Cansado Gonçalves
(1903-1984)
Júlio de Melo Fogaça*
(1907-1980)
1.3 Contra “o grupelho provocatório”
Ao longo do segundo semestre de 1942, tempo de uma intensa atividade da
polícia política contra o PCP, é alimentada uma campanha, simultaneamente, de
defesa da organização clandestina e de ataque interno aos vencidos da reorganização.
Na 2ª quinzena de Setembro, é publicado o seguinte “Aviso a toda a organização”:
“Depois de uma inacção dalguns messes, chegou ao nosso conhecimento
que o grupo provocatório recruscedeu a sua actividade neste últimos dias,
pois têm andado a abordar alguns elementos, seus antigos conhecidos,
para fazer parte da reorganização do ‘seu partido’.(...)O recrudescimento
do grupelho provocatório é, pois, uma nova tentativa para atingir o Partido
nos seus quadros. Para isso ele está mobilizando todos os elementos
corruptos que passaram pelo Partido ou que gravitaram à sua volta e que
lhe podem fornecer alguns elementos para a sua acção. Contra esta nova investida da polícia através do grupo provocatório, deve estar em guarda
todo o Partido, e para impõe-se as seguintes medidas:
1º - Toda a acção dos elementos provocadores e das pessoas ligadas a eles
deve ser imediatamente comunicada aos organismos centrais do Partido.
2º - Nenhum elemento deve discutir fora da organização a que pertence
assuntos que se relacionem com a vida do Partido; todo aquele que o fizer
deve ser imediatamente irradiado das suas fileiras;
3º - Todo o elemento que viva na legalidade e de que os elementos do
grupo provocatório tenham conhecimento da sua actividade, deve ser
afastado dessa actividade;
4º - A todos os elementos honestos nós devemos fazer chegar ao seu
conhecimento (tomando as precauções necessárias) o que aqui relatamos
para seu inteiro esclarecimento, pois eles podem, devido á sua ignorância,
prestar serviço ao grupo;
5º - Todo o elemento que não cumpra estas disposições deve ser afastado
do Partido.
Com uma vigilância e uma disciplina bolcheviques, nós conseguiremos
limpar as fileiras do Partido, de todos os elementos vacilantes e corruptos,
couraçando-o contra as novas investidas da polícia”.
A relação direta entre a atividade do “grupelho” e a vaga de prisões que ocorre
nesses meses é enfatizada bastas vezes pelos “reorganizadores” nas páginas do
Avante!. Na edição datada da 2ª quinzena de Outubro, pode ler-se na 3ª página, um
texto com o título “Nova ofensiva policial”:
“A política lançou uma nova e violenta ofensiva contra o Partido,
procurando atingi-lo nos seus quadros militantes. O que tornou possível
esta ofensiva? Quem deu a conhecer à polícia os nomes dalguns militantes
do Partido? Essa foi uma tarefa que coube ao grupelho de provocadores.
Em toda a parte falavam nos nomes dos camaradas de simpatizantes que
eles julgavam estar em actividade. O grupelho foi para a polícia um fonte
de informação acerca de camaradas do Partido. Dos camaradas agora presos, alguns foram perseguidos pela polícia em resultado das denuncias
do grupelho.
As prisões a que se refere o texto são as de Júlio Fogaça, Pires Jorge, Pedro
Soares e Dalila Fonseca.
Já na 2ª quinzena de Novembro, é denunciada com todas as letras a ligação
à polícia de um dos elementos do “grupelho”:
“Sabino da Silva é um dos elementos activos do desintegrado grupelho de
provocadores (...) é um dos que mais intensamente espalha as calúnias
lançadas pelo grupelho contra o Partido e contra os camaradas do
Partido.(...) segundo informação e boa fonte, Sabino, em 1932 e 1933, na
qualidade de polícia auxiliar no Rio de Janeiro, fez parte da Brigada Auxiliar
da 4ª Delegacia de repressão ao comunismo”.
No contexto da consolidação da reorganização, na 2ª quinzena de Novembro
de 1943, o Avante! dá relevo aos trabalhos do III Congresso do PCP, o I ilegal e o
primeiro depois da reorganização, que decorreu nesse mês, no Monte do Estoril e no
qual Álvaro Cunhal apresentou um informe, proclamando a vitória dos
reorganizadores sobre o grupelho. Nessa edição, pode ler-se um relato da intervenção
do “camarada Duarte”:
“(...)falou da forma como a reorganização foi feita, do afastamento doa
elementos suspeitos e da formação do grupelho anti-partidário de Vasco de
Carvalho no qual participaram elementos há muito escorraçados do
Partido, como Velez Grilo, Armando Magalhães (Amaral) e outros traidores
e provocadores.”
Com este congresso chegava também o momento último da clarificação. Como
expressa João Madeira, “o III Congresso ao proclamar a vitória do novo PCP sobre o do
Grupelho, reforçava, também por esse meio e da forma como o fazia, a legitimação da
nova direcção e do novo partido”44
A sanha persecutória sobre quem ficou rotulado de denunciante continua a manifestar-se em cada edição do jornal. Sob o título “TRAIDORES E PROVOCADORES”,
no nº45, de Dezembro de 1943, o Avante! denuncia publicamente três elementos que
teriam prestado informações à policia, mas entre eles é destacado Victor Hugo Velez
Grilo, que pertenceu à “velha” direcção do PCP. Na notícia/denúncia são sublinhados
“alguns dos factos mais estacados da sua biografia”:
“Em 1941, quando da formação do grupelho policial de Vasco de Carvalho
& C.ª, Velez Grilo participou na actividade provocatória do grupelho,
fazendo-se passar por “Secretário-Geral do Partido” e tendo um papel
activo na divulgação de calúnias contra os militantes da Direcção do
Partido, na luta contra a reorganização, na denúncia de camaradas
responsáveis que tiveram de passar à ilegalidade e em todos os aspectos da
actividade provocatória e policial do grupelho”.
Apesar do III Congresso ter consagrado os reorganizadores como vitoriosos, a
perseguição pública aos membros do “grupelho” prossegue nas páginas do Avante! ao
longo de toda a década de 40 e perdura pelos anos 50. A purga é determinante para os
novos dirigentes se afirmarem e criarem um aparelho organizativo partidário eficaz na
resistência. Como está impresso na 1ª quinzena de Julho de 1944: “Organizar é a
decisiva tarefa do momento presente”.
Na edição seguinte, a nº 58, um texto intitulado “Defendamos dos polícias e dos
provocadores as massas e o partido” volta a relacionar a atividade do “grupelho” com
a ação da polícia política:
“A polícia de informações, impotente para impedir os movimentos
populares; impotente desde há dois anos, para atingir os quadros centrais e
os serviços técnicos do partido, esforçando-se raivosamente para o
conseguir continuando , para isso a servir-se dos elementos do Grupelho
Provocatório, e a adoptar novos métodos de acção.(..)os elementos
provocadores destacam-se no auxílio à polícia e na luta contra o Partido,
criando e desenvolvendo junto de alguns trabalhadores e anti-fascistas a
desconfiança no Partido, caluniando o Partido e os seus militantes, tudo
fazendo no sentido no sentido de que os trabalhadores e anti-fascistas tomem uma atitude de passividade em relação à luta contra o fascismo
(...)”
Na 2ª quinzena de Fevereiro de 1945, sob o mesmo título, “Polícias e
provocadores”, são denunciados agentes e informadores da PIDE, a par de antigos
militantes:
“Mário, barbeiro, forte, de óculos. Tem duas barbearias, uma das quais na
Rocha de Conde de Óbidos, nº102. É um explorador dos seus empregados,
despedindo os meios-oficiais quando teria que os subir de categoria. Este
indivíduo diz aos operários dos Estaleiros que não devem fazer greves, que
estas só servem para fazer a desgraça dos trabalhadores e incita-os contra
‘aqueles que querem revolucionar o pessoal da empresa’. Este provocador
tem íntimas ligações com o médico Velez Grilo, do Grupelho Provocatório”.
Outro dos alvos dos ‘reorganizadores’ foi José de Sousa, antigo dirigente, que,
preso no Tarrafal entrou em rota de divergência com Bento Gonçalves, também
encarcerado no campo. Sousa, que viria a resistir à “reorganização”, ao lado de Velez
Grilo, acabaria por ser expulso do partido em 1942, tendo sido a crítica ao pacto
germano-soviético a causa próxima para o seu afastamento. João Madeira, cita a
circular do Secretariado do PCP, de Novembro de 1942, na qual é comunicada a
expulsão com o argumento de que José de Sousa, “fora do Partido, acusou os
dirigentes soviéticos de traição à classe operária por conduzirem uma política
fascista”
45.
Quatro anos mais tarde, José de Sousa adere ao Partido Socialista Português, e
o Avante!, na 2ª quinzena de Abril de 1946, aproveita a ocasião para lançar críticas
públicas ao ex-militante comunista:
“Chega ao nosso conhecimento que o sr. José de Sousa, que há um anos foi
da direcção do nosso Partido, acaba de pedir a sua admissão ao Partido
Socialista Português. (...) O sr. J.S. foi expulso do Partido Comunista
Português em 1942, quando se encontrava no Campo do Tarrafal, poe aí levar a cabo uma luta desagregadora e divisionista e ter formado um grupo
dissidente contra o Partido”.
O texto termina com uma frase irónica: “Aos nossos amigos socialistas, (...),
desejamos que conquistem um companheiro fiel”.
O mês de Agosto de 1947 é o momento escolhido para o Avante! voltar a
criticar o “grupelho”. Fá-lo sob o título, “Agosto de 41- Agosto de 47”, celebrando a
entrada no sétimo ano de publicação regular do jornal.
(...)“6 anos passaram sobre a reorganização, ao mesmo tempo que vemos
o caminho andando pelo nosso partido e pelo seu jornal, interessa também
ver o caminho andado por aqueles que, enquanto no partido, foram uns
sabotadores e comodistas, que em 1940-41 tanto se opuseram à
reorganização e que, depois, não se cansaram de caluniar para justificarem
a sua expulsão das fileiras do partido. Que é feito desses escorraçados?
José de Sousa, Grilo, Vasco de Carvalho, Ariosto Mesquita, Cansado
Gonçalves, etc, agindo sob a proteção da PIDE e aligados a agentes do
imperialismo estrangeiro na formação de uma ‘Partido Socialista legal’
(onde infelizmente se encontram alguns anti-fascistas honrados e iludidos)
que outra coisa não é senão a oposição inofensiva que o Governo de
Salazar se esforça por criar, como passo para a divisão dos democratas e
aniquilamento violento de toda a oposição. Hoje, como há 6 anos, há que
continuar a dar combate aos derrotistas e divisionistas, agentes do
fascismo no campo anti-fascista”. Embora já tivesse sido referenciado na edição de Abril-Maio de 1954, num
texto centrado em Fernando Piteira Santos já expulso do partidao na sequência depuração dos anos 1950-51, “o provocador Dário Bastos” volta a ser alvo de um
“Alerta”, como membro do “grupelho”, em Janeiro de 1955:
“Todos os comunistas, simpatizantes e demais democratas e patriotas
devem estar em guarda contra a acção provocadora de Dário Bastos,
viajante de artigos de ferragens do Porto. (...) A verdade é que este
indivíduo foi escorraçado do Partido Comunista há longos anos como
provocador. Em 1940 esteve ligado ao grupelho provocatório do
Norte.(...)devemos estar alerta com este provocador escorraçando-o ali
onde ele aparecer”.
1.4 O esquerdismo, os corvos e as moscas
Com os anos 60, o início da guerra colonial, os movimentos estudantis
autónomos do PCP e o conflito sino-soviético, as cisões são marcadamente ideológicas
e irão dar origem a uma divisão profunda à Esquerda. Por um lado, o grupo de Argel,
no qual surgirá o embrião do Partido Socialista, fundado em 1973, por outro lado, a
corrente de extrema-esquerda que irá desaguar em diversos partidos e movimentos
que se manterão ativos após o fim da ditadura. Internamente, no PCP, essas duas
linhas são também o que marcará o conflito com o qual a direção de Cunhal irá ter de
se confrontar, à luz do rumo do movimento comunista internacional, repartido entre
Moscovo e Pequim. Como sublinha o historiador José Pacheco Pereira, “o PCP foi
apanhado pelo conflito sino-soviético numa momento crítico da sua história: quando,
após a fuja de Peniche Álvaro Cunhal, este está a conduzir um processo ”de
rectificação política contra a direcção de Júlio Fogaça. No debate interno no PCP, em
plena revisão da linha do ‘desvio de direita’, que representava sob muitos aspectos a
linha de Krutchev após o XX Congresso aplicada a Portugal, a substância essa
rectificação colocava, em teoria, o PCP e Cunhal mais próximos das teses chinesas do
que da soviéticas. Cunhal tinha assim que, ao mesmo tempo que combatia essa linha
em Portugal como ‘desvio de direita’, aprová-la como linha do movimento comunista internacional”47. Ou seja, o novo rumo do partido passa por estabelecer uma linha
central de combate à direita e à esquerda. Como defende Miguel Cardina “Álvaro
Cunhal preocupou-se não só em operar a chamada «correcção do desvio de direita»
como em neutralizar os «desvios de esquerda», que propunham acções armadas
contra o regime”48. Esse alinhamento ao centro é debatido no âmbito da preparação
do V Congresso, ao longo da qual, segundo João Madeira, “há nalgumas intervenções
como que uma preocupação centrista, que se revelará dominante, segundo a qual o
desvio de direita identificado devia ser combatido, mas também qualquer desvio de
esquerda que se quisesse instalar no seu lugar, pois o sectarismo continuava vivo
dentro do partido.”49
No final dos anos 60, a nova clarificação interna no PCP está concluída, como
está também consumada a expulsão do principal rosto do “esquerdismo”, Francisco
Martins Rodrigues, que, curiosamente, tinha contribuído de forma determinante na
aniquilação do “desvio de direita”, protagonizado por Júlio Fogaça,
Como síntese, Cardina escreve que “Francisco Martins Rodrigues foi o condutor
fundamental dessa demarcação, centrada no papel da violência na transformação
social, nos contornos de uma política de alianças para o derrube do regime e no
alinhamento com a China no conflito que então a opunha à URSS.”50
O caso de Martins Rodrigues é exemplar do herói que passa a vilão. Na notícia
da fuga de Peniche, é publicado, na primeira quinzena Janeiro de 1960, um
comunicado do Secretariado do Comité Central, na qual é exaltada “a coragem e a
abnegação” dos “valorosos combatentes de vanguarda”. Entre eles está Francisco
Martins Rodrigues. Na edição seguinte, que “rectifica” o tom da notícia, destacando
Álvaro Cunhal no título, “O nosso povo saúda a libertação de Álvaro Cunhal e dos seus
companheiros”, são relegados para segundo plano os restantes fugitivos, não deixando
margem para dúvidas sobre quem é o herói maior. Mais tarde, o nome de Francisco Martins Rodrigues seria “apagado” ou incluído
no grupo dos provocadores. Domingos Abrantes assume que os dissidentes “eram
provocadores” e que “alguns deles, tinham uma problema acrescido, é que como se
tinham portado mal na PIDE, arranjavam justificações, em vez de assumirem o seu
mau comportamento. A pessoa que está a ser interrogada, falo por experiência
própria, nunca perde a noção de onde está, pode estar mais cansado, mas sabe que
está em frente à polícia.”
A opinião manifestada por Domingos Abrantes direciona-se para Martins
Rodrigues, que em 1966, vítima da tortura do sono, cedeu nos interrogatórios policiais.
(A questão de ‘falar na policia’ será desenvolvida no capítulo 3 da II parte deste
trabalho). “Não me lembro de pensar que estava a trair nem de esboçar qualquer
resistência. Respondia à medida que ele me perguntava e adormeci a cada instante (...)
Nos quatro dias seguintes, dormi 16 horas por dia; acordava para comer, passeava um
pouco pelo gabinete e voltava a adormecer. Estava estupidificado, não me lembro de
pensar nada, tinha só reacções animais; comer e dormir. Pelo quinto dia comecei a
tomar consciência do que fizera e do rompimento total com a minha vida anterior, mas
não o sentia como uma acto cometido por minha vontade, mas como uma coisa
horrorosa que me acontecera.”51
Em concreto sobre Francisco Martins Rodrigues, Domingues Abrantes fala de
um homem e militante que conheceu muito bem, que “tinha uma inteligência rara
com um grau de cultura acima da média pra a origem dele, uma capacidade de
trabalho excepcional, mas tinha alguns desequilíbrios psíquicos. Ele, aliás, foi vítima do
seu próprio caminho, foi preso porque tinha deitado a mão a um provocador e, depois,
tornou-se ele próprio um provocador. Foi seduzido pelo maoismo e pela ideia da
revolução já.”
A depuração ideológica passava pelas páginas do Avante!, não só através da
publicação de textos que emanavam dos órgãos dirigentes do partido, mas também
através de curtos comentários dirigidos tanto à direita como à esquerda, de crítica a
posições de outras forças políticas da Oposição. Exemplo dessa expressão editorial era uma coluna intitulada “Pontos Cardeais”, na qual surgiam críticas e comentários a
determinadas atitudes e tomadas de posição relacionadas como o PCP. Era também o
tempo das “acções especiais”, às quais o PCP se tinha ”rendido” após anos de
discussão interna e depois de já estarem em atividade grupos radicais que apelavam à
luta armada. “O recurso à luta armada, mesmo com amplitude e formas restritas, era
nos anos sessenta uma questão muito polémica no PCP.”52. A afirmação de Raimundo
Narciso, antigo militante comunista e um dos elementos da A.R.A. (Acção
Revolucionária Armada) fundamenta esse debate no contexto da guerra fria, no qual
Moscovo desaconselhava o envolvimento dos partidos comunistas europeus em lutas
armadas. Daí que Narciso considere que Cunhal “tratava a matéria de modo
cauteloso” e, embora a decisão da sua criação tenha sido tomada em 1964, a A.R.A.
inicia a sua fase operacional em 1970, “controlada politicamente pelo PCP”, mas
“autónoma do ponto e vista orgânico e tanto quanto possível estanque da organização
do partido, para evitar que as prisões neste atingissem aquela”.
53
Nesse contexto a rubrica “Pontos Cardeais” funciona como um barómetro do
debate sobre as distintas tácticas de luta contra a ditadura entre as diversas forças da
Oposição. Na edição de Maio de 1972, pode ler-se um texto, intitulado “Um
comentário”, de crítica aos críticos de uma ação da A.R.A.
“A acção da ARA contra o quartel general da Iberland teve importante
significado político e grande repercussão internacional.(...) Houve porém
quem comentasse o facto de maneira diferente. ’Os estragos insignificantes
(diz esse comentário) foram imediatamente reparados (...) De quem é o
comentário? Da ‘Época fascista, dirão os leitores. Não acertaram. O
comentário foi feito num boletim dos golpistas de Argel.(...)”
O tom usado neste comentário é de crítica direta aos que apoucaram a ação da
A.R.A., mas na mesma rubrica dessa edição é publicado um texto cujos destinatários
são, tudo indica ‘inimigos internos’, “Os Corvos”:“O corvo é um animal cobarde. Foge dos vivos e procura apossar-se dos
mortos. São muitos os corvos. Corvos de militantes desaparecidos, que não
podem levantar-se das campas para os castigar! Corvos dos trabalhos e
sacrifícios daqueles que odeiam! É um animal cobarde, o corvo.”
Ainda em 1972, mas em Julho, além de nova crítica a quem contestou a ARA,
neste caso a RPAC (Resistência Popular Anti-Colonial), apelidada de (Rapazes
Portugueses Anti-Comunistas), o alvo é o ‘esquerdismo’.
“A Lógica. O aventureirismo esquerdista está mostrando no mundo ao que
conduz a sua lógica, quando passa do verbalismo à acção. Nuns casos (e
são os melhores), atentados terroristas que conduzem os seus autores à
rápida derrota e liquidação física. Noutros casos, o uso de reféns e a sua
execução provocam a condenação e a repulsa das mais amplas massas.
Noutros ainda, confundindo-se com banditismo e loucura, execuções sem
sentido, como no recente caso registado no Japão. Aqueles que assim agem
declararam ser ‘revolucionários’. Desacreditam, no fim de contas, a causa
por que dizem bater-se. Em Portugal, até agora, o esquerdismo pouco vai
além de palavras exaltadas e campanhas de calúnias contras as forças
revolucionarias. Mas as concepções contêm o gérmen dessas tristes
histórias que correm mundo. Combatemos o verbalismo. E, se a lógica levar
um dias à prática de actos terroristas, que apenas podem servir o fascismo,
é de saber de antemão que também os condenaremos”.
As baterias verbais do Avante! apontam também para os opositores de direita,
para os que dentro do regime ditatorial defendem uma transição pacífica para a
democracia. Na edição de Setembro de 1973, lê-se um ataque à ala liberal do
marcelismo.
“Por quem? Os liberalizantes vêm do ventre fascista. Seria louvável que,
rompendo com o regime, contassem o que lá se passa. Afinal preferem
chamara à colaboração maoístas e desagregadores para que deem em
público versões caluniosas e pidescas do que se passa... na Oposição.
Afinal, senhores, por quem sois e contra quem sois?”
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Microsoft Word - DissertacaoMestradoHistCont_AnaPaulaMCorreia_47
*Júlio Fogaça (1907-1980) foi um dos principais dirigentes do Partido Comunista Português e é, ainda hoje, um dos menos conhecidos. As razões para esse esquecimento foram explicadas por Adelino Cunha na biografia que lhe dedicou (“Júlio de Melo Fogaça”, Desassossego, 2018). De origens burguesas, refutou eventuais suspeitas quanto à sua opção de classe com um comportamento exemplar. Membro do Secretariado do partido desde 1935, foi deportado duas vezes para o Tarrafal, passou pelas prisões políticas de Caxias e Peniche (num total de 19 anos), sofreu todo o tipo de torturas e nunca denunciou ninguém. Após a morte de Bento Gonçalves, em 1942, ombreou com Álvaro Cunhal pela liderança do PCP, com linhas estratégicas opostas. Em vez do “levantamento nacional” para o derrube de Salazar, proposto por Cunhal, defendia uma “transição pacífica”, integrada na luta unitária dos movimentos oposicionistas. Na sequência da sua prisão em 1960, e imediatamente antes de Cunhal ser escolhido como secretário-geral, foi expulso do partido e apagado da sua história, em circunstâncias ainda hoje não totalmente esclarecidas, mas em que terá um peso importante o facto de Fogaça ser homossexual.
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