“Os tribunais são apenas vias para a destruição
de património e de pessoas”
Paulo Barreto quer fixação de prazos médios para resolver os processos
“Os tribunais são apenas vias para a destruição de património e de pessoas.” A afirmação é do juiz presidente da do Tribunal da Comarca da Madeira, Paulo Barreto, e consta do relatório relativo ao primeiro semestre, do presente ano judicial.“Em tempo de crise, como o que atravessamos, os tribunais são apenas vias para a destruição de património e de pessoas. Não se discute o direito dos contratos ou o direito real. Os tribunais deixaram de ser casa de direitos, são agora, em larga medida, cobradores. O Código Civil é hoje largamente substituído pelo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas ou pela legislação da acção executiva.”Essa é uma das explicações para o facto de cerca de 90% das pendências no tribunal da comarca da Madeira serem insolvências, execuções ou incumprimentos de dívidas cíveis ou de família e menores. “E, como se não bastasse a destruição de património, as secções cíveis estão inundadas de processos de interdição e de inabilitação, sinais dos conturbados tempos e das dificuldades da vida, que se traduzem em depressões, angústias e doenças mentais graves, por vezes irreversíveis. Destruição de pessoas.”O juiz Paulo Barreto diz ser chegado o momento de repensar objectivos processuais para o ano judicial 2016/2017, agora que já passou um ano e meio desde a instalação da comarca. “Se até agora a preocupação foi eliminar pendências acumuladas, para tal beneficiando da especialização e de uma gestão de proximidade, é tempo de virar agulhas para o tempo de duração média de cada processo.”“Hoje, todas as secções estão a ficar prontas para uma resposta célere e atempada aos processos. Estamos a meio do ano judicial 2015/2016, sendo expectável que até ao seu fim (31 de Agosto de 2016) as pendências continuem progressivamente a diminuir. Vejamos que no primeiro ano da comarca (2014/2015) conseguimos findar cerca de 900 processos a mais do que os processos entrados, enquanto que, apenas no primeiro semestre deste ano 2015/2016, já findamos mais 1956 processos do que os entrados. Nestes últimos seis meses o saldo positivo é superior ao dobro do ano anterior. Em 1 de Setembro de 2014 tínhamos 34.676 processos, hoje são 31.914. Mas, se atendermos a que desde 1 de Setembro de 2014 entraram 25.919 processos e que foram findos 28.461, apercebemo-nos melhor que a pendência acumulada à data da instalação da comarca da Madeira começa a ser diminuta.”“Dito isto, e sabendo que ainda temos um semestre até ao fim do presente ano judicial, não será muito ousado começar a pensar que os objectivos processuais para o próximo ano judicial terão como alvo o tempo de duração média de cada processo, ou seja, para cada espécie processual (acção ou incidente judicial) será fixado um prazo médio de duração, que, salvo alguma anomalia processual ou de organização (por exemplo, falta de magistrado, de oficiais de justiça ou de equipamentos), deverá ser cumprido pelas secções e magistrados. Por via da fixação destes objectivos, que responsabilizam a comarca e os seus juízes, os cidadãos poderão saber quanto tempo previsivelmente (salvo algum incidente processual) durará o seu processo.”(dnotícias.pt)
Comentários:
“Os tribunais são apenas vias par a destruição de património e pessoas.” Grande verdade do Juíz Desembargador Paulo Barreto. Deveria mandar prender a ex-agente de execução Maria João Marques.
Gracindo
Os tribunais estão apenas do lado do capital , operadoras de comunicações , banca. seguros e por ai abaixo.As finanças há procura de buracos para sacar as calças aos contribuintes.A GNR a aprender meio kg de lapas e a passar coimas porque um gajo se esqueceu da quinta via de um documento com 8 folhas.A PSP a multar a torto e a direito veículos onde a sinalização nem esta em conformidade com a legislação em vigor.Quem nos acode ????????????Na certa não serão os políticos que andam a açambarcar ordenados chorudos com avenças , reformas de nababos e a arranjar tachos para a família.
Grau Superlativo Relativo
SÓ FALTA... FICAR EM CUECAS...para... atingir o GRAU SUPERLATIVO ABSOLUTO!Será que as pessoas que criticaram/censuraram tão duramente o José Manuel Coelho pelas suas afirmações relativamente aos tribunais... também vão criticar agora esta pessoa? É que tendo em conta as respectivas profissões e posições e as circunstâncias... estas afirmações parecem "SUPERAR" MUITÍSSIMO as afirmações do Coelho...
Telejornal dos Açôres
“Os tribunais são apenas vias para a destruição de património e de pessoas.” A afirmação é do juiz presidente da do Tribunal da Comarca da Madeira, Paulo Barreto, e consta do relatório relativo ao primeiro semestre, do presente ano judicial.“Em tempo de crise, como o que atravessamos, os tribunais são apenas vias para a destruição de património e de pessoas. Não se discute o direito dos contratos ou o direito real. Os tribunais deixaram de ser casa de direitos, são agora, em larga medida, cobradores. O Código Civil é hoje largamente substituído pelo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas ou pela legislação da acção executiva.”Essa é uma das explicações para o facto de cerca de 90% das pendências no tribunal da comarca da Madeira serem insolvências, execuções ou incumprimentos de dívidas cíveis ou de família e menores. “E, como se não bastasse a destruição de património, as secções cíveis estão inundadas de processos de interdição e de inabilitação, sinais dos conturbados tempos e das dificuldades da vida, que se traduzem em depressões, angústias e doenças mentais graves, por vezes irreversíveis. Destruição de pessoas.”O juiz Paulo Barreto diz ser chegado o momento de repensar objectivos processuais para o ano judicial 2016/2017, agora que já passou um ano e meio desde a instalação da comarca. “Se até agora a preocupação foi eliminar pendências acumuladas, para tal beneficiando da especialização e de uma gestão de proximidade, é tempo de virar agulhas para o tempo de duração média de cada processo.”“Hoje, todas as secções estão a ficar prontas para uma resposta célere e atempada aos processos. Estamos a meio do ano judicial 2015/2016, sendo expectável que até ao seu fim (31 de Agosto de 2016) as pendências continuem progressivamente a diminuir. Vejamos que no primeiro ano da comarca (2014/2015) conseguimos findar cerca de 900 processos a mais do que os processos entrados, enquanto que, apenas no primeiro semestre deste ano 2015/2016, já findamos mais 1956 processos do que os entrados. Nestes últimos seis meses o saldo positivo é superior ao dobro do ano anterior. Em 1 de Setembro de 2014 tínhamos 34.676 processos, hoje são 31.914. Mas, se atendermos a que desde 1 de Setembro de 2014 entraram 25.919 processos e que foram findos 28.461, apercebemo-nos melhor que a pendência acumulada à data da instalação da comarca da Madeira começa a ser diminuta.”“Dito isto, e sabendo que ainda temos um semestre até ao fim do presente ano judicial, não será muito ousado começar a pensar que os objectivos processuais para o próximo ano judicial terão como alvo o tempo de duração média de cada processo, ou seja, para cada espécie processual (acção ou incidente judicial) será fixado um prazo médio de duração, que, salvo alguma anomalia processual ou de organização (por exemplo, falta de magistrado, de oficiais de justiça ou de equipamentos), deverá ser cumprido pelas secções e magistrados. Por via da fixação destes objectivos, que responsabilizam a comarca e os seus juízes, os cidadãos poderão saber quanto tempo previsivelmente (salvo algum incidente processual) durará o seu processo.”(dnotícias.pt)
Comentários:
“Os tribunais são apenas vias par a destruição de património e pessoas.” Grande verdade do Juíz Desembargador Paulo Barreto. Deveria mandar prender a ex-agente de execução Maria João Marques.
Gracindo
Grau Superlativo Relativo
Telejornal dos Açôres
jose manuel coelho