56,9% dos reformados recebem até 500 euros
Eduardo Catroga, ex- ministro das Finanças: 9693,54 euros; Daniel Sanches, ex- ministro da Administração Interna: 7316,45 euros; Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República e antiga juíza do Tribunal Constitucional: 7255 euros; Alfredo José de Sousa, ex- presidente do Tribunal de Contas: 5663 euros; Correia de Campos, antigo presidente do Instituto Nacional da Administração: 5524 euros. Estas são algumas das 2644 pessoas que recebem uma pensão superior a cinco mil euros.
A grande fatia das reformas de velhice milionárias pertence à Caixa Geral de Aposentações ( CGA), com 1697 beneficiários. Entre as prestações pagas pela Segurança Social, são 947 os portugueses que recebem mais de cinco mil euros.
No topo inverso da tabela há 536 037 mil pessoas que vivem com pensão inferior a 250 euros ( para este número, a Segurança Social contribui com 478 127, sendo a maioria pertencente ao regime não contributivo, ou seja, que nunca fez descontos). A “reforma dos pobres” representa 21,5% do universo total dos pensionistas portugueses, 2,5 milhões, que absorvem 18,2 milhões de euros.
Se Eduardo Catroga, ex- ministro, professor catedrático e administrador de várias empresas recebe 9693 euros ( brutos), 56,9% do total dos pensionistas não recebem mais do que 500 euros. No escalão até este valor estão 1,4 milhões dos reformados, dos quais 1,3 milhões da Segurança Social.
Eduardo Catroga recebe a pensão mais alta da CGA
Esta discrepância entre pensões douradas e as mais baixas não passou despercebida ao FMI, no seu estudo intitulado “Repensar o Estado”. Os técnicos da instituição liderada por Christine Lagarde consideram que o Estado português gasta muito nestas prestações e mesmo assim apresenta uma taxa de risco de pobreza dos mais idosos bastante elevada. “É o reflexo de um sistema pouco equitativo, 40% dos gastos com pensões são recebidos pelos 20% de reformados com pensões mais altas”, lê- se no documento do FMI em que é sugerido a Passos Coelho um corte até 20% nas pensões.
Nas últimas duas décadas, o crescimento da despesa em pensões tem- se intensificado. O peso desta rubrica no PIB praticamente duplicou, passando de 10,8% em 1999 para 19,4% em 2013. No ano passado, cerca de 30% da despesa pública foi para pensões ( 23, 2 milhões de euros), com o bolo maior destinado às reformas de velhice, que representam 81,6% do total das prestações.
Entre as pensões dos ricos e dos pobres está um universo de 338 592 que recebem mais de mil euros e, por isso, desde este mês que pagam a contribuição extraordinária de solidariedade ( CES). Depois do chumbo constitucional do diploma da convergência das pensões da função pública, o Executivo decidiu reformular a CES que estava a ser aplicada desde o início do ano a quem recebe rendimentos de pensões acima dos 1350 euros. Com a nova versão, que entrou em vigor na quinta- feira, os cortes de 3,5% a 10% passaram a aplicar- se aos rendimento de pensões superiores a mil euros brutos.
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