Paulo Cafôfo alia-se com o diabo ser for preciso, para conquistar o poder

O político do Grupo Sousa que não quer politizar

Ver fénix do atlântico

COSMOS reage

Resposta ao Comunicado da CMF

Relativamente ao comunicado emitido ontem pela Câmara Municipal do Funchal (CMF), em resposta ao nosso comunicado de 15 de novembro, sobre a intenção da autarquia em suspender parcialmente o PUA (Plano de Urbanização do Amparo), a Cosmos - Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida, reafirma, mais uma vez que, quem pretende fazer “insinuações infelizes” que tem “por único objetivo, mais uma vez, contaminar e induzir em erro a opinião pública”, e que acaba finalmente por confirmar todas as nossas preocupações,  é precisamente a CMF, senão vejamos: 

1.    Confirma a suspensão do Plano de Urbanização do Amparo, procedimento que somos frontalmente contra, aliás, até deve ser evitado, para não terminar em casos horrendos, como o “Savoy”

2.    A Câmara nem se apercebe que o artigo da lei que utiliza para avançar com esta suspensão diz que só deve ser utilizado“...quando se verifiquem circunstâncias excecionais resultantes de alteração significativa das perspetivas de desenvolvimento económico e social local ou de situações de fragilidade ambiental incompatíveis com a concretização das opções estabelecidas no plano …”, deste modo, a autarquia que justifique, onde e quais?

3.    Apesar do extenso comunicado da CMF, relativamente às circunstâncias excecionais refere objetivamente a “…revisão dos alinhamentos…”. Ora o que é isto? Alinhamentos? Onde e quais? Isto justifica uma suspensão de um PU?

4.    Relativamente ao começo do processo de alteração, diz a Câmara do Funchal: “"o início do procedimento de alteração do PUA, que será apreciado e votado hoje pelos deputados municipais, é, como o próprio nome indica, o início da revisão de um plano com mais de 10 anos e que, pura e simplesmente, não se coaduna com a realidade atual daquela zona da cidade e de como a mesma cresceu". Mas então?!Trata-se de correção de alinhamentos ou da revisão total do PU do Amparo? Mas, curiosamente, o ponto 13 da reunião fala em suspensão parcial. Em que é que ficamos? Pretendem enganar quem?

5.    A autarquia esclarece “que os índices de construção consagrados no PUA …. não serão de forma alguma aumentados”, mas não diz se está a falar do índice médio do plano ou de local para local individualmente. No caso do Plano de Urbanização do Infante também se estabelecia um índice médio, no entanto o índice do “Savoy” é muito superior ao de todos os pequenos proprietários situados á sua volta.

6.    Diz a Câmara que "É essencial reforçar igualmente que esta alteração do PUA também não tem qualquer impacto nos empreendimentos referidos para a Ajuda e para a antiga fábrica da ILMA.". Como é que sabem? A revisão já está feita? Quem a fez e onde está? E já agora porque não dizem onde terá efeito esta alteração, para podermos analisar o impacto da mesma?

7.    Termina o comunicado com esta afirmação "necessidade urbanística inadiável para uma das zonas da cidade em maior crescimento, devido a um planeamento original que se mostrou desadequado". Esta afirmação é inaceitável e reveladora da incapacidade e irresponsabilidade desta Câmara já que aprovou o PDM em abril de 2018, deixando este plano em vigor de fora, quando podia simplesmente revogá-lo. É por esta razão que reafirmamos, que há aqui gato escondido com o rabo de fora, ou neste caso, pato-bravo com asa de fora.

Assim, a nossa Associação ficou ainda mais preocupada, e agora com a certeza absoluta que algo se esconde por detrás destas justificações apardaladas, pelo que mantém a total oposição à suspensão deste plano do Amparo, precisamente, porque não vê qualquer justificação plausível que justifique a suspensão de um PMOT.

 As cidades CIVILIZADAS devem crescer com PLANOS e não com a suspensão de planos, procedimento que parecer estar a fazer carreira e jurisprudência na Madeira, aliás, sublinhe-se, com o único objetivo de satisfazer interesses privados de certos patos-bravos gananciosos.

  

Funchal, 17 de novembro de 2018

A Direção

Dionísio Andrade
Ver Fénix do Atlânticohttps://fenixdoatlantico.blogspot.com/2018/11/cosmos-reage.html#more