quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Petição entregue na Assembleia da República Para acabar com os atropelos à liberdade de expressão em Portugal

Deputado relator da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias da Assembleia da República




1 comentário:


  1. Assunto: 27.09.2018: Tenho - temos 19 votos, mas precisamos 116 em Assembleia da República!

    Olá amigo José, amiga Raquel, amiga reclusa nº 4, Pav. 1 Estab. Prisional Tires Maria de Lurdes Lopes Rodrigues,

    recebi no dia, Quinta – feira, 27.09.2018 um email from: José Manuel Pureza date: Thu, Sep 27, 2018 at 2:51 PM, subject: RE: Correio do Cidadão: Assunto: Convite nos termos do disposto do “Artigo 24.º n.º 6 - Com base na petição, pode igualmente qualquer Deputado apresentar uma iniciativa, a qual, se requerido pelo Deputado apresentante, é debatida e votada nos termos … “Prezado Stanimir Sperger,
    Em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de esquerda, agradeço o seu mail.
    O Bloco de Esquerda partilha da opinião de que se impõe rever o regime da injúria e da difamação, adaptando-o a uma solução mais próxima daquela que vigora na generalidade dos países europeus e muitos outros.
    Estamos a preparar uma iniciativa legislativa nesse sentido.
    Saudações cordiais. José Manuel Pureza

    José Manuel Pureza, Deputado do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Vice-Presidente da Assembleia da República, 213 917 592 | 800 204 027; www.beparlamento.net”.

    Minha petição individual de 03.08.2018 em adesão com nossa petição assinada pelos 9092 signatários de 31.07.2018 para mudança do Código Penal precisa 116 votos em plenário da Assembleia.

    Quero em “caso ideal” que os 116 deputados nos termos do disposto do “Artigo 24.º n.º 6 - Com base na petição, pode igualmente qualquer Deputado apresentar uma iniciativa, a qual, se requerido pelo Deputado apresentante, é debatida e votada nos termos referidos no número anterior.” da Lei do Exercício do Direito de Petição Lei n.º 43/90, de 10 de agosto.

    Assembleia da República a partir e 2015 ano: PS (86), PSD (88), CDS (18), PAN (1), B.E. (19), CDU (17), PCP (15), PEV (2).

    Eu encontrei dentro dos 230 deputados, contactando todos, no dia 27.09.2018 os 19 votos do Bloco Esquerda para mudar o Código Penal Portugal (vide o email acima).

    Quero urgentemente que ti, Raquel e Maria de Lurdes encontram também – 3 pessoas X 19 votos = 57 votos + 19 meus votos do B.E. = 77 votos. Nos todos vamos encontrar os últimos 39 votos para mudar o Código Penal.

    Viva a liberdade de expressão!

    Stanimir

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