 de agosto, é o momento de apoiar as exigências dos órfãos e familiares dos desaparecidos angolanos, agrupados na Plataforma 27 de Maio. Num documento divulgado em 27 de maio deste ano de 2020, a plataforma considera essencial “a realização de um registo histórico completo com vista a apurar as violações e abusos, a identificação pormenorizada das vítimas e perpetradores, bem como o papel das várias instituições estatais e não estatais, tal como de pessoas singulares com responsabilidade moral e material nas violações e abusos ocorridos durante a repressão sangrenta”, argumentando que só assim “estarão reunidas as verdadeiras condições para uma reconciliação e regeneração social”.

A Plataforma 27 de Maio mantém também “a reivindicação de um pedido de perdão expresso, por parte do Estado ou seus agentes, por tais crimes”. Além disso, a Plataforma considera “absolutamente fundamental garantir a entrega dos restos mortais das vítimas desaparecidas às suas famílias”.

Finalmente, a Plataforma 27 de Maio insta o governo angolano “a observar sem reservas o disposto no artigo 4º do Ato Constitutivo da União Africana sobre a Política de Justiça Transicional, que orienta que na resolução pacífica dos conflitos, os governos membros devem sempre levar em conta o respeito pelo carácter sagrado da vida humana e a condenação e rejeição da impunidade.”

Caso isto não aconteça, a Plataforma, como entidade representativa das vítimas, considera ter “plena legitimidade, à luz do Direito Internacional, de impugnar a política de impunidade que insiste adotar como modelo, numa clara intenção de desresponsabilizar os responsáveis pela chacina perpetrada contra milhares de angolanos”.

(*) Jornalista reformado, fundador do portal Esquerda.net e militante do Bloco de Esquerda

Nota: Artigo publicado no jornal Português Público. Foto da responsabilidade do Folha 8.

Ver aqui folha 8

sábado, 29 de agosto de 2020

O jornalista Miguel Fernandes Luís, desmascara a roubalheira dos fundos europeus com o patrocínio do IDE (Instituto de Desenvolvimento Empresarial)

 Na Madeira já se rouba à descarada. 

 Isto é como diz o povo: Está entregue à bicharada !


  Lá foram pela água abaixo quase meio milhão de euros. 
 Quem o denuncia, hoje, através duma reportagem no Diário de Notícias do Funchal é um dos poucos jornalistas que ainda não se vendeu ao regime laranja, sucessor da FLAMA, ou seja o jornalista Miguel Fernandes Luís. 


O artista principal desta roubalheira e um tal senhor ligado  ao PSD, de nome RICARDO VICENTE, um verdadeiro especialista a criar empresas para sacar findos europeus afim de receber os respectivos financiamentos. 
Em seguida o seu modus operandi consiste em abandonar os projectos depois de sacar o dinheiro.

 Os responsáveis do IDE a começar pelo secretário da Economia, Rui Barreto e seus principais colaboradores e conselheiros são os responsáveis políticos que permitem  esta escandalosa roubalheira.

   Mas na ilha do POVO SUPERIOR ninguém vai preso e não acontece nada. E a Justiça assobia para o lado.

São estes os responsáveis por mais este golpe nos fundos europeus cujas fotos publicamos abaixo:

Rui Barreto o secretário Regional da Economia
Patrícia Dantas a responsável pelas startups junto à vice presidência do Governo

Duarte Freitas é o actual menino laranjinha que sucedeu a Jorge Faria na presidência do IDE.





sexta-feira, 28 de agosto de 2020

"Padre" Ricardo, ataca o único jornalista isento e sério que resta no Diário onde ele é director

 


 O malandrote a ataca o seu colega de profissão acusando-o de falta de deontologia profissional e de ser um jornalista parcial na elaboração das notícias que escreve. 
 Já viram a lata deste ex-padreco sem vergonha na cara?
Atacar um dos melhores jornalistas que o Diário (do Sousa) ainda tem. 
 Todos os defeitos que ele próprio tem, juntamente com o manhoso Roberto Ferreira, ele coloca isso tudo na pessoa do Miguel Fernandes Luís.
 Mas que falta de camaradagem e falta de solidariedade profissional!
 Agora é que temos a certeza que aquelas esmolas das nossas velhinhas piedosas nas igrejas caíram em saco roto.
O  ex- padre, andou estudando  e frequentando em Paris um curso de Comunicação Social, pago pela igreja da Madeira, ou seja por aquelas velhinhas piedosas que deitavam as suas moedinhas na caixa das esmolas das igrejas madeirenses,  para apostar na formação de novos sacerdotes e vieram calhar na formação de um falso sacerdote, que traiu tudo e todos . 
 E agora, até os seus próprios colegas de profissão que trabalham no Diário de Notícias do Funchal  escapam à sua prática de apunhalar pelas costas usando o anonimato, no CORREIO da MADEIRA




O jornalista, Miguel Fernandes Luís.

(O "padre"agora já não deixa fazer  copy paste dos textos do Diário de Notícias oneline, aquele pardalão!)

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Na Venezuela assassinam-se políticos incómodos . Na Madeira não é preciso. Os tribunais fascistas tratam disso!

 

José Carmelo Bislick Acosta, foi assassinado
 
Na Madeira ao contrário do que é prática na Venezuela, o assassínio dos políticos incómodos é feito pelos tribunais nazi-fascistas. 

 Não é preciso matar. Basta  levá-los a tribunal e acusá-los e condená-los por difamação . 

 O resto é fácil de fazer: 

 É obrigá-los a pagar grandes indemnizações aos corruptos e depois penhorar todos os seus bens e activos  e está o caso arrumado. 

 Na Madeira cala-se a voz incómoda sem alarido e sem violar os chamados "direitos Humanos". Viva o fascismo dos tribunais da Região Autónoma da Madeira! 

Os Venezuelanos tem de vir cá à ilhota do Povo Superior aprender essas técnicas com as juízas do grupo SOUSA dos portos.

Um conhecido dirigente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo) foi sequestrado e assassinado, avança hoje a imprensa venezuelana, que cita fontes policiais e familiares.

Segundo o portal El Pitazo, José Carmelo Bislick Acosta, foi assassinado depois de denunciar, recentemente, corrupção na distribuição local de combustível e também tráfico ilícito de substâncias estupefacientes e psicotrópicas no estado venezuelano de Sucre (660 quilómetros a leste de Caracas), onde vivia.

“Na quarta-feira 18 de agosto, a vítima foi retirada de sua casa, no seu carro, por quatro homens que entraram pelos fundos da residência, situada no setor Guayacán do município Valdez (Estado de Sucre)”, noticiou o portal.

Segundo a irmã, Rosmery Bislick, os sequestradores “usavam macacões com capuz, (...) chapéus e tecidos como máscaras”. Estes disseram que o irmão “tinha comido a luz [cruzado uma linha perigosa]" e que o iam matar.

Na manhã do dia seguinte, a Guarda Nacional Bolivariana foi notificada de que uma viatura estacionada num terreno e com uma porta aberta. No interior, encontraram a vítima.

“Suspeitamos que foi pela sua crítica constante contra o tráfico de gasolina e a sua posição crítica dentro da revolução. Nem nós, como família, nem a sua equipa de trabalho, nunca soubemos de alguma ameaça”, explicou Rosmery Bislick aos jornalistas.

José Carmelo Bislick Acosta, tinha 51 anos. Natural de Güiria era professor universitário de educação física e um conhecido dirigente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), o partido do Governo do Presidente, Nicolás Maduro.

Foi presidente do Instituto Nacional de Capacitação e Educação Socialista (Inces), autarca e presidente do Conselho Municipal de Güiria. Era coordenador municipal de Técnica Eleitoral do PSUV.

As juizas que trabalham para o Grupo Sousa aqui na Madeira resolvem tudo isso numa boa!

(ver JM)



"Serei tudo o que disserem: Poeta castrado não! "

 


Serei tudo o que disserem
por inveja ou negação:
cabeçudo dromedário
fogueira de exibição
teorema corolário
poema de mão em mão
lãzudo publicitário
malabarista cabrão.
Serei tudo o que disserem:
Poeta castrado não!

Os que entendem como eu
as linhas com que me escrevo
reconhecem o que é meu
em tudo quanto lhes devo:
ternura como já disse
sempre que faço um poema;
saudade que se partisse
me alagaria de pena;
e também uma alegria
uma coragem serena
em renegar a poesia
quando ela nos envenena.

Os que entendem como eu
a força que tem um verso
reconhecem o que é seu
quando lhes mostro o reverso:

Da fome já não se fala
- é tão vulgar que nos cansa -
mas que dizer de uma bala
num esqueleto de criança?

Do frio não reza a história
- a morte é branda e letal -
mas que dizer da memória
de uma bomba de napalm?

E o resto que pode ser
o poema dia a dia?
- Um bisturi a crescer
nas coxas de uma judia;
um filho que vai nascer
parido por asfixia?!
- Ah não me venham dizer
que é fonética a poesia!

Serei tudo o que disserem
por temor ou negação:
Demagogo mau profeta
falso médico ladrão
prostituta proxeneta
espoleta televisão.
Serei tudo o que disserem:
Poeta castrado não!

José Carlos Ary dos Santos


A dupla Ricardo Oliveira/Roberto Ferreira volta ao ataque. Nada deixam de pé nem o Jornal onde são directores e vice-directores respectivamente

 

O padre Ricardo, continua a fazer jogo duplo em matéria de informação aos madeirenses e portossantenses. No jornal onde ambos são empregados do SOUSA (o monopolista dos Portos), lá fazem a informação que convém ao patrão deles. No "Correio da Madeira", fazem a informação que gostariam de fazer no jornal que dirigem e não podem por duas razões: 

1º. Ter problemas com as juízas fascistas lá do tribunal da Comarca da Madeira (quase todas feitas com o seu patrão SOUSA). 

 2º podem ambos ser despedidos pelo Sousa e lá se vão os 5 mil euros por mês que ganha cada um deles no matutino do monopolista.

Nota da redação do PRAVDA: 

Os pardalões acima descritos deixam fazer copy paste nos escritos do Correio da Madeira, mas não deixam fazer o mesmo no diário do patrão deles, na edição one line. 

Espertalhões!

Jornais: há papel mais barato para acender o braseiro
Omeu desabafo é curto porque não tenho muito tempo, já vi os jornais de hoje e sinceramente é mau demais, um é o complemento do outro, jogam para o mesmo. Tivemos a pior perfomance na recuperação do turismo e estamos muito à quem, ao ponto de grande parte dos hotéis estarem fechados a ver se o fluxo de turismo regulariza e seja capaz de não provocar mais despesas do que receitas. O secretário do turismo fala, como sempre, com aquele peito cheio que só ele tem mesmo falhando sempre. (JM)

O Calado agora é dono do Diário, quase tanto como Luís Miguel Sousa, o primeiro é outro cheio de si a vender o seu peixinho e novamente nada me convence, estamos a fazer dívida e as contas que ele apresenta são um remake do já visto na CMF. Vai dar barraca. O segundo faz publi-reportagem para o seu ferry e estadias, como as pessoas mudam de opinião quando o ferry é seu. Agora a Rádio Paria é a maior do mundo, a reboque do DN, coisa que nunca deu lucro e foi para controlar o Porto Santo através daquela ave rara que por lá anda ... e vai servir a costa norte da Madeira, deve ser um feito notável oferecer chouriços do Porto-Santo. Tudo notícias fantásticas. Folheia-se e não há rasgo de jornalismo, apesar da quantidade de situações pelas quais estamos a passar. (DN)A Saúde continua na mesma, "avariada" (DN), também eu acho que tudo isto é de propósito para encaminhar doentes para o privado e só me lembrava da publicação que ontem saiu no CM sobre os valores por áreas do nosso orçamento regional. Tão pouco para os madeirenses, para o que interessa, e tudo arrumado e por demais para os sanguessugas do erário público.

Sou de meia idade e pouco remédio tenho para mudar de vida mas se fosse mais novo ia-me embora daqui. Nem Governo nem Oposição prestam. Com tanto problema que toca as pessoas, o Presidente do PS não capitaliza, anda nas uvas, e seu mordomo faz a política toda, sempre com temas de ligação ao poder central ou coisas muito "esotéricas", não sabe falar do que sofrem os eleitores por consequência da inacção de todos eles.

Só mais uma coisinha, estou farto de tretas nas edições impressas e sobretudo no online, será que são capazes de ver que irritam pessoas que passam por dificuldades? Quero lá saber do Jet7 do mesmo saco de farinha que todas estas estrelas regionais à sombra do dinheiro e favorecimentos públicos. Poderão querer nos fazer de burros mas não somos, nem o Silly Season é Ad Eternum.

Bom dia, bom trabalho, para quem o tiver. (Ver Correio da Madeira)

Rui Pinto não falará em tribunal durante o seu julgamento

 

Rui Pinto avisa juízes de que não falará em tribunal dos ataques informáticos que levaram ao “Luanda Leaks” 
Ex-hacker admite que o acesso aos computadores da sociedade de advogados PLMJ lhe permitiu obter informações para denunciar a fortuna de Isabel dos Santos. Mas já deu conta ao coletivo de magistrados que o vai julgar de que “não se pronunciará” sobre esses crimes específicos - e explica porquê

Entre outubro e o final de dezembro de 2018, a sociedade de advogados PLMJ, fundada por José Miguel Júdice, foi alvo de ataques informáticos por parte de Rui Pinto, que acedeu a cerca de 150 computadores e retirou informação de dez mil pastas. O ex-hacker reconhece agora que, num daqueles ataques informáticos, chegou à “documentação constante da caixa de correio” da advogada Inês Almeida Costa, o que lhe “permitiu completar o puzzle que deu origem ao designado Luanda Leaks”, lê-se na contestação à acusação e à pronúncia que os seus defensores, Francisco Teixeira da Mota e Luísa Teixeira da Mota, enviaram ao coletivo de três juízes que vai julgar Rui Pinto, com o início das sessões agendado para o próximo dia 4.

Mas o jovem, de 31 anos, considera que não pode ser julgado pela prática do referido crime de violação de correspondência com a tipificação atribuída na acusação e na pronúncia. A mesma alegação é estendida aos crimes de violação das caixas de correio eletrónico de outros dois advogados que à época trabalhavam na PLMJ, João Medeiros e Rui Costa Pereira. Na contestação, Rui Pinto dá conta ao coletivo de magistrados do Juízo Central Criminal de Lisboa de que “não se pronunciará sobre os mesmos” (os crimes mencionados) no julgamento.

Quando se chegar às sessões sobre os ataques informáticos à PLMJ, ter-se-á, pois, remetida ao silêncio a fonte do Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação que, após trabalhar durante mais de um ano as informações fornecidas por Rui Pinto, denunciou a forma como Isabel dos Santos construiu um império de 2,2 mil milhões de euros, no chamado caso Luanda Leaks.

A argumentação do ex-hacker é simples. No pedido de alargamento do Mandado de Detenção Europeu (MDE), emitido em fevereiro de 2019 pelo Ministério Público (MP) português, visando a extradição de Rui Pinto de Budapeste para Lisboa, às seis infrações iniciais acrescentavam-se mais quatro, uma das quais referente ao n.º 1 do artigo 194 do Código Penal. É a parte relativa à “violação de correspondência ou de telecomunicações” que, no seu n.º 1, diz que “quem, sem consentimento, abrir encomenda, carta ou qualquer outro escrito que se encontre fechado e lhe não seja dirigido, ou tomar conhecimento, por processos técnicos, do seu conteúdo, ou impedir, por qualquer modo, que seja recebido pelo destinatário, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 240 dias”.No entanto, na acusação e na pronúncia, os três crimes relacionados com a violação das caixas de correio da PLMJ utilizadas por Inês Almeida Costa, João Medeiros e Rui Costa Pereira surgem agravados pelo artigo 197 do Código Penal, em que, conjugadas com outros cinco preceitos, as penas são “elevadas de um terço nos seus limites mínimo e máximo se o facto for praticado (…) através de meio de comunicação social, ou da difusão através da internet, ou de outros meios de difusão pública generalizada”.

Rui Pinto, pela voz dos seus advogados, alega que é “inadmissível que alguém possa ser julgado por crime que não esteja identificado no MDE”. Está em causa o chamado “princípio da especialidade”, que o Tribunal da Relação de Lisboa, num acórdão de janeiro de 2007, define como “uma garantia da pessoa procurada e como limite da ação penal ou da execução da pena ou da medida de segurança”, e que “representa uma segurança jurídica de que não será julgada por crime diverso do que fundamenta o Mandado de Detenção Europeu (MDE), ou que não cumprirá sanção diversa” daquela que ali consta.

Percebe-se, na contestação de Rui Pinto, que a estratégia da sua defesa passa por tentar reduzir os 90 crimes, pelos quais está pronunciado para julgamento, para os dez especificados no MDE e no pedido de alargamento (6+4) que o MP português enviou às autoridades húngaras, de maneira a conseguir a extradição do hacker. Esses dez ilícitos, conforme as informações recebidas pela Justiça húngara das autoridades portuguesas, são dois crimes de acesso ilegítimo, dois crimes de violação de segredo, um crime de ofensa a pessoa coletiva e outro crime de extorsão na forma tentada, a que se somaram, no pedido de alargamento, mais quatro – acesso ilegítimo, sabotagem informática, acesso indevido e violação de correspondência.

De volta aos ataques informáticos à PLMJ, a defesa de Rui Pinto requer mesmo que o coletivo de juízes solicite ao Tribunal de Justiça da União Europeia, “intérprete máximo do Direito da União”, o seguinte esclarecimento: “Está o Estado português autorizado a julgar um arguido pelo crime de violação de correspondência agravado que não era referido no MDE e no alargamento?”

Revista VISÃO


Mais um crime "muito grave" descoberto pela GNR na ilha do Porto Santo. (Os farizeus coam um mosquito e engolem um camelo tal como disse o Nazareno há 2000 anos atrás)

  A GNR prendeu o "mero" que um pobre pescador pescou no Porto Santo para vender em algum restaurante da vila baleira (porque o desemprego aumenta e a vida não está fácil na ilha) e vai oferecê-lo ao padre que ainda tem mais do que ele. Já viram?



Só é pena a GNR não autuar e prender o Sousa o dono do Diário de Notícias do Funchal, por este explorar o Porto do Caniçal com o monopólio da carga e descarga de navios a custo zero. 
 Isto é o que se pode chamar de roubo protegido dos recursos do povo madeirense.

O pescador do mero pode pagar 44.891 € de multa.

 Quanto vai ser a multa da GNR ao Luís Miguel Sousa  que pesca  todo o ano, milhares de "meros" na Região, avaliados em dezenas de milhões de euros (com a anuência do Governo Regional e a protecção dos magistrados dos tribunais?)









Carta de um leitor do diário do Blandy/Sousa, acerca do funcionamento da justiça em Portugal. Recomendamos a sua leitura