sexta-feira, 5 de abril de 2019
Os tachos da família Socialista na Madeira; Cafôfo e & L.da
Extraído da revista SÁBADO acabadinha de chegar às bancas
https://pdf2jpg.net/
quinta-feira, 4 de abril de 2019
quarta-feira, 3 de abril de 2019
No próximo fim de semana, assunto a não perder na revista SÁBADO
A família Socialista na Madeira
FAMILYGATE
Nomeações familiares: e chegámos à Madeira
03.04.2019 17:10 por Maria Henrique Espada
Há filhos, pais, irmãos, mulheres, maridos, namoradas, cunhados e cunhadas, um primo, uma sogra e até compadres em postos políticos ou de indicação política. O PS regional é um case study de endogamia radical.
Voto Nulo’ é o nome do canal de YouTube onde Joana Amaral Dias promete meter “o dedo na ferida” todas as semanas a desmascarar os podres e poderosos da sociedade portuguesa
Joana Amaral Dias, que recentemente foi notícia por ter divulgado o relatório da auditoria à Caixa Geral de Depósitos, promete surpresas e revelações “surpreendentes” no canal, onde terá também convidados e especialistas conforme os temas abordados
Neste canal, a ex-deputada do Bloco de Esquerda vai debruçar-se no seu canal sobre os mais diversos temas: jornalismo, desporto, corrupção, financiamento das campanhas eleitorais, bancos, etc. (ver fonte)
O democrata e jurista José Preto indignado com a lei da rolha imposta pelos juízes fascistas que estão a destruir aquilo que resta da nossa Democracia
Indecente paneleirice. Espero que o Arroja rebente com isto em Estrasburgo.
Quando o meu rapaz era muito pequeno, às vezes eu indagava - lá na escolinha - o que se tinha exactamente passado com um qualquer mais velho que lhe teria chamado nomes.
Mas a partir dos dez anos perguntava-lhe o que tinha ele respondido em circinstâncias análogas.
Aqui, depois dos cinquenta, esta escumalha corre para o colo do Ministério Público. Isto é lá tolerável!... Se não sabem discutir mudem de actividade e se os tribunais não sabem tratar estas questões sem estes exageros ultrajantes (quem foi insultado, aqui, foi o Arroja e pelo tribunal) é preciso revogar o Cap- VI do Tit. I do Livro II do Código Penal.
Compreendo que faça impressão qualquer discussão a quem só estuda minutas locais e lhes reproduz os textículos - actividade do juizeco médio - mas isso não pode tornar-se umproblema para as liberdades públicas.
É preciso cortar os textículos aos minuteiros.
Temos o direito de estar sossegados sem estes alarves a decidirem contra legem (num desrespeito que é desafio insurreccional face às condenações do Estado em Estrasburgo) e temos o direito de viver tranquiulamente, i.e. sem esta paneleiragem a obter a substituição do seu ónus de resposta em debate por uma sentença criminal. Era o que faltava!
(Já chegámos à Madeira, ou quê?)
José Preto
José PretoPedro Arroja condenado a pagar dez mil euros a Paulo Rangel por difamação
Tribunal da Relação do Porto deu razão ao advogado que é candidato do PSD ao Parlamento Europeu no processo relativo à Associação Joãozinho. Foi mantida a condenação de Arroja por ofensa ao escritório Quatrecasas
O economista Pedro Arroja foi condenado a pagar dez mil euros a Paulo Rangel numa decisão do Tribunal da Relação do Porto que considerou Arroja culpado do crime de difamação agravada por ter sido difundida na comunicação social. O caso diz respeito a comentários feitos num canal de televisão pelo economista que é o rosto da associação Joãozinho sobre um trabalho jurídico sobre a construção da nova ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.
A Relação manteve a condenação de Arroja a uma indemnização de cinco mil euros à Quatrecasas, escritório onde trabalhava Rangel, pelo crime de ofensa a pessoas coletiva. A isto acrescem as multas. No caso agora alterado - no julgamento de primeira instância em Matosinhos Pedro Arroja tinha sido absolvido -, foi condenado a uma multa de cinco mil euros. Como já tinha sido punido com um multa de quatro mil euros, relativa à Quatrecasas, os juízes fixaram agora em cúmulo jurídico uma multa total e única de sete mil euros. No total, foi condenado a 15 mil euros de indemnizações a Paulo Rangel e à Qutrecasas e aos sete mil euros de multa.
O acórdão teve como relatora a juíza Paula Guerreiro e não recolheu unanimidade. Um dos juízes desembargadores votou vencido, por considerar que o interesse público "levava a que se devesse dar preponderância à tutela da liberdade de expressão em relação ao interesse do ofendido à reputação, a qual poderia ser sempre reposta". (DN)
A juizada fascista ao serviço da alta burguesia quer mais sinecuras e privilégios.É insaciável!
O mais curioso disto tudo, é que os partidos supostamente da esquerda parlamentar na Assembleia da república, concordam com os privilégios e sinecuras atribuidos a esta gente. São os chamados partidos da classe operária e dos trabalhadores (Pcp e bloco de esquerda), que assobiam para o lado sem uma palavra dizerem, sobre os privilégios desta classe burguesa que ganhaM como nababos e ainda querEM mais, cada vez mais!... mas o povo paga isto tudo ...até um dia!?
PS propõe alteração que permite subir vencimentos de centenas de juízes dos tribunais superiores
Proposta que entrou esta terça-feira no Parlamento concretiza aquilo que foi acordado entre o Governo e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Subsídio de compensação deve subir 100 euros e passar a ser pago em 14 meses.
Centenas de juízes que exercem funções nos tribunais superiores, como os dois Supremos, as cinco Relações e o Tribunal Constitucional, devem ver os vencimentos subir, se o Parlamento aprovar uma proposta do PS, no âmbito da revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais. A proposta, que deu entrada ao final da tarde desta terça-feira na Assembleia da República, concretiza aquilo que foi acordado entre o Governo e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), um acordo cujos termos eram desconhecidos até agora.Tal decorre do PS propor que se acabe, para os juízes, com o tecto máximo que impede os titulares dos órgãos de soberania de ganhar mais do que o primeiro-ministro. Apesar de a proposta estar a ser feita no âmbito da revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais é previsível que venha igualmente a beneficiar os procuradores, já que existe um princípio de paridade entre as duas magistraturas.O presidente da ASJP, Manuel Ramos Soares, reconheceu ao PÚBLICO que o fim deste tecto faz parte do acordo com a ministra da Justiça. Os juízes, que no ano passado fizeram uma greve nacional e várias parciais pondo fim a 13 anos sem paralisações, desconvocaram uma greve agendada para Fevereiro deste ano, face à aproximação de posições com o Ministério da Justiça, que inicialmente se recusara a rever o estatuto remuneratório da classe.
Juízes decretam 21 dias de greve
Protesto inédito põe fim a 13 anos sem paralisações
Ler o artigo no publico.pt >Manuel Ramos Soares sublinha que o aumento que resultará do fim do tecto máximo permitirá pôr em prática uma lei de 1990, que acabou por não ter grande resultado prático. Isto porque uns meses depois da sua aprovação foi publicado um outro diploma que estabeleceu o tal limite, o que impediu que os juízes-desembargadores e os conselheiros auferissem os vencimentos que tinham sido negociados. Os juízes-conselheiros – os que exercem funções no Supremo Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Administrativo e no Tribunal Constitucional – serão os principais beneficiários do fim do limite máximo, mas Manuel Ramos Soares não sabia quantificar os aumentos.Subsídio pago em 14 meses
A proposta do PS vai permitir igualmente um aumento de 100 euros no subsídio de compensação pago a quase todos os magistrados, que actualmente é de 775 e, a ser aprovada esta proposta, subirá para os 875 euros. O subsídio será integrado no vencimento e, por isso, passará a ser pago 14 meses por ano (actualmente era pago só em 12). Mas passará alvo de desconto para a Caixa Geral de Aposentações ou para a Segurança Social, o que não acontece actualmente. Continuará a não ser tributado em sede de IRS.
Manuel Ramos Soares faz questão de sublinhar que este aumento tem uma contrapartida: a desistência por parte da ASJP de uma acção interposta contra o Estado, ganha em primeira instância pelos juízes e actualmente em recurso, por incumprimento de um acordo de actualização deste subsídio que deixou de ser cumprido em 2005. “Se o que foi acordado tivesse sido cumprido, neste momento, estaríamos a receber mais de 900 euros”, afirma o presidente da ASJP.
O dirigente diz que as estimativas que a associação fez apontam para um encargo do Estado, se o tribunal de recurso confirmasse a decisão da primeira instância, de mais de 20 milhões de euros, já que seria necessário pagar retroactivos desde 2005 e juros a quase todos os juízes. Manuel Ramos Soares recorda que o acordo foi celebrado com o Governo liderado por Durão Barroso, em 2003, era ministra da Justiça, Celeste Cardona, mas deixou de ser respeitado em 2005, depois de José Sócrates ter vencido as eleições. (público)
segunda-feira, 1 de abril de 2019
Quintino Costa dá importante entrevista ao "Funchal-Notícias". recomendamos uma leitura atenta
PTP não quer nem Albuquerque nem Cafôfo e alerta eleitores para a escolha de deputados e não de presidentes de Governo
Quintino Costa, líder do PTP, diz que Paulo Cafôfo “foi uma deceção, tanto em termos pessoais como políticos”. Foto Rui Marote
Quintino Costa, o líder do PTP Madeira, elege os direitos, liberdades e garantias como determinantes para refletir durante todos os debates para as eleições deste ano, são assuntos transversais a qualquer eleição. “Vamos manifestar o nosso combate às perseguições judiciais, aos regimes pouco transparentes. Não me lembro de um primeiro ministro que tenha saído ileso relativamente a atos duvidosos, é preciso levantar questões e fazer com que as pessoas possam refletir”.
A defesa das ultraperiferias, a luta contra a pobreza e a exclusão social, são temas que o PTP pretende, também, trazer à discussão pública, mas há uma realidade que em termos de regionais, será levantada especificamente como alerta para o futuro, aquilo que Quintino Costa diz ser “a descaraterização dos centros históricos da Região”, dá o exemplo da Zona Velha da Cidade do Funchal que não é nada do que era. Chegamos à Zona Velha e não se reconhece aquilo. Não sou contra as esplanadas e sei a importância das mesmas para os negócios, mas a verdade é que não podemos atravessar o Funchal com tanta esplanada, o trânsito está impossível. Aquilo que estão a fazer à Rua Dr. Fernão de Ornelas é um atentado à memória de Fernão de Ornelas e à forma como ele delineou a construção da cidade. Há um lavar por completo da história de um povo, da história da Região”.
“Paulo Cafôfo foi uma deceção”
O líder do PTP não poupa Paulo Cafôfo, atual presidente da Câmara e candidato do PS à presidência do Governo, considerando que “fico muito preocupado quando um presidente de Câmara, que se quer candidatar à presidência do Governo, tem este tipo de comportamento na sua pequena aldeia. O que não acontecerá se for presidente de uma Região”.
Quintino fala de Cafôfo expressando algum desencanto: “Foi uma deceção, tanto em termos pessoais como políticos. Não nos oferece qualquer tipo de confiança e lealdade. Se vivessemos numa selva, diria que Paulo Cafôfo era um predador”.
“O PTP deita-se na cama com quem quer”
Cafôfo é o alvo do PTP? Que papel está destinado a Albuquerque, o atual presidente do Governo, do PSD? Quintino Costa compreende a questão do ponto de vista da clarificação do foco de combate por parte do seu partido. O combate está direcionado para os dois? Como? “Se há alguém que não se casa com o PSD, esse alguém é o PTP, comigo próprio, com o José Manuel Coelho e outros dirigentes, que têm história no combate político contra o PSD, até no tempo de Jardim. Aconteceu comigo, no Bairro da Palmeira, onde o Dr. Jardim cuspiu-me, isso não se esquece. Se alguém pensa que vai colar o PTP ao PSD está enganado, o PTP deita-se na cama com quem quer”.
Onde anda Miguel Albuquerque? Não tem condições para governar
Um dos alertas que pretende fazer ao eleitorado é o de que “vão eleger deputados, não vão eleger candidatos a presidente do Governo. Vão eleger deputados e devem escolher entre os que defendem o povo, que se debatem pela democracia, e os que defendem os monopólios. Que diferença há entre o candidato do PS Paulo Cafôfo e o candidato do PSD Miguel Albuquerque, relativamente aos monopólios dos portos? Miguel Albuquerque disse que a Saúde era uma prioridade, mas a verdade é que no Serviço Regional de Saúde já faltou de tudo. Por exemplo, posso dizer-lhe que o Centro de Saúde de Santo António está com falta de água quente há um mês. E tem internamento, há idosos que estão ali em reabilitação. Onde anda Miguel Albuquerque? Ouvi-o dizer, ontem, que há aproveitamento político nas críticas ao setor, mas só foi ontem. Mas entretanto, já há comissões de inquérito, já há processos, já existem dispensas. Assim, não tem condições para governar a Madeira”.
Um governo de coligação, obrigado a negociar
Quintino Costa diz que “os eleitores serão chamados a escolher 47 deputados. E os partidos representados no Parlamento terão responsabilidade de escolha de um bom líder do governo, que até pode não ser nenhum dos que se perfilam como candidatos a esse cargo. É preciso explicar bem a nossa posição sobre o assunto. Nem Paulo Cafôfo nem Miguel Albuquerque, cabe aos partidos encontrarem uma solução”, deixando no ar uma crítica para os que “nem dormem, com pesadelos, para ver qual o cargo que vão assumir num futuro governo”.
Quintino Costa defende um governo de coligação, obrigado a negociar. Foto Rui Marote
O líder do PTP defende, por isso, “um governo de coligação, obrigado a negociar, que respeite a democracia, com humildade”. E colocado perante a possibilidade de poder haver mais instabilidade com um governo dessa natureza, minoritário, sujeito a acordos, responde com o que aconteceu com os sucessivos governos regionais de maioria absoluta “onde houve tanta estabilidade que até resultou em contas escondidas, obras mal feitas, que até houve necessidade de pedir ajuda exterior. A estabilidade de maioria absoluta não significa boa governação. A democracia, a cedência e o debate representam uma fórmula de futuro para a Madeira”.
Os grandes temas que têm suscitado debate nos últimos tempo, já foram objeto de abordagem por parte do PTP no Parlamento. Quintino Costa diz que “o PSD chumbou tudo, às vezes com apoio de outros partidos”. Fala do “ferry” para garantir que o entendimento é o de que, tal como acontece noutras regiões europeias, “a operação deve ser assegurada pelo poder público, para que não existam outros a ganhar dinheiro com o que é público”. Fala, também, das operações aéreas para defender “um outro aproveitamento do Aeroporto do Porto Santo, com melhores condições, bem como uma ligação rapida, marítima, que resolvesse o problema do transporte de passageiros sempre que o aeroporto internacional da Madeira estivesse condicionado”. No subsídio de mobilidade, o PTP defende que “o madeirense deve pagar apenas o que está estipulado, ou seja os 65 euros para estudantes e 86 euros para os madeirenses, em geral”.
Há contencioso das Autonomias, somos discriminados
Há ou não, com estes e outros assuntos que provocam grande tensão, como também o novo Hospital, as taxas de juro, entre outros, um regresso ao chamado contencioso das Autonomias? “Não fico nada incomodado com a luta pela Autonomia. A Madeira tem sido prejudicada em muitas situações. E o que é preciso é encontrar a solução que, nos diferentes assuntos, seja a melhor para os madeirenses. Dou-lhe um exemplo: se houve um governo que liberalizou a linha aérea, com todo o poder que tinha, mas a mesma não está a dar bons resultados, então mude-se, acabe-se com a liberalização. Há claramente um contencioso das Autonomias, podemos discutir o estilo, mas não devemos ignorar que somos discriminados”. (Funchal-Notícias)
Quintino Costa, líder do PTP, diz que Paulo Cafôfo “foi uma deceção, tanto em termos pessoais como políticos”. Foto Rui MaroteQuintino Costa defende um governo de coligação, obrigado a negociar. Foto Rui Marote
O líder do PTP defende, por isso, “um governo de coligação, obrigado a negociar, que respeite a democracia, com humildade”. E colocado perante a possibilidade de poder haver mais instabilidade com um governo dessa natureza, minoritário, sujeito a acordos, responde com o que aconteceu com os sucessivos governos regionais de maioria absoluta “onde houve tanta estabilidade que até resultou em contas escondidas, obras mal feitas, que até houve necessidade de pedir ajuda exterior. A estabilidade de maioria absoluta não significa boa governação. A democracia, a cedência e o debate representam uma fórmula de futuro para a Madeira”.
Os grandes temas que têm suscitado debate nos últimos tempo, já foram objeto de abordagem por parte do PTP no Parlamento. Quintino Costa diz que “o PSD chumbou tudo, às vezes com apoio de outros partidos”. Fala do “ferry” para garantir que o entendimento é o de que, tal como acontece noutras regiões europeias, “a operação deve ser assegurada pelo poder público, para que não existam outros a ganhar dinheiro com o que é público”. Fala, também, das operações aéreas para defender “um outro aproveitamento do Aeroporto do Porto Santo, com melhores condições, bem como uma ligação rapida, marítima, que resolvesse o problema do transporte de passageiros sempre que o aeroporto internacional da Madeira estivesse condicionado”. No subsídio de mobilidade, o PTP defende que “o madeirense deve pagar apenas o que está estipulado, ou seja os 65 euros para estudantes e 86 euros para os madeirenses, em geral”.
Há contencioso das Autonomias, somos discriminados
Há ou não, com estes e outros assuntos que provocam grande tensão, como também o novo Hospital, as taxas de juro, entre outros, um regresso ao chamado contencioso das Autonomias? “Não fico nada incomodado com a luta pela Autonomia. A Madeira tem sido prejudicada em muitas situações. E o que é preciso é encontrar a solução que, nos diferentes assuntos, seja a melhor para os madeirenses. Dou-lhe um exemplo: se houve um governo que liberalizou a linha aérea, com todo o poder que tinha, mas a mesma não está a dar bons resultados, então mude-se, acabe-se com a liberalização. Há claramente um contencioso das Autonomias, podemos discutir o estilo, mas não devemos ignorar que somos discriminados”. (Funchal-Notícias)
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