terça-feira, 29 de junho de 2021

Susana Coroado. “Mais do que transparência, é preciso integridade dos políticos”


 “A ministra da Justiça, que negociou o aumento salarial para os juízes, quando sair do cargo vai beneficiar desse aumento” -diz Susana Coroado presidente da transparência e integridade.
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Mas o Tribunal Constitucional é um tribunal político. Não estou a dizer que não deva ser, mas é um tribunal político e segue as orientações – não estou a dizer que segue as ordens –, mas segue as orientações de pensamento dos respectivos partidos. Tenho um paper publicado com o Pedro Magalhães e com o Nuno Garoupa que analisa as decisões de cada um dos juízes do Constitucional e vê-se que há algum alinhamento em relação ao partido que os nomeou.
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A ministra da Justiça, que negociou o aumento salarial para os juízes, quando sair do cargo vai ocupar o cargo de juíza no Supremo Tribunal e beneficiar desse aumento. Aqui é mais um caso de conflito de interesses. E as portas-giratórias têm a ver também com o risco de se beneficiar alguém, antes ou depois. 
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A Ana Paula Vitorino enquanto reguladora pode ter de lidar com temas – e vai lidar, com certeza – com que lidou enquanto ministra. E tivemos esse exemplo com Mário Centeno, que lidou com as questões do BES, Banif ou Caixa Geral de Depósitos, enquanto ministro, e que agora vai lidar com essas questões, enquanto regulador.







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