HOJE,sábado realiza - se o funeral de Tito Mboweni ex-ministro do trabalho e das finanças como também ex-governador durante 10 anos da RAS.

 Crónica do nosso amigo João Nascimento colaborador do Pravda ilhéu.

África do Sul favoreceu há 30 anos apoio a mineiros moçambicanos incapacitados

 Joanesburgo, 18 out (Lusa) – A África do Sul favoreceu apoio a mineiros moçambicanos por incapacidade, doença ou morte nas minas de ouro do país, há cerca de 30 anos, revelou hoje à Lusa o mediador português nas negociações à época entre os dois países vizinhos.

 “Foi um protocolo ao tratado assinado entre Portugal e a África do Sul de 1964, relacionado com a mão de obra moçambicana nas minas sul-africanas, e que com a independência de Moçambique a parte portuguesas foi sucedida e substituída pela República de Moçambique, e surgiu um problema com os pagamentos aos beneficiários moçambicanos”, explicou à Lusa o advogado luso-sul-africano José Nascimento.

 Nesse sentido, o protocolo, que foi assinado pelos governos dos dois países vizinhos em 1998, em Joanesburgo, regulamentou o pagamento compensatório por incapacidade física, doença e morte a favor de mineiros moçambicanos e seus familiares, que se diziam lesados, permitindo o pagamento de compensações livres de “taxas de câmbio bancárias, comissões e pessoas sem escrúpulos”, salientou.

 “Após negociações e várias visitas ao terreno (…), visitámos Moçambique pelo menos umas três vezes, na parte sul de Moçambique, as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo, e depois isso tudo culminou num protocolo que foi assinado na altura pelo ministro do Trabalho sul-africano, o malogrado Tito Mboweni, e o então ministro do Trabalho moçambicano Guilherme Mavila (…), esse protocolo foi assinado em Joanesburgo e a sua execução levou a que houvesse uma situação mais justa e muito mais benéfica para os contemplados e para os recipientes e beneficiários dessas pensões pagadas pela Rand Mutual [seguradora das mineradoras]”, explicou o advogado português à Lusa.

 O procedimento, adiantou José Nascimento, permitiu aos beneficiários receberem “um cheque já com o montante, livre de quaisquer encargos, ónus e comissões, e com um carimbo no verso a indicar que o portador do cheque tinha o direito a receber o montante na integra que aparecia na face do cheque”, acrescentando que “essas comissões bancárias eram pagas pela Rand Mutual que emitia o cheque e o enviava inicialmente para o Ministério do Trabalho de Moçambique, depois a prática foi que enviava diretamente para o Banco de Comércio de Moçambique, e entregue aos mineiros”.  

  José Nascimento sublinhou que terá sido o primeiro protocolo ao tratado assinado entre Portugal e a África do Sul de 1964, relacionado com a mão de obra moçambicana nas minas de ouro sul-africanas.

  Tito Mboweni, foi o primeiro ministro do Trabalho da África do Sul democrática de 1994 a 1999 no Governo de Nelson Mandela, e morreu no passado sábado 12 de outubro aos 65 anos, após uma breve doença, informou o Governo sul-africano.

  Foi governador do Banco de Reserva da África do Sul (SARB) durante uma década, a partir de 1999, tendo também desempenhado o cargo de Ministro das Finanças na administração liderada pelo Presidente Ramaphosa de 2018 a 2021.

João Nascimento