A liberdade de expressão em democracia é o mais importante (escreve colunista da Folha de S. Paulo)

 Numa democracia, políticos são ofendidos

 Artur Bernardes, presidente do Brasil entre 1922 e 1926

São Paulo «Na eleição presidencial de 1922, o candidato Arthur Bernardes foi chamado de “Seu Mé” numa marchinha de Carnaval porque seu rosto lembraria o de uma cabra. De lá para cá, tivemos Lula como “sapo barbudo”, Temer como“vampiro”, Alckmin como “picolé de chuchu” e uma miríade de apelidos e ofensas direcionados a políticos. Trata-se de prática salutar em qualquer democracia. O humor contra figuras de poder deixa claro que a classe política não só não está acima da população como tem o dever de servi-la por meio da gestão eficiente e honesta do dinheiro dos contribuintes. Nos EUA, a injúria contra figuras de autoridade, mesmo que seja dura e ofensiva, é protegida pela Primeira Emenda —exceto quando envolva ameaças de violência e incitação ao crime. Por aqui, a liberdade de expressão, inclusive contra políticos, também é protegida pela Constituição. Recentemente, entretanto, decisões doJudiciáriotêm cerceado esse direito individual essencial ao debate público. Em setembro, a Justiça do Distrito Federal condenou o youtuber Felipe Neto apagar R$ 20 mil ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por ter chamado o deputado de “excrementíssimo”. Na terça (8), o youtuber Monark foi condenado a um ano de prisão mais R$ 50 mil de multa por chamar Flávio Dino, atualmente ministro do STF, de “gordola” e “filho da puta” —na época, Dino era ministro da Justiça. Na sua decisão, a magistrada afirmou que “a injúria se torna ainda mais grave quando dirigida a um servidor público, pois compromete a confiança da sociedade nas instituições”. Ora, o que afeta a imagem das instituições, no caso, são políticos que agem como crianças mimadas e um sistema de justiça que não defende a crítica humorística incisiva dos cidadãos a agentes que representam a elite econômica do país e, quando não detêm, estão próximos daqueles que detêm poder de polícia. 

 Após ser eleito, Arthur Bernardes mandou prender os compositores da marchinha do “Seu Mé”, mas o apelido pegou.

Passado um século, nossos políticos ainda não aprenderam a respeitar a liberdade de expressão. Para a democracia, isso é um perigo.»