565 euros líquidos por mês é quanto levam para casa mais de um milhão e duzentos mil trabalhadores do nosso País. Mais de um quarto dos trabalhadores (1) ganha hoje o SMN que, em termos líquidos, significa ter 565 euros por mês para fazer face às despesas diárias.
Sobram dias para tão pouco salário. É a dificuldade em pagar a renda, a luz, a água, o gás, os transportes. São as contas ao cêntimo para comprar comida. São os filhos destes trabalhadores que vivem, todos os dias, uma realidade marcada pelas dificuldades de quem tem que esticar um salário que é curto. Quantas vezes têm estes trabalhadores que escolher entre que contas pagar? Quantas vezes fica por comprar medicação prescrita? Quantas vezes fica colocada em causa a alimentação?
Os baixos salários, a precariedade, o desemprego são factores que contribuem decisivamente para o aprofundamento das desigualdades sociais e de situações de pobreza que persistem. O aumento do custo de vida (especialmente em serviços e bens essenciais), a especulação imobiliária desenfreada, a desresponsabilização do Estado no cumprimento das suas funções sociais, contribuem também para uma realidade social que conta com 2 milhões e 215 mil pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (2).
Mais de 50% da riqueza do nosso país está nas mãos de 10% da população (3). Após a Revolução de Abril e a consequente valorização dos salários, 59% da riqueza nacional correspondia a salários e 24,3% eram distribuídos como rendimentos de capital. Em 2018, os salários representavam 34,9% da riqueza nacional e os rendimentos de capital acumulavam 41,6% da riqueza nacional.
Dados que retratam a profunda injustiça na distribuição da riqueza, num processo de concentração desta promovido por sucessivos governos.
Valorização urgente
É inegável a urgência da valorização geral dos salários e do aumento do SMN para 850 euros, como o PCP defende.
Para garantir uma mais justa distribuição da riqueza. Para valorizar o trabalho e os trabalhadores – que são quem produz a riqueza do nosso país – e melhorar as suas condições de vida. Para assegurar melhores reformas e pensões no futuro. Para assegurar o direito a tantos jovens (que ganham o SMN) a emanciparem-se e a construírem as suas vidas. Para dinamizar o mercado interno e combater a recessão. Para aumentar as contribuições para a Segurança Social e reforçar as condições de protecção social dos trabalhadores. Para criar emprego e desenvolver o país.
A criação e consagração do direito a um salário mínimo nacional foi uma das importantes conquistas da Revolução de Abril e do regime democrático. À data, representou uma melhoria muito expressiva nas condições vida dos trabalhadores. No entanto, ao longo de décadas, tem sido profundamente desvalorizado e não acompanhou o aumento do custo de vida.
Os aumentos recentes do SMN (que a luta dos trabalhadores obrigou a que tivessem lugar), ficaram aquém do necessário e possível. Mas mostraram também que o caminho a ser aprofundado é o da valorização dos salários.
Não se vive com 565 euros por mês. Sobrevive-se. Sentem-no, na sua vida quotidiana e nas dificuldades que enfrentam, os trabalhadores que, mês após mês, fazem contas ao pouco que recebem. As suas vidas demonstram bem a urgência do aumento do SMN e do aumento geral dos salários – combate que não abandonaremos. (fonte)
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