Francisco Comes o fascista Madeirense é o porta voz da iniciativa do CHEGA
A iniciativa legislativa propõe a eliminação da chamada “excepcionalidade” dos motivos que justificam o uso de arma contra pessoas, introduzindo uma norma que o partido diz ser mais objectiva, pois enuncia situações concretas nas quais o recurso à arma de fogo passa a ser não apenas permitido, mas mesmo exigido.
O CHEGA acha que a legislação actual expõe as forças de segurança a riscos desproporcionados e incentiva uma cultura de hesitação que fragiliza o exercício da autoridade, dando espaço à criminalidade e à indisciplina social.
Entre as alterações mais significativas levadas a cabo pelo projecto do CHEGA está a consagração de um novo conjunto de circunstâncias em que o uso de arma de fogo é obrigatório, nomeadamente em caso de perigo iminente de morte ou ofensa grave à integridade física do agente ou de terceiros.
Uma dessas circunstâncias é o facto de o agressor actuar em grupo de três ou mais pessoas, uma realidade que o CHEGA diz ser cada vez mais comum em agressões a forças de segurança. São também revistas as exigências sobre a advertência prévia, que deixa de ser obrigatória sempre que esta coloque o agente em risco.
“Portugal precisa de forças de segurança sem medo, sem vergonha de serem agentes de autoridade, equipadas, protegidas e motivadas. As armas servem para proteger a vida. Se o Estado entrega uma arma a um agente, tem de lhe garantir também o direito de a usar quando está em risco”, refere Francisco Gomes, deputado madeirense na Assembleia da República.
O CHEGA afirma que o seu projecto não promove o uso indiscriminado da força, mas garante que os agentes do Estado têm meios legais adequados à gravidade das ameaças que enfrentam diariamente. A seu ver, a proposta equilibra o princípio da proporcionalidade com a necessidade de proteger de forma realista os profissionais das forças de segurança.
«A autoridade está a desaparecer das ruas, pois os criminosos perderam o medo e as forças de segurança estão de mãos atadas. O CHEGA não aceita este cenário e está determinado a recuperar o respeito pela autoridade e a dignidade da farda”, diz Francisco Gomes.
Com esta proposta, o CHEGA diz reafirmar o seu compromisso com a valorização das forças de segurança e a reposição de “uma cultura de autoridade, disciplina e proteção efectiva da sociedade civil”.
https://funchalnoticias.net/2025/08/04/chega-quer-policias-a-usarem-mais-vezes-a-arma-de-fogo/
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