Oh! Sr. Élvio Passos: Qual o nome desse presidente da junta de Freguesia e qual o nome da mesma. A malta quer Saber!

 

Já basta de autocensura . O sr. tem mêdo da juizada fascista dos tribunais? Tem mêdo de ser condenado por difamação?

Ex-presidente de junta e três autarcas acusados de desvio de dinheiro público na Madeira

O Ministério Público acusou um antigo presidente de junta de freguesia da Madeira e outros três elementos do executivo de crimes relacionados com a utilização indevida de dinheiros públicos, nomeadamente para pagar passeios, refeições, viagens e estadias.

A acusação foi deduzida a 30 de Outubro e diz respeito a factos ocorridos entre 2017 e 2021, abrangendo os mandatos autárquicos de 2013-2017 e 2017-2021.

Segundo informa o Ministério Público, em comunicado, o antigo presidente da junta está acusado de nove crimes de peculato de titular de cargo político, alegadamente praticados em conjunto com outro membro do executivo, entretanto falecido, e de mais 19 crimes da mesma natureza, em autoria material.

Os quatro arguidos respondem ainda, em conjunto, por outro crime de peculato de titular de cargo político.

A investigação incidiu sobre a utilização de verbas da autarquia para suportar despesas em benefício dos próprios e de terceiros. Foram também investigadas situações relacionadas com a contratação de uma trabalhadora, a atribuição de apoios sociais, despesas com festas comemorativas da freguesia, apoios a uma associação e o desvio de equipamento informático.

O processo envolve ainda acusações por prevaricação e participação económica em negócio de titular de cargo político, embora o comunicado não especifique a distribuição destes crimes pelos arguidos.

Além da responsabilidade criminal, o Ministério Público apresentou um pedido de indemnização civil contra os acusados, em representação da freguesia alegadamente lesada.

O inquérito foi dirigido pela 1.ª Secção do Funchal do Departamento de Investigação e Acção Penal da Comarca da Madeira, com a colaboração da Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal da Madeira, e do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.

O Ministério Público não identifica, na informação divulgada, a freguesia em causa nem os quatro arguidos.

(diário do padre das esmolinhas)