Grande Democrata este Alberto João!
Votar no JPP é dar tiros nos pés para qualquer democrata decente da ilha da Madeira. Eles elogiam fascistas como o Alberto João!
Tribunal do Funchal penhora vencimento do líder do PS-Madeira
João Carlos Gouveia recusara pagar a multa a que foi condenado num processo de difamação a Jardim. Já pagara, como indemnizção ao governante, 35 mil euros
a O Tribunal do Funchal ordenou a penhora de um terço da remuneração do deputado madeirense João Carlos Gouveia, até perfazer o montante da multa pelo crime de difamação a Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira, pelo que fora condenado.A Assembleia Legislativa da Madeira foi notificada da penhora de vencimentos executada pelo Ministério Público e comunicou ao deputado do PS que a partir deste mês de Janeiro procederá à retenção de um terço da remuneração líquida, no valor de 767 euros, até perfazer a quantia de 1816 euros.
João Carlos Gouveia, líder do PS-Madeira, foi condenado em Abril de 2006 a uma multa de 1500 euros, mas recusou-se a pagar essa quantia que é agora acrescida de juros de mora.
"Respeito as decisões dos Tribunais, mas entre pagar e ser preso, prefiro ser preso. É uma questão pessoal, o poder judicial tem mecanismos para actuar e tomar uma decisão", disse João Carlos Gouveia depois da sentença.
Relativamente a este processo o deputado pagou as custas judiciais, cerca de 2000 euros, "muito superior à multa, o que demonstra não estar de má vontade", frisou.
João Carlos Gouveia fora absolvido por sentença da primeira instância da indemnização de 70 mil euros, por o Tribunal do Funchal julgar improcedente o pedido civil - "dada a ausência de factos concretos que logrem integrar o pressuposto de dano de que dependia a obrigação de indemnizar". Ou seja, "perturbação, vergonha, depressão sofridos" por Jardim em consequência de um artigo em que o deputado socialista o responsabilizava pela Madeira ser "um paraíso criminal".
Mas mais tarde Gouveia foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, a que o governante recorrera, a uma indemnização de 35 mil euros já entregue a Alberto João Jardim.
"Fui injustamente condenado e considero extremamente elevada a indemnização ao dr. Jardim. Se os senhores juízes tiveram em conta os seus cargos de membro do Conselho de Estado e de presidente do governo regional, deveriam também ter ponderado a forma pouco dignificante como os desempenha", disse Gouveia.
"O professor do insulto"
Acha também "caricato" ter de pagar uma indemnização por danos causados por ofensas a quem o chamou de "louco e incapaz" e é "o político do país que mais insulta os seus adversários políticos e os próprios órgãos de soberania". No julgamento a defesa recordou que devido aos seus "excessos verbais", Jardim foi intitulado pelo jornal espanhol El Mundo como "o professor português do insulto".
João Carlos Gouveia tem reiterado que "na Madeira [se vive] um regime de impunidade que o dr. Alberto João quer manter", com a cumplicidade de alguns magistrados, acusação que motivou aprovação pela assembleia regional de um requerimento do PSD a pedir a "avaliação das capacidades mentais" do deputado.
Com as suas denúncias que incluíram a apresentação de um dossier sobre corrupção na Madeira ao procurador-geral da República, pretende que "nenhuma parcela do território nacional esteja imune à investigação criminal, a todos os níveis", justifica.
Para responder em tribunal no processo, a assembleia madeirense retirou, com os votos da maioria PSD, a imunidade parlamentar ao deputado e líder regional do PS.
O advogado de Jardim no julgamento foi o deputado Guilherme Silva.
João Gouveia acha caricato ter de pagar ao "político do país que mais insulta os seus adversários políticos"
Madeira: tribunal penhora ordenado do líder do PS
Socialista está obrigado a pagar multa pelo crime de difamação a Jardim
A decisão do Tribunal do Funchal foi noticiada na edição desta segunda-feira do jornal Público.
Em declarações à agência Lusa, João Carlos Gouveia confirmou ter sido informado, nos primeiros dias do ano, em carta endossada pela Assembleia Legislativa da Madeira da penhora do seu vencimento para pagar multa de 1.500 euros, acrescida de juros a que fora condenado.
Em 2006, num processo por difamação movido por Alberto João Jardim, o dirigente socialista foi sentenciado pelo Tribunal Judicial do Funchal pelo crime de difamação por ter afirmado, num artigo de opinião, que a Madeira era «um paraíso criminal» a uma pena de 1.500 euros, tendo sido absolvido no pedido cível de 70 mil euros.
35 mil euros de indemnizaçãoJoão Carlos Gouveia decidiu recorrer para o Tribunal Administrativo de Lisboa, instância que não só confirmou a sentença, como o condenou ao pagamento de 35 mil euros a título de danos patrimoniais a Alberto João Jardim.
O presidente do PS/M salientou que «esta foi uma das condenações mais elevadas no país até esta segunda-feira porque Alberto João Jardim é membro do Conselho de Estado e presidente do Governo Regional».
João Carlos Gouveia confirmou que os 35 mil euros de indemnização cível já foram pagos e que «por uma questão de honra, preferia ir para a cadeia a pagar [os 1.500 euros de multa pelo crime de difamação], mas a justiça tem os seus mecanismos para fazer cumprir as sentenças e não posso fazer mais nada».
O «poder judicial está em dívida moral com ele», pois a sua condenação neste processo foi «uma injustiça tremenda».
Líder do PS/M reitera acusações a Jardim
«Reproduzo integralmente aquilo que afirmei e uma leitura histórica no tempo está a dar-me razão», declara.
E adianta: «Confirmo integralmente o que afirmei, que Alberto João Jardim é um dos principais instigadores e beneficiários da Flama (Frente de Libertação da Madeira).
Como é que um membro do Conselho de Estado pode ser separatista e todos os dias fazer campanha pelo nacionalismo madeirense e quando alguém denuncia é condenado?», questiona.
Os «flamistas tomaram conta do PSD/M e hoje, quem quer vingar na política, tem de partilhar este ideal. A violência hoje não é feita com bombas, mas com linguagem, que serve para insular os titulares de órgãos de soberania», acrescenta ainda o líder do PS/M.
Jardim é «separatista» e «fomenta a corrupção»
«Alberto João Jardim é muito mais separatista hoje do que era há 30 anos», afirma, acusando o presidente do Governo de elogiar os «flamistas como se fossem heróis nacionais».
Diz ainda que o ideal de Jardim «se mantém, precisa de adeptos e os dinheiros da União Europeia e do Estado são postos ao desenvolvimento deste ideal, motivo pelo qual tem fechado os olhos à corrupção. Fomenta a corrupção em defesa desse ideal.
Olha o Alzheimer de São Vicente ainda é notícia no pravda?
ResponderEliminarO que dá a falta de quorum....