Nasceu há 50 anos a ditadura que mais matou na América do Sul

 Regime nascido do golpe de 24 de março de 1976 gerou a reação mais forte da sociedade civil na região

A ditadura militar que governou a Argentina entre 24 de março de 1976 e 10 de dezembro de 1983 aplicou um plano sistemático para sequestrar, torturar, roubar bebés, furtar bens, matar pessoas e fazer desaparecer corpos até hoje procurados, vítimas de terrorismo de Estado. O golpe foi justificado pela luta contra o comunismo no contexto da Guerra Fria, apoiado por sectores conservadores e pela doutrina da Segurança Nacional dos Estados Unidos da América (EUA). O plano incluiu 814 centros clandestinos de prisão, tortura e morte, equivalentes a campos de extermínio, sendo o maior de todos a Escola de Mecânica da Armada (ESMA), hoje museu da memória, onde entraram cerca de cinco mil pessoas e saíram em torno de 250. Ricardo Coquet, de 73 anos, é um dos sobreviventes. Foi sequestrado a 10 de março de 1977, quando saía da famosa confeitaria Las Violetas de Buenos Aires. “Fui encontrar-me com um primo que me daria roupa e algum dinheiro. Todos os nossos camaradas estavam a ser capturados. Ao sairmos, quando caminhávamos ao carro dele, passou um camião com homens armados para me sequestrar”, relata. “Eu tinha uma pastilha de cianeto como muitos. Tomei-a e avisei-os de que não me ganhariam. Além de vários golpes, deram-me injeções para travar o efeito”, recorda ao Expresso o então militante da Juventude Trabalhadora Peronista. Ficou preso até 1978, foi torturado e sofreu um acidente que lhe amputou quatro dedos, na carpintaria do centro clandestino, onde realizava trabalho escravo. “O caso argentino baseou-se no desaparecimento forçado como método mais comum, mas teve modalidades únicas, como os voos da morte e o roubo sistemático de bebés”, aponta ao Expresso o historiador e escritor uruguaio Aldo Marchesi. A Junta Militar sabia que não poderia manter milhares de pessoas presas, não poderia fuzilar e enterrar tanta gente sem gerar críticas internacionais, sobretudo do Vaticano. Era preciso fazer desaparecer os corpos e, para isso, surgiram no primeiro ano de ditadura os “voos da morte”. Recuperada a democracia, descobriu-se que de aviões das Forças Armadas eram lançadas pessoas vivas, drogadas, ao rio da Prata e ao mar. Cada voo transportava 25 a 30. Vários corpos mutilados apareceram nas costas próximas, tendo sido enterrados como desconhecidos em cemitérios locais. As primeiras autópsias foram feitas pelo médico legista Roberto León Dios, em 1977. Quando ia trabalhar sobre o terceiro cadáver, recebeu ordem militar para interromper o estudo. Misteriosamente, morreu 40 dias depois.

Violação como arma

As presas eram sexualmente violentadas. “Ficávamos todos nus. Recebia choques elétricos nos órgãos genitais e na boca. Levei tantos golpes que perdi uma gravidez de dois meses”, descreve ao Expresso Betina Ehrenhaus, de 68 anos, presa na ESMA quando tinha 21. “Se soubessem que eu estava grávida, ter-me-iam mantido viva e teriam roubado o bebé, como fizeram com todas. Não no roubaram, mas mataram-no.” A ditadura aplicou um plano sistemático de roubo dos filhos dos torturados e mortos. Eram destinados a famílias de militares e polícias. As Avós da Praça de Maio ainda procuram 392 netos, tendo recuperado 140, incluindo quatro no ventre das mães assassinadas. Durante os anos de 90, após duas leis que garantiram a impunidade dos envolvidos, o roubo de bebés foi o único crime que levou uma dezena de repressores à prisão, incluindo os ex-ditadores Reynaldo Bignone e Jorge Videla. Tendo sido a ditadura mais sangrenta da América do Sul, o regime argentino gerou reação social como nenhum outro. Quase um ano após o golpe, em abril de 1977, mães de desaparecidos começaram a reunir-se na Praça de Maio, em frente à sede do Governo. Ainda hoje, as poucas que ainda estão vivas circulam pela praça às quintas-feiras. Miguel Santucho foi levado para Roma com 1 ano de idade, em 1976. O pai já estava em Itália. Quando Miguel tinha oito meses, a sua mãe, Cristina Navajas, foi sequestrada quando se encontrava grávida de dois meses. Foi vista pela última vez em 1977, sem sinais de gestação. Teria perdido o bebé ou parido? Miguel voltou a Buenos Aires aos 17 anos “Supúnhamos que pudesse ter dado à luz, mas também existia a possibilidade de nunca ter parido”, explica Miguel ao Expresso. A família acredita que Cristina tenha sido lançada num voo da morte. A sua mãe, Nélida Gómez de Navajas, era uma Avó da Praça de Maio que procurava o neto, irmão de Miguel. Em julho de 2023, Miguel atendeu uma chamada. Era Daniel, o neto número 137 dos 140 recuperados. “Muito obrigado por teres continuado a procurar-me e por nunca teres desistido”, disse-lhe o irmão, nascido no cativeiro de tortura da mãe. Hoje, tem os apelidos da verdadeira família. O apropriador foi indiciado e ficou em prisão domiciliária à espera do julgamento, mas faleceu antes de ser julgado. “Morreu dois dias depois de eu ter o meu novo documento com a minha verdadeira identidade”, realça o bebé roubado.

Guerra de números

Os organismos de defesa dos direitos humanos afirmam que o número de desaparecidos chega a 30 mil. Em dezembro de 1983, Raúl Alfonsín, primeiro Presidente da democracia, criou a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (CONADEP). Esta preparou uma lista com 8961 nomes comprovados, que críticos usam para desacreditar o cálculo de 30 mil. No entanto, a própria CONADEP esclareceu que aquela era “uma lista inevitavelmente aberta”, dado o calor dos acontecimentos, a falta de acesso a todos os casos e o medo que ainda silenciava muitos. O atual Presidente, Javier Milei, negacionista da ditadura, defende um número ainda inferior: “Foram 8753”. O seu Governo bloqueou o acesso a arquivos, desmantelou equipas especializadas e retirou o Estado como parte acusadora nos processos ligados à ditadura. Em março de 1977, um ano após o golpe, a Amnistia Internacional já mencionava 15 mil vítimas. Segundo os serviços  secretos dos EUA, os próprios militares argentinos calculavam, em 1978, que fossem 22 mil. A Argentina é o país que mais julgou e condenou os seus militares. Pouco antes de deixarem o poder, estes tentaram uma lei de autoamnistia, que Alfonsín anulou. A CONADEP serviu de base, em 1985, para o julgamento dos responsáveis pelos crimes da ditadura. Foram condenados cinco: Jorge Videla (perpétua), Emilio Massera (perpétua), Roberto Viola (17 anos), Armando Lambruschini (oito anos) e Orlando Agosti (quatro anos e seis meses). O filme “Argentina, 1985”, de Santiago Mitre (2022), recria o processo. Os militares reagiram com levantamentos que ameaçavam a jovem democracia, tendo o Congresso argentino aprovado leis que garantiram a impunidade a torturadores e criminosos da ditadura. Seriam revogadas nos anos 90 e declaradas inconstitucionais. “A Argentina tornou-se referência mundial em matéria de verdade e justiça. Há estudos que mostram como esse modelo foi replicado por outros países”, afirma Marchesi. Desde 2006, foram condenadas 1202 pessoas por crimes contra a Humanidade. Há ainda 539 presos, dos quais 454 em domiciliária, e estão por concluir 73 processos, havendo outros 280 estão na fase de investigação. (Expresso)