Segundo Francisco Teixeira da Mota:
“a liberdade de expressão é não só
um bem individual, mas também um valor
colectivo numa sociedade democrática,
permitindo a livre circulação das suas mais
diversas informações e opiniões, mesmo
aquelas que possam ser consideradas
absurdas ou aberrantes”
A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de um regime democrático. Sem liberdade de expressão, para além de ficarmos diminuídos como pessoas, não há controlo do poder político nem de qualquer outro poder.
Nos Estados Unidos da América, a liberdade de expressão quase parece não ter limites, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem dá-lhe um papel primordial e a Constituição da República Portuguesa considera-a uma liberdade fundamental. Mas para além das leis, importa sobretudo percebermos como é vivida em concreto esta liberdade.
Os casos judiciais, onde se definem os limites da liberdade de expressão, são a melhor matéria-prima para sabermos os contornos desta liberdade e é deles que fala esta obra.
Nos Estados Unidos da América, a liberdade de expressão quase parece não ter limites, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem dá-lhe um papel primordial e a Constituição da República Portuguesa considera-a uma liberdade fundamental. Mas para além das leis, importa sobretudo percebermos como é vivida em concreto esta liberdade.
Os casos judiciais, onde se definem os limites da liberdade de expressão, são a melhor matéria-prima para sabermos os contornos desta liberdade e é deles que fala esta obra.
A nossa Lebre está a causar contestação no interior do PS Madeira.
O verdinho sonsinho de Gaula, ensaia mais uma manobra de guerrilha contra o governo de Albuquerque
O sonsinho Maior ao centro, ladeado à direita pelo sonsinho bom e à esquerda pelo sonsinho mau. É como no tempo da velha senhora, em que havia o PIDE bom e o PIDE mau.
Olhem o amigo da onça dos taxistas. Hoje deu uma grande entrevista ao Diário
Raquel Coelho falou ontem sobre o transporte de matérias perigosas nas estradas da Madeira sem as devidas precauções e no maior desprezo pelas mais elementares regras de segurança!
Advogado "sacristão"
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