Vejam a justiça para ricos a funcionar!

Depois o pobre o trabalhador ainda dá votos com fartura  a esta canalha!

As obras que Joe Berardo fez no terraço e varandas do apartamento onde vive, em Lisboa, são motivo de desavença entre o Comendador e um vizinho.

A discórdia já resultou num processo judicial e Berardo foi alertado, por duas vezes, para demolir a obra ilegal, escreve o jornal Público.

Agora, avança o mesmo jornal, o comendador quer recorrer para o Tribunal Constitucional.

O apartamento de Joe Berardo, construído na década de 90, fica na Avenida Infante Santo. O coleccionador comprou todo o último piso e ali se instalou, por volta de 1999. Mas a humidade que se faz sentir na zona e os tectos falsos, aparentemente mal acabados, trouxeram convidados indesejados ao proprietário: água e pombos no interior do seu apartamento.

Joe Berardo decidiu fazer obras anos depois, impermeabilizar o terraço, um investimento próprio que seria abatido nos pagamentos do condomínio. Só que também aproveitou para fechar as varandas, tanto as que dão para para o Tejo, como as laterais, com vista para o Palácio das Necessidades. O comendador apropriou-se ainda do terraço, uma parte comum do edifício.

As intervenções, lê-se no jornal, não tiveram autorização da Câmara Municipal de Lisboa, nem do Instituto de Património Arquitectónico – que deveria ter sido consultado devido à proximidade do Palácio das Necessidades.

No final do ano passado, em primeira instância, Joe Berardo foi condenado e deveria destruir o trabalho feito no terraço comum e varandas porque, diz o jornal, o comendador precisava da aprovação de dois terços dos condóminos do edifício.

Por causa disso, o empresário recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa: “É, a todos os títulos, incompreensível que o réu, sabendo da natureza e características das avultadas obras a que iria proceder, não se tenha dado ao trabalho de as submeter previamente à apreciação da assembleia de condóminos”, diz o acórdão. Os juízes acrescentam ainda que devia ter licenciado a obra juntos das entidades oficiais.

Joe Berardo decidiu recorrer, agora, para o Tribunal Constitucional, alegando, entre outros motivos, que as varandas de origem eram perigosas para os netos.

Resta esperar pela decisão destes juízes, já que os da Relação excluíram a possibilidade de violação dos direitos constitucionais do comendador. (diário)