Coelho diz que é necessário uma maior fiscalização dos órgãos de poder autonómico.
O grupo parlamentar do PTP realizou esta sexta-feira uma iniciativa política junto ao Palácio de São Lourenço, residência oficial do representante da República para a Madeira. No local, José Manuel Coelho criticou o facto do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira ainda não ter agendado uma data para a realização de um debate potestativo, da autoria do PTP, sobre as viagens secretas de Alberto João Jardim.
“O senhor presidente da assembleia, dr. Miguel Mendonça, na reunião de líderes disse que não podia agendar o debate potestativo porque primeiro tinha de saber a disponibilidade do governo. Isto é uma coisa absurda, pois a Assembleia Legislativa não pode andar a reboque do Governo Regional. É o governo que depende da assembleia e, por isso, tem de prestar contas a ela”, vincou o deputado ‘trabalhista’.
José Manuel Coelho acusou também o representante da República para a Madeira “de se manter calado e sereno” em relação ao facto do Governo Regional “agir como se tivesse mais poder” que a Assembleia Legislativa.
“O senhor representante da República tem a missão de zelar pelo normal funcionamento das instituições democráticas e fazer respeitar e cumprir a Constituição, bem como verificar se os órgãos de poder eleitos estão a cumprir com os princípios constitucionais. Porém, o que vemos é que o senhor representante não se preocupa como isto, está alheio”, denunciou o deputado do PTP. (diário cidade)
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