Vital Moreira o Constitucionalista que traiu o PCP escreve no seu blog acerca da abolição do Tribunal da Inquisição (Fez hoje 200 anos)

 O pardalão não fala do actual sistema judicial que ele ajudou a parir após o 25 de Abril, quando o manhoso traidor andou a elaborar a nova constituição em 1975 que decidiu chamar Órgão de Soberania à organização do actual sistema judiciário completamente decalcado do modelo fascista herdado do tempo do Estado Novo.

Vital Moreira AQUI BEM ACOMPANHADO

QUARTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2021

No bicentenário da Revolução Liberal (30): Abolição da Inquisição

Publicado por Vital Moreira1. Foi há duzentos anos, em 31 de março de 1821, que as Cortes Constituintes decretaram a extinção do Tribunal do Santo Ofício, mais conhecido por Inquisição, por incompatível com as Bases da Constituição, que tinham sido aprovadas em 13 de março, e com a própria ideia da liberdade de consciência e de opinião.

Instituída em 1536 pela bula do papa Paulo III, a pedido do rei D. João III, seguindo o exemplo de Castela, a criação da Inquisição seguiu-se à expulsão ou conversão forçada de judeus e mouriscos em 1496 e marcou quase três séculos de perseguição da heterodoxia religiosa e da liberdade de crença e de opinião, através da tortura, do confisco e da execução dos hereges na fogueira, em hediondos autos-de-fé públicos, em Lisboa, Coimbra, Évora e Goa, num casamento maldito entre o Estado e a Igreja Católica.

2. Ainda que enfraquecida por ação do Marquês de Pombal, que a submeteu à autoridade régia, a Inquisição simbolizava ainda em 1821 tudo aquilo que a Revolução Liberal não podia tolerar. 

Embora sem ser acompanhada da revogação do decreto manuelino de expulsão nem do reconhecimento da liberdade de culto, a extinção da Inquisição punha fim a séculos de obscurantismo, de terror persecutório, de atraso cultural e de eliminação física ou emigração dos melhores espíritos do País. 

Com a extinção da Inquisição, a Revolução Liberal começava a desconstruir o Antigo Regime. Quando veio a contrarrevolução anticonstitucional em 1823, a extinção da Inquisição contou-se entre as poucas exceções à reversão geral da obra do triénio vintista. 

Uma das páginas mais negras da história nacional tinha sido definitivamente rasgada, incluindo o resgate das suas inúmeras vítimas, sacrificadas no altar do sectarismo e do ódio religioso e do confessionalismo oficial do Estado. 

(CAUSA NOSSA)

Os manhosos da Justiça arranjam sempre forma de safar os grandes senhores do dinheiro

 Vejam esta noticia que é mesmo esclarecedora da justiça de classe que se aplica em Portugal. Os pobres estão sempre tramados e para os senhores da alta roda arranjam-se sempre as melhores soluções.

Juiz Ivo Rosa manda devolver caução a antigos administradores da EDP

Aplicação das cauções milionárias a Mexia e Manso Neto tinha sido decretada pelo juiz Carlos Alexandre.

O juiz Ivo Rosa mandou devolver a caução de um milhão de euros a cada um dos antigos administradores da EDP, António Mexia e Manso Neto, no âmbito do processo EDP.

O magistrado diz que esta medida já não faz sentido, tendo em conta que a suspensão de funções e proibição de contactos, a que estavam sujeitos os arguidos, também já tinham sido levantadas.

Mexia e Manso Neto ficam agora apenas com termo de identidade e residência (TIR). No despacho, o juiz Ivo Rosa refere que "deixou de existir fundamento legal para manter outras medidas para além do TIR já prestado, o que implica a imediata revogação da medida de coação de caução".

A aplicação das cauções milionárias a Mexia e Manso Neto tinha sido decretada pelo juiz Carlos Alexandre.

A decisão é agora revogada pelo colega do Tribunal Central, Ivo Rosa, que agora tem o processo em mãos. (CM)

Eles foram responsáveis pelas mortes de centenas de milhares de pessoas inocentes

 

Vergonha. Têm as mãos manchadas de sangue. Destruíram países prósperos, sacam o petróleo e deixam-nos na miséria , por onde passam, é destruição. Estes senhores estadistas estão imunes ao tribunal de Haia, outra fantochada.

Raquel Coelho escreve artigo de opinião sobre o Órgão de Soberania que não vai a eleições e "julga" em nome do Povo

 

“JUSTIÇA” EM CAUSA PRÓPRIA

• Opinião | 30/03/2021 08:01

 Assustador é a palavra certa para definir a decisão do Conselho Superior do Ministério Público que ilibou as duas procuradoras do Ministério Público (MP) no caso da vigilância indevida a dois jornalistas. Não apenas pelo caso em si, mas sobretudo pelo que representa. Se pensarmos que este regime de impunidade pode ser aplicado indiscriminadamente sobre todas as ações indevidas dos nossos magistrados por mais gravíssimas que sejam é de ficar com os cabelos em pé.

 Para contextualizar, o MP ordenou à PSP fazer vigilâncias a dois jornalistas no âmbito do processo e-toupeira. Em causa, a alegada violação do segredo de justiça de Carlos Lima, jornalista da Sábado, e Henrique Machado, ex-jornalista do Correio da Manhã, atualmente na TVI. O MP pretendia saber com quem é que ambos os jornalistas contactavam no universo dos tribunais, por isso ordenaram à PSP vigilâncias para compreender com quem se relacionavam e que tipo de contactos estabeleciam com fontes do processo. Mas ao seguir um jornalista durante semanas a fio, os investigadores não vigiaram apenas as fontes do processo, mas todas as fontes com quem contactou. Violando o direito dos jornalistas, no acesso às fontes de informação e à proteção da independência e do sigilo profissionais. O caso foi tão polémico que pressionou o Conselho Superior do Ministério Público a averiguar a atuação das magistradas, mas como seria de esperar resolveram arquivar a matéria disciplinar, acharam que o “excesso e zelo” não era motivo de sanção, apesar de estarmos perante uma ação desproporcional e ilegal.

 Portugal tem de acabar com o regime legal do segredo de justiça, um regime democrático não pode permitir leis que promovam a opacidade e o secretismo, que ao fim ao cabo só vêm limitar ainda mais a liberdade de imprensa, excessivamente vilipendiadas nos tribunais portugueses. Já perdemos a conta das vezes que o Estado português foi condenado pelo Tribunal Europeu de Direitos do Homem por violação do direito à liberdade de expressão e de imprensa nos últimos anos.  

 Mais grave é se refletirmos que os tribunais estão consagrados na nossa constituição como “órgãos de soberania com competência para Administrar a justiça em nome do povo”. Mas a verdade é que o povo não lhes conferiu esse direito. Não são sufragados pela vontade popular ao contrário dos restantes órgãos de soberania. O próprio escrutínio tem de ser feito com respeitinho, confrontar um magistrado é sempre muito arriscado. No decurso da minha vida política aprendi isso da pior maneira. Eu própria e os meus colegas de partido fomos perseguidos e castigados judicialmente por sermos tão críticos da justiça. Tantos outros fazem autocensura. Muita informação de interesse público apenas corre à boca pequena ou na clandestinidade porque se for dito publicamente rapidamente acaba em condenações por difamação no tribunal. Vejam o que aconteceu com o hacker Rui Pinto.  Há muito tempo que me apercebi que nos tribunais não se faz justiça. Aplicam-se leis e muitas delas variam consoante a cara do freguês.

 Para garantir a separação de poderes e a independência da justiça, acabamos a permitir uma estrutura de poder intocável, que decide em causa própria, por conselhos compostos pelos próprios que em vez de exercerem a disciplina funcionam mais como uma corporação.

 Criamos torres de marfim dentro de um sistema que se roga democrático. Ilhas de poder que não são controladas por ninguém, senão por quem lhes pertence. Pergunto-me que tipo de justiça há nisto? (ver JM)

Fátima Meneses da ilha do Porto Santo com queixas do Órgão de Soberania, Justiça

 

Obrigada a devolver dinheiro  por ajudar a defender colegas de partido que foram acusados em Tribunal. 

 Moral da breve história: (como dizia Felipe de la Féria) Os Tribunais fascistas dos PEPÊDÊS começam por tramar os democratas dos partidos da Oposição e depois acabam por fazer o mesmo aos do partido deles. Muito bem!

O Diário de Notícias do Funchal quase sempre foi dirigido por fascistas ligados ao regime

 Antigamente era o dr. Alberto Araújo, deputado da nação no tempo do ditador Salazar. Hoje é o Ricardo Oliveira um fascista já adaptado ao  século XXI. E esta hein?!

Morreu José Puig um homem bom que ajudava Paulo Morais nas suas lutas contra a corrupção, contra a juizada fascista deste país.

 

Faleceu José Puig

Faleceu ontem o advogado José Puig. José Puig residia em Ermesinde e foi deputado na Assembleia da Republica, eleito pelo distrito do Porto em dois mandatos concretamente nas V e VI Legislaturas, tendo-se envolvido em variadíssimos processos legislativos na área dos direitos fundamentais.. Foi presidente dos órgãos concelhios de Valongo da JSD e do PSD e foi também presidente da Assembleia Municipal de Valongo. Exercia atualmente uma função diretiva nos órgãos sociais dos Bombeiros de Valongo e integrava o Rotary Clube de Ermesinde.

O Testemunho de Paulo Morais

JOSÉ PUIG (1961-2021): Partiu um Amigo. Um grande Amigo. Deixa-nos um legado incomparável. Como Advogado, era dos melhores entre os seus pares. Para além da enorme competência profissional, defendia, como ninguém, a Justiça e o respeito pelo Direito. Serviu o Movimento Rotário (estava indicado como futuro Governador). Serviu, com nobreza, na Política, enquanto deputado e autarca em Valongo.

Nota pessoal: O Zé Puig foi meu Advogado. Apoiou-me em todas as "guerras" públicas em que me envolvi. Fê-lo "pro bono", fê-lo por mim e pelas causas. A minha dívida de gratidão é infinita. Como amigos, partilhamos, ao longo de décadas, viagens, jantares, convívios familiares, muitas alegrias. Apoiámo-nos nos momentos difíceis. E festejamos nos mais felizes!

As suas principais características, que guardarei nas minhas memórias. A seriedade, o Zé era um Homem probo. Um sentido de humor apurado que se reflectia num discurso bem disposto e neste sorriso malandro da foto. E a dedicação à Família, em que tanto orgulho tinha.

À Família, em particular à Cristina e aos Filhos, deixo um Abraço emocionado.

A alta corrupção já era protegida pela Justiça em 1986 no roubo de fundos europeus

 Depois, na Justiça, criaram-se várias cortinas para garantir a impunidade, de omissões legislativas até querelas em torno da interpretação sobre a data do início do delito. E se alguns empresários menos importantes e políticos quase desconhecidos foram condenados (com coimas ou prisão), os casos mais emblemáticos acabariam por ter o mesmo desfecho: a prescrição.

Usaram-se as verbas até para viagens e edição de revistas 

 A 1 de janeiro de 1986, com a entrada de Portugal na CEE (hoje, UE), coincidindo com o início da década do poder cavaquista, o País passou a habituar-se a novas siglas – como FEOGA ou PEDIP, a que correspondiam fundos para financiar projetos de modernização da agricultura ou da indústria. 

 Mas os primeiros escândalos conhecidos de uso indevido das verbas europeias foram com o Fundo Social Europeu (FSE), destinado à formação profissional – e que, entre 1986 e 1989, foi um “lodaçal gigantesco de fraudes”, uma “verdadeira sementeira de corrupção e tráfico de influências”, como denuncia o jornalista Eduardo Dâmaso, no seu livro ‘Corrupção’ (ed. Objectiva). Havendo “dinheiro fácil com abundância”, desde o Grupo Amorim (liderado por Américo Amorim, que viria a ser um dos 200 mais ricos do mundo) até à Caixa Económica Açoreana, da Partex (ligada à Fundação Gulbenkian) à central sindical UGT, os abusos foram-se sucedendo – mas seriam denunciados pela Comunicação Social.

 Misturaram-se, então, interesses privados e decisões políticas, com cumplicidades a diversos níveis, para evitar que o “bom aluno” fosse obrigado a devolver a Bruxelas dinheiro ilegitimamente utilizado. 

 Os instrumentos disponibilizados para a investigação eram extremamente escassos, tanto para o DAFSE (Departamento para os Assuntos do FSE), que centralizaria a apreciação das candidaturas, como para a PJ.

 Eduardo Dâmaso considera que o grupo das primeiras brigadas da Polícia Judiciária tinha “uma missão impossível pela frente”: sem meios, técnicos e humanos, e “lutando contra um prazo de prescrição muito reduzido” (apenas cinco anos), “estava obrigado a palmilhar milhares de quilómetros pelo País, a ouvir milhares de [falsos] formandos, a recolher toneladas de papel”. Em paralelo, com cerca de uma vintena de funcionários, o DAFSE quase se limitaria a ser o ‘guichet’ de entrada de dossiês, primando pela falta de fiscalização. As estratégias para conseguir esse dinheiro foram de subcontratações de empresas que eram meras intermediárias até a custos muito empolados das ações de formação profissional (houve lucros de quase 300%) – chegando mesmo a usar-se tais recursos para viagens ou edição de revistas.   Depois, na Justiça, criaram-se várias cortinas para garantir a impunidade, de omissões legislativas até querelas em torno da interpretação sobre a data do início do delito. E se alguns empresários menos importantes e políticos quase desconhecidos foram condenados (com coimas ou prisão), os casos mais emblemáticos acabariam por ter o mesmo desfecho: a prescrição.

Luis Amado ex-ministro de Sócrates é o homem forte da EDP actualmente propriedade do governo Chinês. É um traidor ao país!

 

Coitado do País, coutada da EDP

 

Em Portugal, à EDP tudo é permitido. A EDP construiu a barragem do Tua, colocando em perigo a classificação do Douro como património mundial e contrariando pareceres da Unesco. Acaba agora de vender a concessão de seis barragens no Douro à empresa francesa Engie, sem pagar os impostos devidos, com a cumplicidade do Estado. A EDP, dominada pelo governo da China, põe e dispõe em Portugal. Como se pode explicar este poder absoluto, que lhe permite concretizar todos os projectos, independentemente das Leis e Regulamentos? Talvez pela sua política de contratação de políticos. Curiosamente (ou não), encontramos nos corpos sociais da EDP, como Presidente do Conselho Geral, órgão máximo da empresa, o ex-ministro socialista Luís Amado; a quem se juntam Eduardo Catroga e Braga de Macedo, ex-governantes do PSD, bem como a antiga ministra Celeste Cardona do CDS. Integra ainda este órgão o último governador de Macau, general Rocha Vieira; representava o Estado português na China, mas agora representa, em Portugal, os interesses do governo chinês! A lista de políticos ao serviço da EDP é interminável. O mais mediático é o embaixador Seixas da Costa, que comenta política internacional nas televisões… ao serviço da China! Desde que se instalaram em Portugal para adquirir a Eléctrica, os representantes da empresa pública chinesa Three Gorges recorrem a políticos permeáveis a interesses económicos. A privatização da EDP resultava do acordo que Portugal assinara com a Troika, para evitar a bancarrota, em 2011. O negócio, viciado à partida, foi fiscalizado por uma Comissão Parlamentar em que era obsceno o conflito de interesses: o vice-presidente da comissão, Miguel Frasquilho, era quadro do BES, na entidade financeira que assessorava os chineses na compra; o deputado Mesquita Nunes era advogado na Sociedade Morais Leitão, firma encarregue do processo de privatização. Deste mesmo escritório vinha Assunção Cristas que, empossada Ministra, favoreceu a sua ex-cliente EDP: permitiu o abate de sobreiros, para viabilizar a Barragem do Tua. Assim, na última década, a troco de tenças milionárias, políticos poderosos prestaram-se ao papel de serventuários da EDP. E, com o apoio destes, a EDP tornou-se um verdadeiro Estado dentro do Estado.

Escreve com toda a propriedade Paulo Morais

Com imensa gente a passar fome e necessidades na Madeira e o governo do Albuquerque a gastar 23 milhões em Sociedades falidas

 Nivalda Fernandes a madame das sociedades falidas

As magistraturas fascistas sempre foram ruins para o povo. Em Portugal são uma ameaça séria à Democracia

 

 Estes também na ilha da Madeira se limitam a aplicar todas as leis fascistas contra o povo e os democratas. 

 Praticamente aniquilaram toda a liberdade de imprensa e de expressão na ilhota dominada há quase 45 anos pelo PSD

Mitterrand “fechou os olhos” a genocídio no Ruanda em 1994

 Fotos de Sebastião Salgado o grande foto jornalista brasileiro

Refugiados ruandeses em fila para a distribuição de água em 1994, perto do acampamento de Kibumba, em Goma, no antigo Zaire.

Milhares de pessoas tentaram de se refugiar nas igrejas aonde iam rezar todos os domingos. Só no templo de Ntarama, 5.000 pessoas foram aniquiladas na manhã de 11 de abril, uma segunda-feira. Esta foto e a seguinte mostram o resultado daquele massacre

Kibeho era um acampamento de refugiados internos no sul de Ruanda onde se aglomeravam entre 80.000 e 100.000 hutus. Aqui ocorreu o maior massacre desde o final do genocídio. As autoridades do governo ruandês anunciaram, em 17 de abril de 1995, que todos os acampamentos da província seriam fechados imediatamente.

Abril de 1994.

Um paciente ferido e seu irmão que o acompanha chegam ao hospital MSF-CICR em Kigali, capital de Ruanda. Apesar das intensas negociações com o coronel encarregado da área do hospital, a equipe do MSF não foi capaz de convencê-lo a tolerar a presença do acompanhante no hospital, e foi preciso pedir-lhe que fosse embora. Foi assassinado a 100 metros do hospital.

Os refugiados ruandeses chegam esgotados aos arredores da aldeia de Kisesa, na região de Kisangani, no antigo Zaire, em 1997.

Desde outubro de 1994 ficou claro que a vontade do Governo de Ruanda era fechar os campos de refugiados internos, porque representavam uma ameaça de desestabilização. Em janeiro de 1995, os únicos acampamentos que restavam eram aqueles ao sul da cidade de Gikongoro. Em abril de 1995, o Governo decidiu desativar às pressas os últimos acampamentos de refugiados internos. Os de Kibeho (110.000 refugiados em abril de 1995), Kamana (25.000), Ndago (40.000) e Munini (25.000) foram cercados pelo Exército durante a noite de 18 para 19 de abril. Houve pânico em Kibeho, cenário de um massacre no dia 22.

Um rapaz ruandês tapa o nariz para evitar o cheiro dos mortos pelos extremistas hutu.

Ver mais fotos AQUI

Grande incêndio na Serra Leoa

 

Parabéns senhor secretário por ter arranjado mais um tacho para um amigo. De facto os amigos são para as ocasiões!

 Bravo! 

Não se preocupe que o povo paga isso tudo!

Nuno Jesus vai coordenar o observatório do transporte aéreo a partir do dia 1 de Abril.

(ver Funchal-Notícias)

O "pluralismo" da rádio TSF do SOUSA/BLANDY inquina a informação na ilha da Madeira

 Com este tipo de jornalismo vendido ao regime jardinista/albuquerquista o PPD/PSD vai governar a ilhota nos próximos 50 anos. Este virus do PPD é de facto muito mais difícil de erradicar que o virus do COVID-19

Até o fascista/flamista Alberto, no seu blog "fedorento" critica o pluralismo bafiento da Rádio do Sousa/blandy dirigida pelo director do matutino o "padre" oliveirinha, a quem o apela eufemisticamente de "tomás torquemada": 

...«às bizarras conversas de treta ao fim de semana, onde desfilam uns vaidosos sem substância com agenda própria, repetitivos e que pouco contribuem para o esclarecimento público.»

Ver blog do alberto AQUI

Entretanto enquanto os madeirenses que votam eternamennte no seu PPD passam fome e desemprego agravado pela crise pandémica; o governo corrupto do Albuquerque/Calado, vai enchendo a conta bancária do  Avelino Farinha da AFA