A democracia burguesa é na verdade a ditadura do grande capital onde uma classe exerce a sua dominação sobre a outra.

 

Catarina Casanova

«A dimensão da investida do capital exige um Partido que esteja à altura não apenas daquilo que já foi, do que é, mas do que virá a ser. Ou seja, se por um lado os comunistas têm de defender e reforçar as conquistas de Abril, por outro lado têm que assumir o seu papel de vanguarda dirigindo as massas na ruptura com o capitalismo, tendo como objectivo a revolução socialista.»

Não é correcto considerar que a linha revolucionária é um ponto intermédio entre o esquerdismo e o reformismo.

O esquerdismo caracteriza-se pela inconsequência e a desorganização no uso de formas violentas de luta e reivindicações desajustadas ao grau de consciência das massas que, deliberada ou inconscientemente, acaba por dar armas ao capital. O reformismo arma também o capital, mas na medida em que prende as massas nas formas legais de luta, jogo esse que os trabalhadores nunca poderão ganhar: a democracia burguesa [1]. Ora, se é princípio leninista explorar todas as formas de luta, não se rejeitam as formas legais, nem se abandonam as ilegais.

O que leva um comunista a defender tal ou tal forma de luta? Para isto, é importante fazer a análise concreta da situação concreta, entendendo, em cada momento, se estão reunidas as condições para determinada acção. E – ponto fundamental – quando determinada circunstância histórica exige determinadas formas de luta, compete aos comunistas organizar as massas de forma a serem capazes de as desenvolver. A rejeição deste trabalho organizativo para as acções necessárias e não para as acções possíveis é uma capitulação.

Um comunista não pode virar as costas ao seu papel histórico de organizar as massas para todas as formas de luta pois se o fizer, deixa de ser comunista. O esquerdismo e o reformismo são duas faces da mesma moeda: a sobrevalorização de determinada frente de luta, seja a institucional, seja a ilegal. A solução é escolher a forma adequada em cada conjuntura – não é utilizar uma táctica de meio-termo entre ambas. Isso, em termos marxistas, chama-se centrismo.

Na actual conjuntura, a decisão sobre o caminho a seguir é uma tarefa de grande responsabilidade. A dimensão da investida do capital exige um Partido que esteja à altura não apenas daquilo que já foi, do que é, mas do que virá a ser. Ou seja, se por um lado os comunistas têm de defender e reforçar as conquistas de Abril, por outro lado têm que assumir o seu papel de vanguarda dirigindo as massas na ruptura com o capitalismo, tendo como objectivo a revolução socialista. Só assim estarão à altura dos que tombaram nas prisões fascistas, que foram torturados e forçados ao exílio.

A opção que os comunistas tomam nunca poderá ser o centrismo, o reformismo ou o esquerdismo: é a linha revolucionária na preparação das massas para a tomada do poder, a destruição do estado burguês e a construção de um novo estado, o do proletariado utilizando todas formas de luta que as diferentes conjunturas exigem.

Nota:

[1] A democracia burguesa é na verdade a ditadura do grande capital onde uma classe exerce a sua dominação sobre a outra. “No mais democrático Estado burguês, as massas oprimidas deparam a cada passo com a contradição flagrante entre a igualdade formal, que a «democracia» dos capitalistas proclama, e os milhares de limitações e subterfúgios reais que fazem dos proletários escravos assalariados. É precisamente esta contradição que abre os olhos às massas para a podridão, a falsidade e a hipocrisia do capitalismo” (Lenine 1918). É precisamente esta contradição que os comunistas denunciam a todo o momento perante as massas a fim de as preparar para a revolução.

* Professora Associada da Universidade de Lisboa