Rui Cardoso novo director do DCIAP quer um MP que não presta contas a ninguém. Ou seja: Um Estado dentro doutro estado

 O palhaço ditador pidesco é de opinião que o MP seja uma força monolítica que não vai a eleições e que não tem de prestar contas a ninguém afim de garantir a «sua independência».  O palhaço farta-se de afirmar que os cidadãos são todos iguais perante a lei, mas esquece-se de dizer que há cidadãos «que são mais iguais do que os outros». Tal como dizia George Orwell na sua célebre «Quinta dos animais» .

 Rui Cardoso, novo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), garantiu ontem no discurso de tomada de posse que ninguém “está imune” à Justiça, “por mais importante que julgue o seu privilégio”, e que respeitar a separação de poderes é “aplicar a lei a todos”. Na cerimónia, que decorreu na Procuradoria-Geral da República, Rui Cardoso, disse que “a sempre inacabada construção de um verdadeiro Estado de Direito também passa pela Justiça Criminal”, protegendo os direitos fundamentais de todos. “Não nos cabe fazer a lei, apenas aplicá-la. Respeitar a separação de poderes é, sem temer ou sequer hesitar, aplicar a lei a todos: também aos que as aprovam, também aos que a aplicam. Não é violar a lei, deixando de a aplicar àqueles que, de forma mais assumida ou mais dissimulada, querem controlar a Justiça  para continuar acima dela; àqueles que não gostam que a Justiça recuse ser instrumental e submissa à política, à economia, à finança; àqueles que julgam que o voto popular tudo legitima e tudo amnistia”, disse Rui Cardoso. O procurador-geral-adjunto que agora lidera o DCIAP defendeu que “não deve haver qualquer temerária coragem, mas antes convicção” e que “não se trata de missão, mas de obrigação”, imposta pela Constituição, e que o Ministério Público assume “com convicção e tranquilidade”. “Não é justicialismo, é só Justiça”, disse. Rui Cardoso afirmou que a legitimidade dos procuradores decorre da lei e da Constituição, “não depende do voto, de ter de agradar a maiorias impotentes ou minorias poderosas”, mas advém também do exercício de funções e “como isso gera ou não gera confiança em todos e cada um dos cidadãos”, apelando a que se faça melhor e se comunique melhor, “de forma atempada e clara”. Rui Cardoso apelou ainda a uma utilização mais eficiente “dos meios e do tempo”, afirmando que o Ministério Público deve “ambicionar a celeridade, sem nunca prejudicar a qualidade”, e pediu uma atualização dos meios informáticos ao dispor dos procuradores, sublinhando que, “em tempos de vulgarização da utilização da Inteligência Artificial”, os magistrados não podem “continuar amarrados a programas obsoletos, que não estão ao seu serviço, antes exigem o seu esforço, desnecessário e muitas vezes estéril”, acrescentando que “é tempo de mudar”. Afirmou ainda que o DCIAP “nunca temerá prestar contas pelo resultado do seu trabalho, desde que o trabalho seja efetivamente seu”, enfatizando que o departamento “não poderá ser responsabilizado pelo que não domina”.