Aqui está ele junto do secretário regional Nuno Maciel o destruidor da Agricultura em Santa Cruz e Machico
sexta-feira, 14 de novembro de 2025
A teta do monopolista SOUSA está em vias de secar!
O manhoso do Rodrigues finge estar com muita pena das famílias madeirenses. Ele está é preocupado em encher os bolsos do seu amigo Luís Miguel de Sousa que é quem fica com a totalidade dos apoios do POSEI.
Albuquerque critica decisões "enviesadas" do Tribunal de Justiça da UE contra zona franca da Madeira
Tribunal de Justiça da União Europeia rejeitou quatro recursos que obrigam empresas a devolver ajudas estatais indevidamente recebidas. Albuquerque criticou acusações "descabidas", alegando sabotagem.(observador)
O que diz a imprensa Clandestina sobre o assunto:
«Pravda ilhéu é um excelente meio de não nos ficarmos só nas notícias, estatísticas e narrativas que maquilham a realidade. A Madeira é tão parecida com a Rússia a ocultar a verdade aos seus. Miguel Albuquerque é um sonso, quero falar da posição de Albuquerque que surge no contexto de uma longa disputa judicial e administrativa com as instituições europeias.
Quero simplificar a ver se o madeirense se interessa mais pela realidade do que pela poncha e festas.
Com base nas decisões da União Europeia (UE) e nos antecedentes do processo, venho detalhar de forma simplificada a recusa dos benefícios fiscais à Zona Franca da Madeira (ZFM), também conhecida como Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
1. Antecedentes e História do Litígio
A Zona Franca da Madeira foi criada em 1987 para promover o desenvolvimento económico e social da Região Autónoma da Madeira (RAM), uma região ultraperiférica da UE. Enquanto auxílio estatal de funcionamento, o regime sempre esteve sujeito ao escrutínio e aprovação da Comissão Europeia (CE), dado que os benefícios fiscais (taxas de IRC reduzidas) são considerados uma exceção às regras de concorrência.
O regime inicial e os subsequentes (Regime || e Regime III) foram aprovados pela Comissão em várias decisões ao longo dos tempo (e.g., 2007 e 2013), sempre com a condição de que o auxílio se destinava ao desenvolvimento regional e seria aplicado de forma restrita e territorialmente ligada à Madeira.
O ponto de viragem ocorreu com a Decisão
C(2020) 8550 final da Comissão Europeia, de 4 de dezembro de 2020 (relativa ao Regime III, que vigorou de 2007 a 2013, e se estendeu ao Regime V). A Comissão concluiu que Portugal tinha aplicado o regime de forma indevida e ilegal, permitindo que os benefícios fiscais fossem concedidos em violação das regras de compatibilidade previamente estabelecidas.
Portugal ficou em xeque à conta da Madeira, a sua intenção para o CINM ou incompetência. Basta ver o historial de casos de polícia e fisco.
Como resultado desta decisão, a Comissão declarou o auxílio incompatível com o mercado interno e ordenou ao Estado Português a recuperação imediata e efetiva dos benefícios fiscais indevidamente concedidos às empresas, num montante que foi estimado em cerca de mil milhões de euros (Recuperação de Auxílios Estatais).
A crítica de Miguel Albuquerque surge no seguimento das recentes decisões do Tribunal Geral da UE e do Tribunal de Justiça da UE (TUE), que negaram provimento aos recursos interpostos pela República Portuguesa, pela Região Autónoma da Madeira e por várias empresas contra a decisão da Comissão de 2020. Estas decisões judiciais de instância superior confirmam a posição da Comissão, validando a exigência de recuperação dos auxílios ilegais.
2. Motivos da Decisão da União Europeia (As Violações Detetadas)
A recusa dos benefícios fiscais e a ordem de recuperação prendem-se com o facto de a aplicação prática do Regime III (e, por extensão, do Regime IV) não ter cumprido os requisitos estritos estabelecidos nas decisões anteriores da Comissão (2007 e 2013).
Os dois principais critérios de compatibilidade que a Comissão e os Tribunais Europeus consideraram terem sido violados são:
A. Falta de ligação efetiva entre lucros e atividade na madeira (origem dos lucros e maquilhador das contas da Região)
A Comissão argumentou que os benefícios fiscais (redução da taxa de IRC) foram aplicados a lucros derivados de atividades que não foram efetiva e materialmente realizadas na Região Autónoma da Madeira.
O regime de auxílio regional só é compatível se beneficiar a região ultraperiférica, o que implica que os lucros sujeitos a taxas reduzidas devem ter origem em atividades substanciais na Madeira. A fiscalização europeia concluiu que, em muitos casos, os lucros eram gerados fora da ilha, o que configura um regime fiscal seletivo e desleal, violando as regras de auxílio estatal. O CINM não injetou ânimo à anémica economia regional dominada por monopólios e protegida pelo GR (lembrem-se de exemplos como ARMAS e LIDL)
B. Incumprimento dos criação/manutenção de emprego
A concessão dos benefícios fiscais estava intrinsecamente ligada à criação e manutenção de um número mínimo de postos de trabalho na Madeira, essenciais para o desenvolvimento regional. A Comissão detetou múltiplas irregularidades na forma como este critério foi aplicado pelas autoridades portuguesas, nomeadamente:
› Empregos Fictícios ou Insuficientes: Empresas beneficiaram de deduções fiscais sem terem sem terem efetivamente criado ou mantido os postos de trabalho exigidos na região.
› Cálculo Indevido: Trabalhadores que laboravam apenas por uma fração do ano ou fora da Madeira (inclusive fora da UE) foram contabilizados para efeitos de obtenção do benefício fiscal.
› Duplicação de Contagem: O mesmo trabalhador ou membro da direção foi contado como empregado válido em múltiplas empresas da ZFM para garantir que todas atingissem o limiar de postos de trabalho.
A decisão da UE não se baseou na ilegitimidade da ZFM em si (que é permitida enquanto auxílio de funcionamento a regiões ultraperiféricas), mas sim na aplicação fraudulenta ou indevida das condições essenciais que tornavam esse auxílio compatível com o mercado interno da UE, transformando-o em auxílio estatal ilegal. Eu diria que é tipo o subsidio social de mobilidade que injecta capital nas companhias aéreas, mas não fazem o papel "social" de colocar os madeirenses a pagar só o devido e não na íntegra. A Madeira tem o dom de não atingir os objetivos a que se propõem, ou é premeditado ou é incompetência.
Obrigado pela publicação, bom trabalho.»
Em Portugal o Poder judicial é fascista e condiciona fortemente as liberdades democráticas
Mais um erro grosseiro do PCP na Madeira
O PCP capitaneado pelo padre Edgar, perdeu o norte. Agora pede mais dinheiro e meios para manter a justiça fascista que a Republica mantém na ilha, para perseguir os democratas e os trabalhadores.
Mais meios para uma justiça com dois pesos e duas medidas: Uma para os ricos e influentes e outra para os patas rapadas (o povo). Mas que insesatez! Só faltava esta!
Não vês Edgar tontinho, que quanto menos meios eles tiverem, menos capacidade terão para perseguir os trabalhadores e os democratas!?
PCP sugere contratação de mais oficiais de justiça e obras nos tribunais da Madeira
O PCP apresentou na Assembleia da República duas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 visando assegurar o objectivo de garantir a contratação de Oficiais de Justiça para assegurar o funcionamento adequado dos Tribunais e do Ministério Público na Região Autónoma da Madeira, bem como a execução de um Plano de Remodelação dos Tribunais na Região.
“Os Oficiais de Justiça desempenham uma função determinante no funcionamento dos Tribunais e no acesso dos cidadãos à justiça. Contudo, a redução do número de recursos humanos, especialmente nos cargos de chefia, secretarias, escrivães e técnicos principais, tem comprometido o regular funcionamento dos serviços e limitado as perspetivas de progressão na carreira”, dizem os comunistas.
2O congelamento das promoções e progressões, as alterações às regras de aposentação e a falta de formação adequada são factores adicionais que agravam a situação destes trabalhadores, essenciais ao sistema de justiça. Atualmente, mais de 60% dos Oficiais de Justiça têm 50 anos ou mais, e cerca de um quarto já ultrapassou os 60 anos. Nos próximos sete anos, cerca de um terço atingirá a idade de aposentação do regime geral”, aponta-se.
Na Região Autónoma da Madeira existem cerca de 160 Oficiais de Justiça, número insuficiente para responder às necessidades. Os sectores mais carenciados de meios humanos são o Juízo do Trabalho do Funchal, o Juízo de Família e Menores do Funchal e o Ministério Público. Segundo dados divulgados pelos sindicatos, seria necessário contratar entre 20 a 30 novos Oficiais de Justiça para garantir o normal funcionamento dos Tribunais.
Perante esta realidade, e para assegurar o normal funcionamento dos Tribunais e do Ministério Público na Região, o PCP propõe:
1. Que o Governo, através do Ministério da Justiça, em articulação com os Tribunais da Região Autónoma da Madeira, o Ministério Público e os sindicatos representativos dos Funcionários Judiciais, realize, no primeiro trimestre de 2026, um levantamento das necessidades efetivas de Oficiais de Justiça na Região.
2. Que, durante o ano de 2026, o Governo desencadeie um procedimento concursal extraordinário para a contratação de Oficiais de Justiça em número adequado para colmatar as carências identificadas.
Paralelamente, o PCP propõe que o Governo da República execute, já em 2026, o Plano de Remodelação dos Tribunais na Região Autónoma da Madeira. Os edifícios judiciais da Região, em particular o Tribunal de Santa Cruz, aguardam há décadas obras de beneficiação que continuam por concretizar, comprometendo as condições de trabalho e o acesso à justiça.
Governam para as elites mas os madeirenses adoram votar neles!
Este texto nunca seria publicado na imprensa controlada pelo regime, mas publica-se na clandestinidade para evitar as represálias da juizada fascista ao serviço dos mamadeiras. Liberdade de imprensa na ilhota não existe!
PSD ao longo dos anos cultivou a pobreza nos madeirenses para depois receberem caridade, com sorrisos, e entregarem os votos. Os governos do PSD nunca diversificaram a economia apesar de toda a propaganda, só dá hotelaria e obras. Os governos do PSD, com a pobreza, provocou a baixa natalidade. Os governos do PSD passaram por gerações, 50 anos, e nunca acompanharam a melhor instrução e formação da nossa Juventude, ela começou emigrou e agora ninguém faz fact-check da debandada. Quase ninguém com neurónios fica aqui para trabalhar, com as perspectivas de escravidão, é assim que se dá uma parte do genocídio, substituindo a população para estar de acordo com hotelaria e obras, um retrocesso civilizacional.
Não se cuidou do futuro dos novos e não vai haver novos para procriar, ficam os idosos sem lares, serão alojados em campos de golfe sem medicação.
O Governo de Albuquerque pôs os madeirenses a pagar Saúde para depois estarem meses sem receber. O Governo de Albuquerque fez o mesmo com o subsídio de mobilidade usando burocracia de grau um e segue-se mais uma APP igual a da Saúde, para pagar muito mais tarde. As obras nunca falham pagamentos e até há litígios inventados para entregar mais dinheiro. Os pobres sustentam tudo, ficaram sem serviços públicos efectivos na hora da necessidade, não têm retorno dos impostos, não recebem de volta em tempo útil devido privatizações encapotadas e subsídios à TAP, da mesma forma que fazem ao Sousa.
Podíamos continuar nesta lógica, porque ela é enorme, mas vamos terminando com a parte interessante. Nasceu mais um monopólio, a gestão de ALs. E o que vai acontecer? Os que fazem negócio votam PSD, os que se empregam com baixos salários votam PSD, os que contribuem para o genocídio do povo madeirense que vai para metade daqui a poucos anos vota PSD. Porque é que isto acontece? Porque são egoístas e a cabeça funciona com 50 anos de governação que não pensa e já vemos os resultados, pobreza e genocídio. Cada um pensa no seu interesse, no imediato, ninguém planifica, ninguém quer saber da Madeira e dos madeirenses. O eleitorado tornou-se farinha do mesmo saco do PSD, acostumou-se aos erros da governação e faz o mesmo.
A piada disto é que o turismo começa a decair, a guerra ameaça, os fundos vão ser centralizados e a mama vai acabar. Só aí os egoístas vão perceber quanto tempo perderam, décadas! Países ricos, que fizeram pé de meia ameaçando o planeta com os seus negócios, estão a investir no futuro. Na Madeira, a tal da inovação mundial e que só falta um prémio para legitimar a ideia, marca passo sempre no mesmo modelo.
Na lápide deve constar aqui jaz o estúpido povo madeirense que não abre os olhos, a não ser para o umbigo. Ainda bem que não há petróleo na Madeira, senão seria ecológico, legitimado pelo negócio dos estudos do sistema e bom para a paisagem, até nem haveria alterações climáticas, plantar mamarrachos na Laurissilva. Se eles não se preocupam com a massificação do turismo, o gado na serra, a dizimar a floresta, como é que eles não aceitam poços de petróleo na Laurissilva.
Eu sou retrógrado, esperem até o umbigo vos fazer desaparecer, já dizem que sim. Ainda falta o aumento de suicídios, aqueles que não veem forma de serem humanamente tratados na velhice.
A Saúde na Madeira poupa para dar aos campos de Golfe, da mesma maneira que se criou pobres com um Governo a trabalhar para as obras.
O madeirense, nesta mentalidade, elege quer enriquecer, normaliza e legitima os corruptos do sistema.
quinta-feira, 13 de novembro de 2025
«Se o teu inimigo é mais forte do que tu, não o combatas; alia-te com ele!»
Emanuel Bento, nosso colaborador no Blog Pravda, decidiu continuar a trabalhar com o partido PSD, por ter muitas necessidades económicas. Passou-se com armas e bagagens para o gabinete de Jorge Carvalho na CMF. Basta de passar fome e necessidades apoiando os democratas como outrora fazia escrevendo textos humorísticos no jornal satírico "O Garajau"!
Não concordamos como é óbvio com esta atitude do poeta madeirense Emanuel Bento, mas respeitamos sua decisão. Muitas vezes as necessidades, podem mais que as afeições ou convicções políticas!
Vasco Freitas o chavelha do Galáxia sempre foi um PPDê de rabo, grande pardalão!
O pardalão "canta vasco" parece um Rambo!
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