Quanto à oposição, já sabemos que gatos de sala não caçam ratos. A maior parte dos partidos e deputados estão acomodados ao conforto do parlamentarismo burguês.
O tempo passa e o PTP de José Manuel Coelho quer marcar a política parlamentar com uma atitude subversiva contra os interesses instalados. Por isso, o registo vai continuar a ser desalinhado porque “o PTP destoa completamente da convencional forma de fazer política, somos gatos bravos e assanhados prontos a caçar a rataria”. Num balanço parlamentar, Coelho é categórico: “Foi zero a produção legislativa própria, em benefício dos madeirenses”.
Funchal Notícias – Qual o balanço que o PTP faz a mais um ano parlamentar (o melhor e o pior)?
José Manuel Coelho – As promessas foram muitas, mas na prática os problemas sociais e económicos mantêm-se, o flagelo do desemprego parece não ter fim.
Este ano parlamentar foi mais uma oportunidade perdida. O parlamento, em vez de servir de motor para alavancar a nossa débil economia, criando legislação específica em seu benefício, limitou-se a co-legislar leis enviadas da Assembleia da República e da União Europeia. Temos o exemplo das diretivas europeias em relação à pesca, à agricultura e à pecuária, completamente desfasadas da nossa realidade, as quais foram aprovadas sem dó nem piedade, com claros prejuízos para a produção regional.
Foi zero a produção legislativa própria, em benefício dos madeirenses! As propostas da oposição que iam ao encontro da melhoria das condições de vida da população foram todas chumbados.
A lógica do poder autonómico é criar leis adequadas às especificidades e características do território insular, contribuindo para uma economia sustentável, mas não é isso que se verifica.
Havia também uma grande necessidade do PSD em mostrar mudança e renovação, mas, efetivamente, este ano parlamentar provou que tudo continua igual ou talvez até pior que anteriormente. Que credibilidade pode ter um Governo, quando o seu Presidente, na sua vida profissional falhou completamente? Enquanto empresário, Miguel Albuquerque, acumulou milhões de euros em dívidas e naturalmente isso torna-o um alvo fácil e vulnerável à corrupção. No entanto, hoje a opinião pública detém essa informação, porque houve um trabalho muito grande de investigação por parte do meu partido no apuramento destes dados.
Vou dar um exemplo, muito pequeno, mas bem ilustrativo da situação: Jardim quando ia de férias para o Porto Santo, ficava hospedado na casas do Governo; Miguel Albuquerque, assim que foi eleito, tratou de acabar e bem com esse hábito dos governantes do PSD. Mas, no entanto, acabou por fazer pior, pois quando vai ao Porto Santo de férias, fica hospedado no Hotel Pestana. Alguém acredita que pagou a conta do seu bolso?…
FN – Qual é a principal dificuldade do trabalho legislativo?
JMC – Naturalmente, a hegemonia do PSD, com a sua maioria parlamentar. Aprovam o que bem entendem, não têm de negociar nem fazer cedências. O ideal seria termos na Madeira um governo sustentado por diversos partidos, assim como existe na Assembleia da República.
As maiorias absolutas tornam-se más para o povo, um governo maioritário é absoluto e como tal corre o risco de cair no despotismo legislativo. Foi o que sucedeu na Governação de Passos Coelho e Paulo Portas e com Jardim aqui na Madeira.
Por outro lado, há quem apregoe aos sete ventos que se “pratica mais democracia”. Em grande parte, por via do exercício da função fiscalizadora do parlamento, mas bastou o PTP, apresentar algumas propostas de audição parlamentar para averiguar determinados negócios e concessões executadas pelo Governo Regional para vermos que a apregoada transparência não passou de fogo de vista. Há muita coisa que querem esconder da opinião pública.
Por outro lado, o debate parlamentar, tem pouco eco junto da população. A cobertura por parte da imprensa é muito limitada e em alguns casos tremendamente selecionada, o que dá uma visão errada da realidade que nos rodeia.
Embora os partidos da oposição tenham mais tempo para intervir, o debate é mais contido e limitado, existe muito medo de processos judiciais por calúnia e difamação. A imunidade parlamentar na prática só existe para quem o PSD entende e, como tal, os deputados estão muito expostos e, por conseguinte, amordaçados na sua intervenção política.
A corrupção existe, sabemos quem são os seus intervenientes e beneficiados e muitos deles estão sentados no parlamento e foram nomeados para o Governo. Mas ninguém que queira preservar os seus bens – vai denunciá-los. Os negócios da “Madeira nova” foram muito bem feitos e desmontá-los acarreta muitos riscos pessoais. Não vou apontar nomes, porque nunca revelo as minhas fontes, mas garanto-lhe que uma boa parte das denúncias de corrupção que faço provêm de informações dadas por alguns deputados da oposição – que não falam por medo das consequências.
FN – Que perspetivas para o próximo ano parlamentar?
JMC – Isto é como diz aquele velho provérbio popular: “Tudo como dantes no quartel de Abrantes”. O parlamento está ao serviço de uma oligarquia, capitaneada pelo Grupo Sousa, Jaime Ramos e Pestana…A comunicação social situacionista vai continuar a fazer propaganda do regime, branqueando os seus vícios.
Quanto à oposição, já sabemos que gatos de sala não caçam ratos. A maior parte dos partidos e deputados estão acomodados ao conforto do parlamentarismo burguês. Não estão interessados em caçar a rataria do regime Jardinista/Albuquerquista, porque o sistema, tal como, está lhes serve bem.
É por isso que o PTP destoa completamente da convencional forma de fazer política, somos gatos bravos e assanhados prontos a caçar a rataria.
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