No passado na clandestinidade o Partido Comunista Português chegou a ter dois jornais do Avante. Leia toda a história aqui.

 

Cansado Gonçalves

(1903-1984)

Júlio de Melo Fogaça*

(1907-1980)

 1.3 Contra “o grupelho provocatório” Ao longo do segundo semestre de 1942, tempo de uma intensa atividade da polícia política contra o PCP, é alimentada uma campanha, simultaneamente, de defesa da organização clandestina e de ataque interno aos vencidos da reorganização. Na 2ª quinzena de Setembro, é publicado o seguinte “Aviso a toda a organização”: “Depois de uma inacção dalguns messes, chegou ao nosso conhecimento que o grupo provocatório recruscedeu a sua actividade neste últimos dias, pois têm andado a abordar alguns elementos, seus antigos conhecidos, para fazer parte da reorganização do ‘seu partido’.(...)O recrudescimento do grupelho provocatório é, pois, uma nova tentativa para atingir o Partido nos seus quadros. Para isso ele está mobilizando todos os elementos corruptos que passaram pelo Partido ou que gravitaram à sua volta e que lhe podem fornecer alguns elementos para a sua acção. Contra esta nova investida da polícia através do grupo provocatório, deve estar em guarda todo o Partido, e para impõe-se as seguintes medidas: 1º - Toda a acção dos elementos provocadores e das pessoas ligadas a eles deve ser imediatamente comunicada aos organismos centrais do Partido. 2º - Nenhum elemento deve discutir fora da organização a que pertence assuntos que se relacionem com a vida do Partido; todo aquele que o fizer deve ser imediatamente irradiado das suas fileiras; 3º - Todo o elemento que viva na legalidade e de que os elementos do grupo provocatório tenham conhecimento da sua actividade, deve ser afastado dessa actividade; 4º - A todos os elementos honestos nós devemos fazer chegar ao seu conhecimento (tomando as precauções necessárias) o que aqui relatamos para seu inteiro esclarecimento, pois eles podem, devido á sua ignorância, prestar serviço ao grupo; 5º - Todo o elemento que não cumpra estas disposições deve ser afastado do Partido. Com uma vigilância e uma disciplina bolcheviques, nós conseguiremos limpar as fileiras do Partido, de todos os elementos vacilantes e corruptos, couraçando-o contra as novas investidas da polícia”. A relação direta entre a atividade do “grupelho” e a vaga de prisões que ocorre nesses meses é enfatizada bastas vezes pelos “reorganizadores” nas páginas do Avante!. Na edição datada da 2ª quinzena de Outubro, pode ler-se na 3ª página, um texto com o título “Nova ofensiva policial”: “A política lançou uma nova e violenta ofensiva contra o Partido, procurando atingi-lo nos seus quadros militantes. O que tornou possível esta ofensiva? Quem deu a conhecer à polícia os nomes dalguns militantes do Partido? Essa foi uma tarefa que coube ao grupelho de provocadores. Em toda a parte falavam nos nomes dos camaradas de simpatizantes que eles julgavam estar em actividade. O grupelho foi para a polícia um fonte de informação acerca de camaradas do Partido. Dos camaradas agora presos, alguns foram perseguidos pela polícia em resultado das denuncias do grupelho. As prisões a que se refere o texto são as de Júlio Fogaça, Pires Jorge, Pedro Soares e Dalila Fonseca. Já na 2ª quinzena de Novembro, é denunciada com todas as letras a ligação à polícia de um dos elementos do “grupelho”: “Sabino da Silva é um dos elementos activos do desintegrado grupelho de provocadores (...) é um dos que mais intensamente espalha as calúnias lançadas pelo grupelho contra o Partido e contra os camaradas do Partido.(...) segundo informação e boa fonte, Sabino, em 1932 e 1933, na qualidade de polícia auxiliar no Rio de Janeiro, fez parte da Brigada Auxiliar da 4ª Delegacia de repressão ao comunismo”. No contexto da consolidação da reorganização, na 2ª quinzena de Novembro de 1943, o Avante! dá relevo aos trabalhos do III Congresso do PCP, o I ilegal e o primeiro depois da reorganização, que decorreu nesse mês, no Monte do Estoril e no qual Álvaro Cunhal apresentou um informe, proclamando a vitória dos reorganizadores sobre o grupelho. Nessa edição, pode ler-se um relato da intervenção do “camarada Duarte”: “(...)falou da forma como a reorganização foi feita, do afastamento doa elementos suspeitos e da formação do grupelho anti-partidário de Vasco de Carvalho no qual participaram elementos há muito escorraçados do Partido, como Velez Grilo, Armando Magalhães (Amaral) e outros traidores e provocadores.” Com este congresso chegava também o momento último da clarificação. Como expressa João Madeira, “o III Congresso ao proclamar a vitória do novo PCP sobre o do Grupelho, reforçava, também por esse meio e da forma como o fazia, a legitimação da nova direcção e do novo partido”44 A sanha persecutória sobre quem ficou rotulado de denunciante continua a manifestar-se em cada edição do jornal. Sob o título “TRAIDORES E PROVOCADORES”, no nº45, de Dezembro de 1943, o Avante! denuncia publicamente três elementos que teriam prestado informações à policia, mas entre eles é destacado Victor Hugo Velez Grilo, que pertenceu à “velha” direcção do PCP. Na notícia/denúncia são sublinhados “alguns dos factos mais estacados da sua biografia”: “Em 1941, quando da formação do grupelho policial de Vasco de Carvalho & C.ª, Velez Grilo participou na actividade provocatória do grupelho, fazendo-se passar por “Secretário-Geral do Partido” e tendo um papel activo na divulgação de calúnias contra os militantes da Direcção do Partido, na luta contra a reorganização, na denúncia de camaradas responsáveis que tiveram de passar à ilegalidade e em todos os aspectos da actividade provocatória e policial do grupelho”. Apesar do III Congresso ter consagrado os reorganizadores como vitoriosos, a perseguição pública aos membros do “grupelho” prossegue nas páginas do Avante! ao longo de toda a década de 40 e perdura pelos anos 50. A purga é determinante para os novos dirigentes se afirmarem e criarem um aparelho organizativo partidário eficaz na resistência. Como está impresso na 1ª quinzena de Julho de 1944: “Organizar é a decisiva tarefa do momento presente”. Na edição seguinte, a nº 58, um texto intitulado “Defendamos dos polícias e dos provocadores as massas e o partido” volta a relacionar a atividade do “grupelho” com a ação da polícia política: “A polícia de informações, impotente para impedir os movimentos populares; impotente desde há dois anos, para atingir os quadros centrais e os serviços técnicos do partido, esforçando-se raivosamente para o conseguir continuando , para isso a servir-se dos elementos do Grupelho Provocatório, e a adoptar novos métodos de acção.(..)os elementos provocadores destacam-se no auxílio à polícia e na luta contra o Partido, criando e desenvolvendo junto de alguns trabalhadores e anti-fascistas a desconfiança no Partido, caluniando o Partido e os seus militantes, tudo fazendo no sentido no sentido de que os trabalhadores e anti-fascistas tomem uma atitude de passividade em relação à luta contra o fascismo (...)” Na 2ª quinzena de Fevereiro de 1945, sob o mesmo título, “Polícias e provocadores”, são denunciados agentes e informadores da PIDE, a par de antigos militantes: “Mário, barbeiro, forte, de óculos. Tem duas barbearias, uma das quais na Rocha de Conde de Óbidos, nº102. É um explorador dos seus empregados, despedindo os meios-oficiais quando teria que os subir de categoria. Este indivíduo diz aos operários dos Estaleiros que não devem fazer greves, que estas só servem para fazer a desgraça dos trabalhadores e incita-os contra ‘aqueles que querem revolucionar o pessoal da empresa’. Este provocador tem íntimas ligações com o médico Velez Grilo, do Grupelho Provocatório”. Outro dos alvos dos ‘reorganizadores’ foi José de Sousa, antigo dirigente, que, preso no Tarrafal entrou em rota de divergência com Bento Gonçalves, também encarcerado no campo. Sousa, que viria a resistir à “reorganização”, ao lado de Velez Grilo, acabaria por ser expulso do partido em 1942, tendo sido a crítica ao pacto germano-soviético a causa próxima para o seu afastamento. João Madeira, cita a circular do Secretariado do PCP, de Novembro de 1942, na qual é comunicada a expulsão com o argumento de que José de Sousa, “fora do Partido, acusou os dirigentes soviéticos de traição à classe operária por conduzirem uma política fascista” 45. Quatro anos mais tarde, José de Sousa adere ao Partido Socialista Português, e o Avante!, na 2ª quinzena de Abril de 1946, aproveita a ocasião para lançar críticas públicas ao ex-militante comunista: “Chega ao nosso conhecimento que o sr. José de Sousa, que há um anos foi da direcção do nosso Partido, acaba de pedir a sua admissão ao Partido Socialista Português. (...) O sr. J.S. foi expulso do Partido Comunista Português em 1942, quando se encontrava no Campo do Tarrafal, poe aí levar a cabo uma luta desagregadora e divisionista e ter formado um grupo dissidente contra o Partido”. O texto termina com uma frase irónica: “Aos nossos amigos socialistas, (...), desejamos que conquistem um companheiro fiel”. O mês de Agosto de 1947 é o momento escolhido para o Avante! voltar a criticar o “grupelho”. Fá-lo sob o título, “Agosto de 41- Agosto de 47”, celebrando a entrada no sétimo ano de publicação regular do jornal. (...)“6 anos passaram sobre a reorganização, ao mesmo tempo que vemos o caminho andando pelo nosso partido e pelo seu jornal, interessa também ver o caminho andado por aqueles que, enquanto no partido, foram uns sabotadores e comodistas, que em 1940-41 tanto se opuseram à reorganização e que, depois, não se cansaram de caluniar para justificarem a sua expulsão das fileiras do partido. Que é feito desses escorraçados? José de Sousa, Grilo, Vasco de Carvalho, Ariosto Mesquita, Cansado Gonçalves, etc, agindo sob a proteção da PIDE e aligados a agentes do imperialismo estrangeiro na formação de uma ‘Partido Socialista legal’ (onde infelizmente se encontram alguns anti-fascistas honrados e iludidos) que outra coisa não é senão a oposição inofensiva que o Governo de Salazar se esforça por criar, como passo para a divisão dos democratas e aniquilamento violento de toda a oposição. Hoje, como há 6 anos, há que continuar a dar combate aos derrotistas e divisionistas, agentes do fascismo no campo anti-fascista”. Embora já tivesse sido referenciado na edição de Abril-Maio de 1954, num texto centrado em Fernando Piteira Santos já expulso do partidao na sequência depuração dos anos 1950-51, “o provocador Dário Bastos” volta a ser alvo de um “Alerta”, como membro do “grupelho”, em Janeiro de 1955: “Todos os comunistas, simpatizantes e demais democratas e patriotas devem estar em guarda contra a acção provocadora de Dário Bastos, viajante de artigos de ferragens do Porto. (...) A verdade é que este indivíduo foi escorraçado do Partido Comunista há longos anos como provocador. Em 1940 esteve ligado ao grupelho provocatório do Norte.(...)devemos estar alerta com este provocador escorraçando-o ali onde ele aparecer”.

1.4 O esquerdismo, os corvos e as moscas 

Com os anos 60, o início da guerra colonial, os movimentos estudantis autónomos do PCP e o conflito sino-soviético, as cisões são marcadamente ideológicas e irão dar origem a uma divisão profunda à Esquerda. Por um lado, o grupo de Argel, no qual surgirá o embrião do Partido Socialista, fundado em 1973, por outro lado, a corrente de extrema-esquerda que irá desaguar em diversos partidos e movimentos que se manterão ativos após o fim da ditadura. Internamente, no PCP, essas duas linhas são também o que marcará o conflito com o qual a direção de Cunhal irá ter de se confrontar, à luz do rumo do movimento comunista internacional, repartido entre Moscovo e Pequim. Como sublinha o historiador José Pacheco Pereira, “o PCP foi apanhado pelo conflito sino-soviético numa momento crítico da sua história: quando, após a fuja de Peniche Álvaro Cunhal, este está a conduzir um processo ”de rectificação política contra a direcção de Júlio Fogaça. No debate interno no PCP, em plena revisão da linha do ‘desvio de direita’, que representava sob muitos aspectos a linha de Krutchev após o XX Congresso aplicada a Portugal, a substância essa rectificação colocava, em teoria, o PCP e Cunhal mais próximos das teses chinesas do que da soviéticas. Cunhal tinha assim que, ao mesmo tempo que combatia essa linha em Portugal como ‘desvio de direita’, aprová-la como linha do movimento comunista  internacional”47. Ou seja, o novo rumo do partido passa por estabelecer uma linha central de combate à direita e à esquerda. Como defende Miguel Cardina “Álvaro Cunhal preocupou-se não só em operar a chamada «correcção do desvio de direita» como em neutralizar os «desvios de esquerda», que propunham acções armadas contra o regime”48. Esse alinhamento ao centro é debatido no âmbito da preparação do V Congresso, ao longo da qual, segundo João Madeira, “há nalgumas intervenções como que uma preocupação centrista, que se revelará dominante, segundo a qual o desvio de direita identificado devia ser combatido, mas também qualquer desvio de esquerda que se quisesse instalar no seu lugar, pois o sectarismo continuava vivo dentro do partido.”49 No final dos anos 60, a nova clarificação interna no PCP está concluída, como está também consumada a expulsão do principal rosto do “esquerdismo”, Francisco Martins Rodrigues, que, curiosamente, tinha contribuído de forma determinante na aniquilação do “desvio de direita”, protagonizado por Júlio Fogaça, Como síntese, Cardina escreve que “Francisco Martins Rodrigues foi o condutor fundamental dessa demarcação, centrada no papel da violência na transformação social, nos contornos de uma política de alianças para o derrube do regime e no alinhamento com a China no conflito que então a opunha à URSS.”50 O caso de Martins Rodrigues é exemplar do herói que passa a vilão. Na notícia da fuga de Peniche, é publicado, na primeira quinzena Janeiro de 1960, um comunicado do Secretariado do Comité Central, na qual é exaltada “a coragem e a abnegação” dos “valorosos combatentes de vanguarda”. Entre eles está Francisco Martins Rodrigues. Na edição seguinte, que “rectifica” o tom da notícia, destacando Álvaro Cunhal no título, “O nosso povo saúda a libertação de Álvaro Cunhal e dos seus companheiros”, são relegados para segundo plano os restantes fugitivos, não deixando margem para dúvidas sobre quem é o herói maior. Mais tarde, o nome de Francisco Martins Rodrigues seria “apagado” ou incluído no grupo dos provocadores. Domingos Abrantes assume que os dissidentes “eram provocadores” e que “alguns deles, tinham uma problema acrescido, é que como se tinham portado mal na PIDE, arranjavam justificações, em vez de assumirem o seu mau comportamento. A pessoa que está a ser interrogada, falo por experiência própria, nunca perde a noção de onde está, pode estar mais cansado, mas sabe que está em frente à polícia.” A opinião manifestada por Domingos Abrantes direciona-se para Martins Rodrigues, que em 1966, vítima da tortura do sono, cedeu nos interrogatórios policiais. (A questão de ‘falar na policia’ será desenvolvida no capítulo 3 da II parte deste trabalho). “Não me lembro de pensar que estava a trair nem de esboçar qualquer resistência. Respondia à medida que ele me perguntava e adormeci a cada instante (...) Nos quatro dias seguintes, dormi 16 horas por dia; acordava para comer, passeava um pouco pelo gabinete e voltava a adormecer. Estava estupidificado, não me lembro de pensar nada, tinha só reacções animais; comer e dormir. Pelo quinto dia comecei a tomar consciência do que fizera e do rompimento total com a minha vida anterior, mas não o sentia como uma acto cometido por minha vontade, mas como uma coisa horrorosa que me acontecera.”51 Em concreto sobre Francisco Martins Rodrigues, Domingues Abrantes fala de um homem e militante que conheceu muito bem, que “tinha uma inteligência rara com um grau de cultura acima da média pra a origem dele, uma capacidade de trabalho excepcional, mas tinha alguns desequilíbrios psíquicos. Ele, aliás, foi vítima do seu próprio caminho, foi preso porque tinha deitado a mão a um provocador e, depois, tornou-se ele próprio um provocador. Foi seduzido pelo maoismo e pela ideia da revolução já.” A depuração ideológica passava pelas páginas do Avante!, não só através da publicação de textos que emanavam dos órgãos dirigentes do partido, mas também através de curtos comentários dirigidos tanto à direita como à esquerda, de crítica a posições de outras forças políticas da Oposição. Exemplo dessa expressão editorial era uma coluna intitulada “Pontos Cardeais”, na qual surgiam críticas e comentários a determinadas atitudes e tomadas de posição relacionadas como o PCP. Era também o tempo das “acções especiais”, às quais o PCP se tinha ”rendido” após anos de discussão interna e depois de já estarem em atividade grupos radicais que apelavam à luta armada. “O recurso à luta armada, mesmo com amplitude e formas restritas, era nos anos sessenta uma questão muito polémica no PCP.”52. A afirmação de Raimundo Narciso, antigo militante comunista e um dos elementos da A.R.A. (Acção Revolucionária Armada) fundamenta esse debate no contexto da guerra fria, no qual Moscovo desaconselhava o envolvimento dos partidos comunistas europeus em lutas armadas. Daí que Narciso considere que Cunhal “tratava a matéria de modo cauteloso” e, embora a decisão da sua criação tenha sido tomada em 1964, a A.R.A. inicia a sua fase operacional em 1970, “controlada politicamente pelo PCP”, mas “autónoma do ponto e vista orgânico e tanto quanto possível estanque da organização do partido, para evitar que as prisões neste atingissem aquela”. 53 Nesse contexto a rubrica “Pontos Cardeais” funciona como um barómetro do debate sobre as distintas tácticas de luta contra a ditadura entre as diversas forças da Oposição. Na edição de Maio de 1972, pode ler-se um texto, intitulado “Um comentário”, de crítica aos críticos de uma ação da A.R.A. “A acção da ARA contra o quartel general da Iberland teve importante significado político e grande repercussão internacional.(...) Houve porém quem comentasse o facto de maneira diferente. ’Os estragos insignificantes (diz esse comentário) foram imediatamente reparados (...) De quem é o comentário? Da ‘Época fascista, dirão os leitores. Não acertaram. O comentário foi feito num boletim dos golpistas de Argel.(...)” O tom usado neste comentário é de crítica direta aos que apoucaram a ação da A.R.A., mas na mesma rubrica dessa edição é publicado um texto cujos destinatários são, tudo indica ‘inimigos internos’, “Os Corvos”:“O corvo é um animal cobarde. Foge dos vivos e procura apossar-se dos mortos. São muitos os corvos. Corvos de militantes desaparecidos, que não podem levantar-se das campas para os castigar! Corvos dos trabalhos e sacrifícios daqueles que odeiam! É um animal cobarde, o corvo.” Ainda em 1972, mas em Julho, além de nova crítica a quem contestou a ARA, neste caso a RPAC (Resistência Popular Anti-Colonial), apelidada de (Rapazes Portugueses Anti-Comunistas), o alvo é o ‘esquerdismo’. “A Lógica. O aventureirismo esquerdista está mostrando no mundo ao que conduz a sua lógica, quando passa do verbalismo à acção. Nuns casos (e são os melhores), atentados terroristas que conduzem os seus autores à rápida derrota e liquidação física. Noutros casos, o uso de reféns e a sua execução provocam a condenação e a repulsa das mais amplas massas. Noutros ainda, confundindo-se com banditismo e loucura, execuções sem sentido, como no recente caso registado no Japão. Aqueles que assim agem declararam ser ‘revolucionários’. Desacreditam, no fim de contas, a causa por que dizem bater-se. Em Portugal, até agora, o esquerdismo pouco vai além de palavras exaltadas e campanhas de calúnias contras as forças revolucionarias. Mas as concepções contêm o gérmen dessas tristes histórias que correm mundo. Combatemos o verbalismo. E, se a lógica levar um dias à prática de actos terroristas, que apenas podem servir o fascismo, é de saber de antemão que também os condenaremos”. As baterias verbais do Avante! apontam também para os opositores de direita, para os que dentro do regime ditatorial defendem uma transição pacífica para a democracia. Na edição de Setembro de 1973, lê-se um ataque à ala liberal do marcelismo. “Por quem? Os liberalizantes vêm do ventre fascista. Seria louvável que, rompendo com o regime, contassem o que lá se passa. Afinal preferem chamara à colaboração maoístas e desagregadores para que deem em público versões caluniosas e pidescas do que se passa... na Oposição. Afinal, senhores, por quem sois e contra quem sois?”

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*Júlio Fogaça (1907-1980) foi um dos principais dirigentes do Partido Comunista Português e é, ainda hoje, um dos menos conhecidos. As razões para esse esquecimento foram explicadas por Adelino Cunha na biografia que lhe dedicou (“Júlio de Melo Fogaça”, Desassossego, 2018). De origens burguesas, refutou eventuais suspeitas quanto à sua opção de classe com um comportamento exemplar. Membro do Secretariado do partido desde 1935, foi deportado duas vezes para o Tarrafal, passou pelas prisões políticas de Caxias e Peniche (num total de 19 anos), sofreu todo o tipo de torturas e nunca denunciou ninguém. Após a morte de Bento Gonçalves, em 1942, ombreou com Álvaro Cunhal pela liderança do PCP, com linhas estratégicas opostas. Em vez do “levantamento nacional” para o derrube de Salazar, proposto por Cunhal, defendia uma “transição pacífica”, integrada na luta unitária dos movimentos oposicionistas. Na sequência da sua prisão em 1960, e imediatamente antes de Cunhal ser escolhido como secretário-geral, foi expulso do partido e apagado da sua história, em circunstâncias ainda hoje não totalmente esclarecidas, mas em que terá um peso importante o facto de Fogaça ser homossexual.