A quem servem as magistraturas do MP em Portugal? Para investigar os ladrões e corruptos ou para acusar quem denuncia?

  O Prof. Nuno Garoupa, especialista em economia do direito, fez esta semana afirmações que parecem bombásticas, mas que muita gente, há anos, vem repetindo. Afirma que o Ministério Público, apesar de ser o mais independente da Europa, não apresenta resultados, necessitando de prestar contas; e que, por exemplo no mundo anglo-saxónico, não é uma magistratura, fazendo parte do Executivo. A firma ainda que o recrutamento e seleção dos juízes é desajustado, devendo ser aberto ao exterior e não devendo constituir uma carreira em que uma vez na base da pirâmide se tem a expetativa de subir ao topo. Por outro lado, constata que existe um número excessivo de tribunais superiores e de juízes. Por exemplo, o Supremo Tribunal de Justiça tem tantos juízes como a Alemanha, ou a Itália e mais que a Espanha, para já não falar dos Estados Unidos em que o Supremo Tribunal Federal tem 9 juízes, contra 65 em Portugal. O sistema judicial permanece inalterado desde 1976. E conclui que o poder judicial é um poder que não é eleito e não presta contas a ninguém. Ao contrário o Executivo presta contas ao Presidente da República e ao Parlamento; e este presta contas ao eleitorado. Na verdade, os juízes não podem ser uma casta sacerdotal, cuja legitimidade deriva de Deus. (correio do Minho)

O AUTOR

Nuno Garoupa

O investigador de Direito e Economia, lecciona nos Estados Unidos e em Espanha. Já passou pela Holanda, pelo Reino Unido, pelo Brasil e por Portugal. Professor Catedrático de Direito e co-director do Programa em Direito, Comportamento Humano e Ciência Sociais na Universidade de Illinois, Garoupa é também, actualmente, investigador associado do Instituto Espanhol FEDEA. Autor de inúmeros ‘papers’ académicos, Garoupa dedicou os últimos dez anos ao estudo da organização e governo da justiça. Em 2010 recebeu o prémio da Comunidade de Madrid de investigação Julián Marías.