Três ladrões de colarinho branco da PT tinham seguros de 100 milhões para protegerem seus roubos na empresa pública Esta nem lembra ao Diabo

 

* A antiga Portugal Telecom

(TC) fez seguros de responsabilidade civil a Henrique

Granadeiro, Zeinal Bava e Luís Pacheco de Melo, enquanto seus administradores, no valor total de 300 milhões de dólares (257 milhões de euros, ao câmbio atual). A cada um destes ex-gestores, a PT fez um seguro de 100 milhões de dólares (85,7 milhões de euros, ao câmbio atual) para garantia da cobertura de eventuais danos causados por atos da sua res-ponsabilidade.O valor destes seguros é revelado num acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa

(TRL), de meados de novembro último: neste acórdão, os juízes desembargadores chumbam o recurso da Margar

- Sociedade Agro-pecuária, empresa de Granadeiro, contra o arresto dos seus bens interposto pela Pharol, atual designação da antiga PT, como garantia do pagamento de um pedido de indemnização de 54,9 milhões de euros.

"Cumpridos os arrestos decretados e citados os requeridos (...), vieram Luís Pacheco enquanto titulares do órgão administrativo da PT", refere o acórdão do TRL. Ainda segundo o acórdão, todos também"alegaram que se encontravam em vigor, à data dos factos e nos mesmos mantém-se dis-ponível, o capital seguro, no montante total de 100 milhões de dólares" por cada um dos requeridos ex-administradores [Pacheco de Melo, Bava e Granadeiro] da requerente [antiga PT e atual Pharol]".

 São estes seguros que Granadeiro, Bava e Pacheco de Melo defendem que devem ser usados para pagar as eventuais indemnizações reclamadas pela Pharol. Num acórdão de julho último, a sequência de um recurso da Pharol, o TRL concluiu que "não existem elementos que permitam assumir e concluir pela suficiência dos contratos de seguro para acautelar o crédito líquido a que a recorrente [Pharol] se arroga na medida em que ainda é desconhecida a posição que as seguradoras irão assumir a respeito e, na hipótese de virem a rejeitar a eventual obrigação de pagamento, a decisão que sobre a mesma irá recair, e porque a atuação que a recorrente imputa aos recorridos não se centra exclusivamente no período abarcado pelos seguros contratualizados".

 A Pharol interpôs duas ações contra Granadeiro, Bava e Pacheco de Melo, nas quais reclama indemnizações de 897

milhões de euros e de 54,9 milhões de euros. Foi no âmbito destas ações que a Pharol requereu o arresto dos bens dos ex-gestores da antiga PT.