Paulo Morais vence Sérvulo Correia em novo processo
03.07.2017 23:14 por Alexandre R. Malhado
Em causa está um comentário falso do antigo candidato a Belém durante um almoço
Mais uma vitória de Paulo Morais na Justiça portuguesa. No segundo processo de difamação interposto pelo advogado Sérvulo Correia contra o antigo candidato a Belém, Paulo Morais requereu a abertura de instrução e, após realizado o debate instrutório, a Relação de Lisboa entendeu não julgá-lo.
Ambos os processos de Sérvulo Correia contra o antigo candidato à Presidência da República estão relacionados com as opiniões de Paulo Morais respeitantes à "promiscuidade", como descreve, entre os grandes escritórios de advocacia em Portugal e a actividade política e governamental. O primeiro processo, entretanto já findado, estava relacionado com uma entrevista ao jornal i, publicada em 2013, em que Morais acusou Sérvulo Correia e a Sociedade Sérvulo Correia de ser autora do Código de Contratação Pública e de pareceres que se destinavam a explicar essa mesma lei.
Já este segundo processo está relacionado com uma conversa que aconteceu no dia 14 de Março de 2014. Durante um almoço organizado pela Associação 25 de Abril, perante cerca de 70 pessoas, incluindo o coronel Vasco Lourenço e António Colaço, Paulo Morais terá dito que Sérvulo Correia, advogado da sociedade Sérvulo Correia e Associados, lhe dissera "mas por que é que fala só de mim quando há tantos a fazer o mesmo que eu?". Segundo o acórdão da Relação de Lisboa, a que a SÁBADO teve acesso, o comentário provocou uma "gargalhada geral" e foi amplamente divulgado por Colaço, no seu blogue "Ânimo Para Tornar Os Dias Mais Leves".
Sérvulo Correia garantiu que nunca proferiu tal afirmação, facto que o Ministério Público sustenta: no seu interrogatório, Paulo Morais "confessa não conhecer pessoalmente" o advogado. No entanto, a Relação delibera que "não cabe aos tribunais criminais exercer este tipo de censura, quando os factos não preenchem os pressupostos de um tipo legal de crime". "Tal não significa que não mereça censura ética a atitude de alguém que atribui a outra pessoa uma frase que ela não proferiu, ainda que com o mero propósito de 'animar' uma plateia", acrescenta o Tribunal, no acórdão a que a SÁBADO teve acesso.
Esta não é a primeira vez que Paulo Morais foi alvo de processos após opiniões ou declarações. Ao todo, o professor universitário foi alvo de oito processos (sendo que a justiça lhe foi favorável em todos) colocados pelo empresário de Leiria Cerejo Bastos, pelo deputado do CDS-PP Altino Bessa, pelo ex-presidente do Tribunal de Contas Guilherme d’Oliveira Martins, pelo advogado Sérvulo Correia (dois processos), pelo ex-autarca de Vila Nova de Gaia Luís Filipe Menezes, pelo Grupo Lena e pela Porto Editora.
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