MARIA ALDA NOGUEIRA, A MULHER QUE NÃO DESISTIU DA IGUALDADE
Quando a igualdade provocava risos
Em agosto de 1975, poucos meses depois da Revolução de Abril, a Assembleia Constituinte discutia os alicerces da nova democracia portuguesa. Nesse ambiente de renovação política, uma proposta defendendo a igualdade de direitos entre mulheres e homens e o princípio de salário igual para trabalho igual terá provocado risos em várias bancadas parlamentares. A deputada que a apresentou, em nome do Partido Comunista Português (PCP), foi Maria Alda Nogueira (1923 – 1998).
O episódio é revelador do país que Portugal ainda era. Mesmo numa Assembleia eleita para construir uma democracia moderna, os direitos das mulheres continuavam a ser vistos por muitos como uma questão secundária. Alda Nogueira sabia-o bem. Tinha dedicado grande parte da sua vida à luta contra a ditadura, mas também contra a discriminação feminina que atravessava a sociedade portuguesa.
Uma infância operária e uma vocação para a ação
Nascida em Alcântara, Lisboa, a 19 de março de 1923, filha de uma costureira e de um serralheiro mecânico, cresceu num ambiente popular onde o valor do trabalho era uma realidade quotidiana. Aluna brilhante do Liceu D. Filipa de Lencastre, destacou-se desde cedo pela inteligência e pela capacidade de liderança, chegando a presidir à associação escolar.
Ainda jovem participou em iniciativas de solidariedade com os republicanos espanhóis e envolveu-se em movimentos de apoio a presos políticos. Aos 17 anos ingressou na Faculdade de Ciências de Lisboa, onde concluiu a licenciatura em Ciências Físico-Químicas. O futuro parecia apontar para uma carreira académica e científica, área pela qual manteve sempre uma profunda paixão. Chegou mesmo a lecionar Físico-Química durante três anos, passando por escolas em Olhão e no Barreiro, antes de a repressão política absorver por completo a sua vida. No entanto, a realidade política do país acabaria por mudar o rumo da sua existência.
A resistência ao Estado Novo
Foi durante os anos universitários que se aproximou das organizações antifascistas e aderiu ao PCP, em 1942. Participou nas lutas estudantis contra o aumento das propinas e envolveu-se ativamente na Associação Feminina Portuguesa para a Paz e no Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, dirigido pela jornalista, escritora e ativista Maria Lamas.
Numa época em que as mulheres enfrentavam limitações legais, profissionais e políticas impostas pelo Estado Novo, Alda Nogueira entendia que a emancipação feminina não podia ser separada da luta pela democracia. Defendia a alfabetização, o acesso à educação, a igualdade no trabalho e uma participação mais ativa das mulheres na vida pública.
A sua crescente atividade política conduziu-a à clandestinidade em 1949. Passou a colaborar na redação do Avante! e assumiu responsabilidades na organização comunista. Em 1957, foi eleita para o Comité Central do PCP. Continuava, contudo, a sonhar com o regresso à investigação científica, convicção que nunca abandonou totalmente.
Dez anos atrás das grades
A prisão chegou em outubro de 1959. Julgada pelo regime em Tribunal Plenário, foi condenada a oito anos de prisão maior, seguidos de medidas de segurança que podiam prolongar o encarceramento por tempo indeterminado. Tornou-se a primeira mulher portuguesa condenada a uma pena tão severa por motivos políticos.
Entre a prisão e o prolongamento das medidas de segurança, permaneceu cerca de dez anos nos cárceres do regime. Décadas mais tarde resumiria essa experiência numa frase particularmente dura: «Na prisão retiraram-me os melhores anos da minha vida.»
O isolamento, a vigilância permanente e as limitações impostas pela PIDE não destruíram, porém, a sua capacidade criativa. Para resistir psicologicamente ao cativeiro começou a imaginar histórias infantis. Dessas recordações nasceriam mais tarde os livros "A Viagem numa Gota de Água", "A Viagem numa Flor" e "As Coisas Também se Zangam". Escreveu também o texto autobiográfico "Uma Mulher, Uma Vida, Uma História de Amor". Obras que revelam uma faceta menos conhecida da dirigente política.
O regresso à liberdade e ao combate cívico
Após sair da prisão e passar um período no exílio, encontrava-se na Bélgica quando ocorreu a Revolução de 25 de Abril de 1974. O regresso a Portugal marcou o início de uma nova etapa.
Participou ativamente na reorganização do PCP e intensificou o trabalho no Movimento Democrático de Mulheres (MDM), organização de que foi fundadora e dirigente. A sua intervenção procurava unir mulheres de diferentes origens sociais em torno de objetivos concretos: igualdade salarial, proteção da maternidade, acesso à saúde, educação e direitos laborais.
Foi neste contexto que chegou à Assembleia Constituinte em 1975.
Uma voz incómoda na democracia
Alda Nogueira pertencia a uma geração de mulheres que não se limitou a celebrar a conquista da liberdade. Exigiu que essa liberdade se traduzisse em direitos concretos.
Na Constituinte defendeu a igualdade de direitos entre homens e mulheres e insistiu na necessidade de garantir salário igual para trabalho igual. Mais do que uma proclamação jurídica, entendia que a igualdade dependia também da existência de estruturas sociais que libertassem as mulheres de encargos desiguais, como creches, cantinas e outros serviços de apoio às famílias.
A proposta não foi acolhida como ela desejava. Houve resistência política e até chacota parlamentar. Mas a ideia permaneceu. Décadas mais tarde, muitos dos princípios que defendia tornaram-se referências fundamentais das políticas de igualdade de género em Portugal e na União Europeia.
Deputada, dirigente e referência feminista
Eleita deputada à Assembleia da República em 1976, manteve-se no Parlamento durante cerca de uma década. Foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do PCP durante doze anos, integrou diversas comissões e presidiu à Comissão Parlamentar da Condição Feminina entre 1983 e 1985.
Ao longo desses anos continuou a defender causas que a acompanhavam desde a juventude: os direitos das mulheres, a valorização do trabalho, a paz, a democracia e a justiça social. A sua intervenção pública caracterizava-se por uma rara combinação de firmeza política e sensibilidade humana, frequentemente reconhecida por adversários e aliados.
Maria Alda Nogueira morreu a 5 de março de 1998. Tinha dedicado mais de meio século à intervenção cívica e política, atravessando praticamente todas as fases do século XX português: a ditadura, a clandestinidade, a prisão, o exílio, a Revolução de Abril e a consolidação democrática.
Foi homenageada pelo MDM, recebeu a Ordem da Liberdade e viu o seu nome inscrito na toponímia de várias localidades portuguesas. Mas talvez o seu maior legado não esteja nas distinções oficiais.
Permanece na memória como uma mulher que recusou aceitar os limites impostos pelo seu tempo. Cientista que não pôde seguir a carreira que sonhara, resistente antifascista, escritora, deputada e feminista, Alda Nogueira pertence a uma geração para quem a liberdade nunca foi um dado adquirido. Foi uma conquista diária, construída na prisão, na clandestinidade, nas ruas e no Parlamento. E, sobretudo, uma luta que acreditava não estar concluída enquanto a igualdade entre mulheres e homens permanecesse apenas escrita na lei.
