Pelo tal lado da palavra? Ou da ideia de justiça?
Uma das descobertas mais dramáticas que fiz, para aí no segundo ano, foi perceber que a justiça não tinha nada a ver com Direito. São primos muito afastados. Não estou a dizer isto em termos ideológicos, é mesmo em termos práticos. O grande objectivo do Direito é a segurança, não é a justiça. O objectivo imediato é a segurança, e a justiça é um objectivo secundário, digamos assim. Há muitas normas, e institutos jurídicos, que são assumidamente injustas, em nome da segurança. Por exemplo, as normas relativas à prescrição... É injusto, mas respeita a segurança, porque pode ser desestabilizador julgar um crime antigo. (ver)
Sem comentários:
Enviar um comentário