quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Juiz Manuel Soares é de opinião que os tribunais não existem para condenar cidadãos pela sua liberdade de expressão

  Copiado do jornal PÚBLICO




Em Outubro do ano passado, Marine Le Pen perdeu um processo no Tribunal de Cassação de França contra a revista Charlie Hebdo, que tinha publicado um cartaz de campanha inventado com a imagem de um monte de excremento fecal fumegante, onde se lia
“Le Pen, a candidata que é como tu”. O tribunal disse que a publicação, mesmo agressiva, reflectia uma opinião sobre as posições da candidata e constituía uma forma de exercício legal da liberdade de expressão. É a vida. Há dores que não se curam nos tribunais.

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