quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

O empresário Emanuel Rebelo da discoteca Vespas apanhado pela PJ com meio milhão de euros em dinheiro vivo

 

“C’est la vie belle”, o mistério dos milhares de euros em notas apreendidos pela PJ na Madeira
 Ministério Público imputa sete crimes ao ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, quatro ao empresário Avelino Farinha e três a Custódio Correia. PJ apreendeu milhares de euros em numerário, vinhos e relógios de luxo.
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Situada na Avenida Sá Carneiro, no Funchal, a discoteca Vespa é um dos locais de diversão noturna da ilha mais frequentados. É para esta morada que toda a correspondência enviada para a “Team Vespas”, equipa de automobilismo de Pedro Calado, ex-presidente da Câmara do Funchal, e Alexandre Camacho, é enviada. A gerência pertence a Emanuel Rebelo, cuja casa foi alvo de buscas pela Polícia Judiciária, a 24 de janeiro.Pretende partilhar este texto? Utilize as ferramentas de partilha que encontra na página de artigo.
No interior da habitação, a PJ encontrou um cofre embutido na parede, contendo 13 envelopes, nos quais se encontravam vários manuscritos com mensagens como “Good, very well thank you”, “let the sunshine in”, “O generoso” e “c’est la vie belle”, repartindo cerca de 500 mil euros (449 200).

A descoberta de grande quantias em numerário não se ficou pela casa do gerente da discoteca. Na busca realizada a Pedro Calado – presidente da câmara do Funchal que, na sequência da sua detenção, pediu a renúncia ao cargo – os inspetores da Judiciária encontraram desde euros a bolivares (moeda oficial da Venezuela). Segundo o despacho de indicação, que foi lido pelo juiz de instrução, o Ministério Público imputa sete crimes a Pedro Calado, todos de corrupção passiva.Pretende partilhar este texto? Utilize as ferramentas de partilha que encontra na página de artigo.

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No quarto do autarca, foram encontrados 14300 euros em notas; numa pasta pessoal, mais 2800 euros. Já na casa da mãe de Pedro Calado, a Judiciária encontrou um envelope com um pouco mais de nove mil euros em numerário, enquanto que no gabinete nos paços do concelho foi encontrada uma pedra que, ao que tudo indica, será um diamante.

Na busca realizada à casa Pedro Calado, a Judiciária apreendeu ainda vinhos e vários relógios de luxo, os quais, segundo o Ministério Público, são incompatíveis com os rendimentos de Pedro Calado como autarca. Porém, segundo a análise bancárias, além do ordenado como presidente da Câmara do Funchal, Calado depositou, nos últimos anos, 180 mil euros em numerário.

https://visao.pt/atualidade/politica/2024-01-31-cest-la-vie-belle-o-misterio-dos-milhares-de-euros-em-notas-apreendidos-pela-pj-na-madeira/

Extratos do processo do DCIAP:

264/21.6TELSB

Do requerimento para sujeição dos arguidos CUSTÓDIO CORREIA, AVELINO FARINHA e PEDRO CALADO a 1.º Interrogatório Judicial de arguido detido (artigo 141.º, n.º 1 do Cód. Proc. Penal)

 1) Motivos da detenção:Os arguidos CUSTÓDIO CORREIA, AVELINO FARINHA e PEDRO CALADO (indicados por ordem das respectivas detenções: 12h05, 12h15 e 14h20 do dia 24/01/2024) foram pelos factos constantes do despacho datado de 22/01/2024 detidos fora de flagrante delito, pelo que considerando a sua materialidade e a gravidade dos ilícitos, entende-se que lhes deverá ser aplicada outra medida de coacção além do TIR.

Nesse despacho, referiu-se que o crime de peculato que ali se imputou ao arguido PEDRO CALADO é punível com pena de prisão superior a cinco anos, o que se tratou de manifesto lapso, que desde já se corrige, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 380.º, n.ºs 1, alínea b) e 3 e 97.º, n.º 3, ambos do Cód. Proc. Penal, sendo certo que tal não infirma o demais nele plasmado.

Assim, apresente, de imediato, os arguidos Tribunal Central de Instrução Criminal para realização de primeiro interrogatório judicial, nos termos do disposto no artigo 141.º, n.º 1 do Cód. Proc. Penal.

De imediato.2) Dos factos concretamente imputados aos arguidos:

 

I. DA FACTUALIDADE FORTEMENTE INDICIADA

 

DAS PESSOAS SINGULARES E COLECTIVAS

- Desde Outubro de 2005 até ao presente, PEDRO MIGUEL AMARO DE BETTENCOURT CALADO (PEDRO CALADO), titular do CC 9613440 e residente no Beco da Fruta, n.º 30, fracção B, Funchal[1], exerceu/exerce as seguintes funções públicas e privadas:

 

- De Outubro de 2005 a Setembro de 2012, foi Vereador da Câmara Municipal do Funchal (CMF), tendo-lhe sido atribuídos, para além de outros, os pelouros das Finanças, da Direcção-Geral, dos Recursos Humanos e dos


[1] Cfr. ATEMA 1.1.Concursos e Notariado; e Vice-Presidente da mesma edilidade, entre Setembro de 2012 e Outubro de 2013, tudo enquanto Miguel Filipe Machado de Albuquerque foi o seu Presidente[1][2].

 

- No que concerne ao sector privado, pelo menos, no período compreendido entre 13/01/2014 a 16/10/2017, PEDRO CALADO exerceu em sociedades comerciais detidas pelo Grupo AFA ou, directamente, por JOSÉ AVELINO AGUIAR FARINHA (AVELINO FARINHA), titular do CC 5412666 e residente no Impasse da Nazaré, n.º 2, Arco da Calheta[1], as seguintes funções:

 

- Vogal do Conselho de Administração (CA) da sociedade SAVOY – INVESTIMENTOS TURÍSTICOS, SA, com o NIPC 511007817 e sede na Rua Imperatriz D. Amélia,Funchal[1], que explora o Hotel Savoy Palace[2] [no período compreendido entre 15/12/2015 (data da deliberação: 10/12/2015) e 07/11/2017 (tendo renunciado ao cargo em 16/10/2017)].Sob a Presidência de Miguel Filipe Machado de Albuquerque[1], no dia 20/10/2017[2], PEDRO CALADO foi nomeado no cargo de Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira (GRM)[1][2], que ocupou até ao dia 14/10/2019[3].

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PEDRO CALADO dedica-se às competições de rally, em cujos campeonatos tem sido presença assídua, desde o ano de 2016 até ao presente[1].

 

- Com efeito, desde o ano de 2016 até à época actual (2023), PEDRO CALADO participou na referida actividade, como co-piloto, em equipa liderada pelo piloto ALEXANDRE AUGUSTO MELIM CAMACHO (ALEXANDRE CAMACHO), com o CC 11761490 e residente na Estrada da Liberdade, n.º 3, Funchal[1], denominada “Team Vespas”.

 

- O “Team Vespas”[2] mostra-se associado ao/à “Vespas Club”/“Discoteca Vespa”[3], que, por sua vez, é explorado/a pela sociedade REBELOS & CAMACHO, LIMITADA, com o NIPC 509244670 e sede no Caminho da Nazaré, n.º 24, São Martinho, Funchal[1], mas que utiliza para correspondência a morada sita na Avenida Sá Carneiro, n.ºs 7, 8 e 9, Funchal a qual corresponde, justamente, à do aludido estabelecimento de diversão nocturna[2], sendo seu sócio-gerente EMANUEL RICARDO DA COSTA REBELO (EMANUEL REBELO)[3], com o CC374803 e residente no Caminho da Nazaré, n.º 24, Funchal[1].- Pelo menos, nos anos de 2020 e 2022, os veículos utilizados nas referidas competições de rally foram tecnicamente preparados pela “Sports & You”[2].- A “Sports & You” mostra-se associada à sociedade SPORTS & YOU – EVENTOS DESPORTIVOS, LDA. (SPORTS & YOU), com o NIPC 507618343 e sede no Parque Empresarial de Baltar/Parada, lote 6, Rua C, Campelos, Baltar, Porto[1], sendo seu gerente JOSÉ PEDRO ANDRADE MAIA RIBAS FONTES[2] (JOSÉ PEDRO FONTES), com o CC10569826 e residente na Rua das Andrezas, n.º 317, 8.º-A, Porto[1].- No dia 17/08/2023, na qualidade de seu Presidente, PEDRO CALADO votou favoravelmente a proposta que foi apresentada, pela maioria PSD/CDS-PP, no sentido da aprovação pela CMF de um contrato para apoiar financeiramente a SPORTS & YOU, no valor de 18.300,00  (dezoito mil e trezentos euros), com vista à participação desta na competição “Peugeot Rally Cup Ibérica” no Rally Princesa das Astúrias e no Rally da Catalunha[1].- A partir do ano de 2022, os veículos utilizados nas referidas competições de rally passaram a ser tecnicamente preparados pela “ARC SPORT”[2], dirigida e dinamizada por AUGUSTO RAMIRO FERREIRA DO PATROCÍNIO, titular do CC 9888977 e residente na Avenida Combatentes do Ultramar, n.º 69, 2.º esq.º, Aguiar da Beira[1], o que sucede, por sua vez, através da sociedade AUTO RAMIRO, LDA, com o NIPC 503516007 e sede na Avenida da Liberdade, Aguiar da Beira, Guarda[2], da qual é, igualmente, sócio[3].- Na época de 2023, que se mostra em curso, a dupla ALEXANDRE CAMACHO/PEDRO CALADO passou a integrar a equipa “Play Racing Madeira”[1], esta com o apoio da sociedade FÁBRICA DE TABACO MICAELENSE S.A., com o NIPC 512003351 e sede na Rua José Bensaúde, n.º 42, São José, Ponta Delgada[2], sendo Presidente do seu CA, MÁRIO JOSÉ AMARAL FORTUNA (MÁRIO FORTUNA)[3], titular do CC 4695476 e residente na Rua Doutor Aníbal Furtado Lima, n.º 1, Ponta Delgada[1].- Não obstante, a preparação técnica dos veículos utilizados nas competições, continuou/continua a caber à “ARC SPORT”, nos termos acima enunciados.Nas referidas competições, ALEXANDRE CAMACHO/PEDRO CALADO utilizaram, em 2016 e 2017, um Peugeot 208 T16 R5; em 2018 e 2019, um Skoda Fabia R5; em 2020, um Citröen C3 R5; em 2021 e 2022, um Skoda Fabia R5 Evo, também denominado Skoda Fabia Rally 2, que continuam/continuaram a utilizar na época de 2023[1].A dupla ALEXANDRE CAMACHO/PEDRO CALADO sagrou-se campeã do Troféu Europeu de Rally em 2017, 2018, 2019, 2021 e 2022, e vice-campeã nas demais[1].- No que concerne aos patrocínios[2], com especial ênfase, a dupla ALEXANDRE CAMACHO/PEDRO CALADO contou/conta com:- O da CANON, nos anos de 2017 até ao presente, que corresponde à sociedade CANON PORTUGAL, S.A., com o NIPC 507477740 e sede no Lagoas Park, Edifício 15, piso 0-1, Porto Salvo, Oeiras[1] (CANON).- Na RAM, a CANON tem como parceiro oficial a sociedade CALDEIRA COSTA & COMPANHIA, UNIPESSOAL LIMITADA (CALDEIRA COSTA), com o NIPC 511007930 e sede na Avenida Luís de Camões, n.º 17-J, Funchal[1], que se mostra “certificad[a] e autorizad[a] a comercializar, instalar e dar assistência técnica a todos os produtos e equipamentos do Business Imaging Group da marca CANON”[2].- JOÃO PEREIRA FERNANDES (JOÃO FERNANDES), com o CC 4680647 e residente na Rua Carne Azeda, n.º 75,2.º H, Funchal[1], é sócio da CALDEIRA COSTA desde o dia 02/08/2006[2].- Em 26/07/2007, a CALDEIRA COSTA foi transformada em sociedade unipessoal por quotas, ficando JOÃO FERNANDES com seu sócio único e, igualmente,

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– 1(um) envelope de papel timbrado com o logótipo “VESPAS”, com o dizer manuscrito “LET THE SUNSHINE IN”;

Numerário no valor global de 499.200,00 € (quatrocentos e noventa e nove mil e duzentos euros), acondicionado em 13 (treze) envelopes, com o logótipo “VESPAS” e com os dizeres manuscritos: ”ENJOY LIFE”, “BRIGHT ENVELOPE”, “FOREVER SMILE”, “SMILE… ALWAYS SMILE”, “O GENEROSO B”, “WHAT A SMILE” “KEEP SMILING LIFE IS GREAT”, “SHINE ON ME”, “O GENEROSO”, “GOOD,VERY WELL THANK YOU”, “C’EST LA VIE BELLE”, “ALO, OK TO YOU”, “LET THE SUNSHINE IN”.No dia 24/01/2024, pelas 09h10, no interior das instalações da ACIN, sitas na Estrada Regional, n.º 104, n.º 42, Ribeira Brava, encontrava-se, pelo menos e em concreto:

No posto de trabalho de Tolentino de Deus Faria Pereira, sócio gerente da ACIN:1 (uma) folha de tamanho A5, com inscrições manuscritas de valores monetários como por ex: “PS”, “CDS”, “PSD” etc..

1 (uma) folha de tamanho A5, com inscrições manuscritas de valores monetários e datas;

1 (uma) folha de tamanho A5, com inscrições manuscritas de valores monetários e datas;

Extracto de Fornecedor: Rebelos & Camacho, Lda para os anos de 2016 a 2021, bem como a respectiva documentação de suporte, por conta da publicidade/patrocínio à equipa de rali TEAM VESPAS;

Extracto de Fornecedor: Sports & You – Eventos Desportivos, Lda para o ano de 2022, bem como a respectiva documentação de suporte, por conta da publicidade/patrocínio à equipa de rali Sports & You;

Extracto Fornecedor: Auto Ramiro, Lda para os anos de 2022 e 2023 por conta da publicidade/patrocínio à equipa de rali ARC SPORTS.Os arguidos PEDRO CALADO e CUSTÓDIO CORREIA – e outros acima identificados mas a quem não se refere a presente diligência processual – gizaram entre si um esquema que passava pela existência de patrocínios, aparentemente legais, para que o primeiro suportasse as despesas inerentes à participação, desde há vários anos, em competições de rally, obtendo, depois, o segundo vantagens e benefícios decorrentes da contratação com organismo públicos, directa ou indirectamente, dependentes do primeiro, nas quais foi adjudicatária a SOCIOCORREIA ENGENHARIA, da qual, no presente, é o Presidente do seu CA.Não obstante e para o sobredito efeito, entre os arguidos PEDRO CALADO e CUSTÓDIO CORREIA ou qualquer uma das sociedades que este representa não foi celebrado nenhum contrato de prestação de serviços de publicidade ou qualquer outro de natureza semelhante. .... .... ....

2 comentários:

  1. Aldrabões. Confirma-se que a Caldeira Costa é a representante da Canon na Madeira. O seu gerente João Fernandes estava feito com o Pedro Calado e o team Vespas.

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  2. Esta publicação, nem uma criança, por amor de Deus, vá tirar um curso de informática básico.

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