Madeira Opina não poupa o "fitinhas". Coloca tudo a nú

 

Pedro Calado: e vai acima e vai abaixo, tanta baga que faz um cacho.

 Moderação quarta-feira, maio 20, 2026 0

O Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, datado de 20 de maio de 2026, debruça-se sobre o recurso interposto pelo Ministério Público contra a decisão inicial de não indiciação criminal de Pedro Calado, Custódio Correia e Avelino Farinha. O tribunal de recurso veio alterar de forma significativa o entendimento do juízo de instrução, validando a relevância da prova indireta e indiciária reunida nos autos. Consequentemente, a Relação deu como fortemente indiciada uma teia de relações e trocas de favores entre os envolvidos, contrariando a tese de que os factos descritos configuravam mera cortesia social ou interações profissionais lícitas.

Na substância jurídica, a decisão clarifica a distinção entre os crimes de corrupção e os de recebimento indevido de vantagem, estipulando que a ausência de um nexo direto com um contrato ou adjudicação específica impede a corrupção, mas preenche o tipo penal de recebimento ou oferta de vantagem. Sob esta premissa, o tribunal considerou fortemente indiciada a prática de crimes de recebimento indevido de vantagem por via de esquemas de patrocínios opacos a competições de rally que beneficiavam Pedro Calado, além de crimes de corrupção envolvendo a sociedade Afavias, bem como crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais derivados de elevados valores em numerário não declarados.

Apesar do agravamento substancial da qualificação jurídica dos factos e do reconhecimento de fortes indícios criminais, o acórdão acabou por julgar improcedente o pedido do Ministério Público no que respeita ao agravamento das medidas de coação. Os juízes desembargadores deliberaram que, por não se encontrarem preenchidos os pressupostos de perigo geral previstos no artigo 204.º do Código de Processo Penal, a aplicação de restrições severas como a prisão preventiva ficava legalmente impedida. Assim, os arguidos mantiveram-se em liberdade, sujeitos apenas à medida cautelar de Termo de Identidade e Residência.

As páginas mais explosivas do acórdão começam claramente a partir da 269. Aí o Tribunal da Relação entra finalmente na matéria factual sensível e as formulações usadas são politicamente devastadoras.

O ponto mais grave é provavelmente este:

Custódio Correia e Avelino Farinha tinham conhecimento prévio dos projectos de decisão do GRM (...) podendo (...) determinar Pedro Calado a alterações que lhes fossem mais convenientes.

Isto sugere acesso antecipado a decisões governativas e capacidade de influência directa sobre um vice-presidente do Governo. Depois vem a bomba do Hospital Central da Madeira:

Avelino Farinha (...) gizou com Pedro Calado um esquema que lhe permitiu, pelo menos, a adjudicação do Hospital Central da Madeira.

E pior ainda:

determinou ao arguido Pedro Calado diligenciar pela extinção do primeiro procedimento referente à construção do Hospital da Madeira.

Ou seja, o acórdão descreve alegadamente uma manipulação do concurso da maior obra pública da Madeira contemporânea. O tribunal escreve ainda que as empresas beneficiaram “em detrimento de sociedades concorrentes como a Mota Engil e a Teixeira Duarte”.

Há também detalhes altamente mediáticos:

“acesso ilimitado” de Pedro Calado ao Savoy Palace;

ofertas de “garrafas de vinho numeradas e de edição limitada”;

pagamento de festas de Natal de Secretarias Regionais;

pagamento do DJ da festa da Secretaria das Finanças.

Tudo isto é descrito como vantagens concedidas “como forma de compensá-lo nas intervenções e actos que praticou nos contratos”.

Outra passagem particularmente delicada:

Pedro Calado (...) teve intervenção em vários procedimentos nos quais foi adjudicatária a CTM, pouco tempo depois de nesta ter deixado de exercer funções”.

O acórdão fala mesmo num “esquema delineado” entre Avelino Farinha e Pedro Calado.

Politicamente, isto já não é apenas um processo judicial. É uma descrição quase sistémica de alegadas relações privilegiadas entre grandes grupos económicos e o núcleo do poder regional.

https://www.madeiraopina.com/2026/05/pedro-calado-e-vai-acima-e-vai-abaixo.html

A fraude de 10 milhões da AIMINHO envolve Patrícia Dantas

 

Tribunal da Relação de Lisboa considera que há fortes indícios de corrupção

Tribunal concluiu que existem ‘fortes indícios” de corrupção

O Tribunal da Relação de Lisboa concluiu que existem "fortes indícios" da prática de vários crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e fraude fiscal qualificada no processo que envolve Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia.A informação está a ser avançada pelo Diário de Notícias e reverte parcialmente uma decisão do juiz de instrução que, em fevereiro de 2024, tinha afastado esses indícios.

Num acórdão proferido hoje, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou estarem reunidos indícios suficientes para atribuir a um dos arguidos três crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, um crime de corrupção passiva e um crime de fraude fiscal qualificada.

Um segundo arguido terá ficado indiciado por um crime de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, enquanto o terceiro foi associado a um crime de corrupção ativa.

O Tribunal da Relação decidiu manter apenas a medida de coacção de termo de identidade e residência aplicada aos três arguidos. (RTP)

"Fortes indícios" de corrupção e outros crimes: Relação reverte decisão no caso que fez cair o governo da Madeira

o "fitinhas" com fortes indícios de corrupção

Há suspeitas relacionadas com o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal

O Tribunal da Relação de Lisboa entende que existem “fortes indícios” da prática de vários crimes no processo que envolve o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado e os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia, num caso que chegou mesmo a fazer cair o governo regional de Miguel Albuquerque, que voltou a ir a eleições e foi reeleito.

Na decisão conhecida esta quarta-feira, o coletivo de juízes reverte parcialmente uma outra tomada por um juiz de instrução que, em fevereiro de 2024, tinha colocado esses indícios de lado.

O acórdão agora divulgado conclui que há razões para que imputam aos arguidos vários crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e fraude fiscal qualificada.

Ainda que tenha agravado a apreciação do caso, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu manter como medida de coação aplicada aos suspeitos, que chegaram a estar detidos vários dias na altura da operação, o termo de identidade e residência (TIR).

Uma decisão que o coletivo de juízes tomou por achar que não estão preenchidos os pressupostos legais necessários para medidas mais gravosas, nomeadamente o perigo de fuga, a perturbação do inquérito ou a continuação da atividade criminosa.

É por isso que esta acaba por ser apenas uma vitória parcial para o Ministério Público, que pretendia um agravamento das medidas de coação.

A Polícia Judiciária realizou, em 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias, sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

A investigação atingiu também o então presidente do governo regional da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e acabou por renunciar ao cargo, o que implicou a demissão do executivo madeirense. (CNN)

Tribunal da Relação vê "fortes indícios" de corrupção e fraude fiscal em processo da Madeira

Miguel Fernandes Luís20 mai 2026 17:44

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Dezenas de investigadores chegaram à Madeira num avião militar e realizaram buscas em vários locais em Janeiro de 2024. FOTO HELDER SANTOS/ASPRESS

 Gerado por Inteligência Artificial.

O Tribunal da Relação de Lisboa concluiu, hoje, existirem “fortes indícios” da prática de vários crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e fraude fiscal qualificada no processo que envolve o ex-presidente da CMF Pedro Calado e os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia, revertendo parcialmente uma decisão do juiz de instrução que, em Fevereiro de 2024, tinha afastado esses indícios.

Num acórdão proferido nesta quarta-feira, em cumprimento de uma decisão anterior do Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou estarem reunidos indícios suficientes para imputar a um dos arguidos três crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, um crime de corrupção passiva e um crime de fraude fiscal qualificada.

Um segundo arguido ficou indiciado por um crime de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, enquanto o terceiro foi associado a um crime de corrupção activa.

Apesar do agravamento da avaliação judicial sobre os factos em investigação, o Tribunal da Relação decidiu manter apenas a medida de coacção de termo de identidade e residência (TIR) aplicada aos três arguidos.

Os juízes desembargadores entenderam não estarem preenchidos os pressupostos legais necessários para medidas mais gravosas, nomeadamente perigo de fuga, perturbação do inquérito ou da instrução, continuação da actividade criminosa ou perturbação da ordem e tranquilidade públicas. Desta forma, o tribunal julgou improcedente o recurso inicialmente interposto pelo Ministério Público quanto às medidas de coacção, confirmando a decisão da primeira instância nessa matéria.

https://www.dnoticias.pt/2026/5/20/492695-tribunal-da-relacao-ve-fortes-indicios-de-corrupcao-e-fraude-fiscal-em-processo-da-madeira/

Foto histórica:

Calado depois de andar de Bentley em Londres foi para o calabouço.

O presidente da República deve urgentemente extinguir a PSP. Está totalmente infiltrada pelo partido fascista CHEGA

  Se não o fizer os bófias vão começar a matar gente nas esquadras por todo o país. Devem ser extintos tal como o Costa fez com o SEF de sinistra memória.

Óscar Borges O  AÇOREANO

Porque os fascistas e a extrema-direita ganham força eleitoral nos dias de hoje?

 

Georgi Dimitrov no 7.º Congresso da Internacional Comunista em 1935

20 de maio de 2012 ·

Conteúdo partilhado com: Público

«Se os fascistas e a extrema-direita ganham força eleitoral nos dias de hoje, um dos motivos por que tal sucede já Dimitrov o assinalava em 1935: «o fascismo consegue atrair as massas porque faz apelo, de forma demagógica, às suas necessidades e aspirações mais sentidas». Não é verdade que Marine Le Pen fez campanha junto dos agricultores reclamando a reforma da PAC? Não é verdade que os fascistas gregos fizeram a sua campanha, violentamente racista, com o slogan «do povo e para o povo»? Não é verdade que a campanha (ela própria fascizante) que visa fazer equivaler comunismo e fascismo facilita o voto popular em fascistas?

É o capitalismo em crise e as suas medidas de bárbara agressão contra os trabalhadores e os povos quem lhes abre caminho. Lembremos ainda Dimitrov: «não pode subestimar-se a importância de que se revestem [para o avanço do fascismo] as medidas reacionárias da burguesia que se agravam hoje nos países de democracia burguesa e que esmagam as liberdades dos trabalhadores», palavras tão válidas em 2012 como o eram em 1935.»

http://pravdailheu.blogs.sapo.pt/627251.html [antigo blog pravda apagado por ordem de um juiz fascista]

Gil da Silva Canha, denuncia os patos bravos e a anarquia urbanística da Costa norte da ilha da Madeira

Inacreditável: Projeto de Relevante interesse Municipal!

«Há dias alertei a comunidade madeirense para a urbanização selvagem da nossa Costa Norte, que deveria permanecer imaculada, sendo só permitido habitações unifamiliares com vista à salvaguarda da nossa paisagem e do nosso desenvolvimento sustentável.

Para quem não sabe, a Madeira é a única região do País que não tem Reserva Agrícola, isto quer dizer que temos uma espécie de “BAR ABERTO” urbanístico, onde todos os terrenos têm potencial para levar com betão em cima.

Não sei se estão lembrados, os grandes defensores da implementação da “Reserva Agrícola” na região eram as Primas Donas do CDS, mas agora que estão no Governo, fecharam pudicamente o bico. Depois da recente selvajaria urbanística no Estreito de Câmara de Lobos, os Patos Bravos, apoiados pelo Governo destrutivo de M. Albuquerque avançaram para a Costa Norte em força, e neste momento estão a construir um edifício habitacional de cerca de 18 apartamentos no sítio das Feiteiras, no Concelho de Ponta Delgada. E o mais criminoso, é que o referido edifício privado foi considerado pela autarquia vicentina do Ex. Presidente José António Garcês, um PROJECTO DE RELEVANTE INTERESSE MUNICIPAL – podem fechar a boca, que é assim mesmo! (Jornal Oficial, II Série, Nº 88, de 10/05/2023) está lá, preto no branco. Esta gente não dorme só em pensar em golpadas, e com este favorecimento autárquico o índice de construção disparou para níveis estratosféricos, numa bela zona rural de habitação dispersa que deveria ser protegida.

Para terminar, seria bom o Ministério Público perguntar ao sr. António Garcês porque cargas de água foi considerado de RELEVANTE INTERESSE MUNICIPAL o tal caixote no meio da paisagem?»

Gil da Silva Canha

No meio da desgraça venceu a estupidez!

«Tive conhecimento que a Câmara Municipal de Câmara de Lobos vai organizar no início de fevereiro um pomoso debate sobre o futuro da viticultura, intitulado, “A Videira e as Alterações Climáticas”.

Esta iniciativa trágico-cómica é muito mais absurda e hilariante que a famosa proposta de fornecer aos portugueses vinho canalizado. Imaginem na Faixa de Gaza, no meio de tanta desgraça, os palestinianos organizarem o Seminário sobre “Erosão Costeira”, ou os Ucranianos, no meio de um destrutivo ataque de drones, em Kherson, discutirem “A Subida da Temperatura Global no comportamento das lontras do Rio Dnieper”. Sinceramente, quando se olha para o Estreito de Câmara de Lobos, e se vê aquela floresta de gruas no meio das videiras, prédios com vários andares plantados anarquicamente na paisagem vinícola, onde não se vê nenhum plano, nenhuma preocupação paisagística, nem nenhuma alma autárquica ou governamental que defenda a “Reserva Agrícola” para se salvar o que resta do nosso famoso “Vinho Madeira”.

E no meio desta desgraça, desta selvajaria promovida pelos nossos inteligentíssimos autarcas e governantes, a CMCL organiza candidamente um singelo seminário sobre a influência dos orvalhos da manhã nos cachos de uvas. Não é de uma alma perder o tino e começar por aí à chapada?!

A Madeira tornou-se famosa pelo seu vinho, desde nobres que se fizeram afogar em Malvasia, Piratas, como o famoso Barba Negra que em 1717 saqueou o navio Betty, que fazia a ligação da nossa ilha à Carolina do Sul, e que invés dos piratas pegarem nos valiosos bens do navio, levaram somente o vinho Madeira, para não falar do velho gosto inglês e americano pelo nosso precioso néctar. E depois de todo este prestígio e fama, bastou quatro presidente de Câmara e dois governantes meio atontalhados para dar cabo de uma das paisagens vinícolas mais bonitas da ilha. Como castigo, deveriam ser amarrados numa parreira de vinha na região protegida do Douro ou na região vinícola francesa de Languedoc, e durante vinte anos seriam obrigados a assistir todos os dias a uma conferencia sobre “A influência das Alterações Climáticas na Estupidez Humana”. »

A HISTÓRIA É PARA SER CONTADA E NÃO GUARDADA.Abaixo esse mausoléu em honra do assassino Agostinho Neto!

27 de maio de 1977.

O período da rusga era apartir das 0 horas, jovens tirado das ruas outros das suas casas e eram direcionado para a:

Nona Brigada motorizada DE infantataria Ali no R20. Jovens inocentes eram ali mesmo executados dentro das celas Com pistolas.

Nos locais primeiro era feita uma lista, onde cada metia seu nome e depois seguia a fila onde estava o cota Margoso com uma pistola nas mãos e Granada na outra e o corpo todo ensanguentado, noutra sala estava o cota IKO, carreira também nas mesmas condições.

Muitos outros jovens eram postos nos elecopetero para serem levados no aeroporto e de lá eram posto num avião e os levavam ao antigo Luso (LUENA MOXICO), campo de fuzilamento.

Estima-se serem fuzilados lá no luso milhares de jovens Angolanos e outros milhares aqui mesmo em Luanda.

E para quem conhecem os Ramiros, deve saber que o cota Nito Alves e muitos outros comissários foram fuzilados bem na zona da paragem da lixeira.

Por isso a CIVICOP, deve também tirar os corpos que foram interrados na zona dos Ramiros.

27 DE MAIO DE 1977, MATOU MILHARES DE JOVENS ANGOLANOS PARA SALVAGUARDAR OS INTERESSES DE UMA MINORIA A SERVIÇO