Coelho canta vitória em três frentes judiciais
Vitória mais saborosa terá sido a absolvição do crime de difamação, num processo movido por João Cunha e Silva.
Tribunal de Contas absolveu líder do PTP do pagamento de uma multa
Num curto período de dois meses, o líder do PTP, José Manuel Coelho, conseguiu obter três decisões judiciais que lhe são favoráveis. Entre os ‘derrotados’ destas batalhas em tribunal está o vice-presidente do Governo, João Cunha e Silva.
A vitória sobre o ‘número dois’ do executivo madeirense terá sido a mais apreciada por Coelho. Por acórdão de 10 de Abril passado, o Tribunal da Relação de Lisboa absolveu o deputado do PTP do crime de difamação e do pagamento de uma indemnização de 75 mil euros. Na prática, a instância superior confirmou a decisão já tomada em Janeiro de 2013 pelo Tribunal de Santa Cruz e não deu razão a um recurso de Cunha e Silva. Na origem do caso esteve um episódio ocorrido a 15 de Janeiro de 2006, aquando da deslocação à Madeira do candidato presidencial Garcia Pereira. Na altura, nas imediações da Câmara de Santa Cruz, José Manuel Coelho aproximou-se da comitiva de Garcia Pereira e, exibindo um exemplar do jornal ‘O Garajau’, questionou: “Então um homem que é da esquerda, que é do partido do MRPP, vai defender o Cunha e Silva, que é um fascista da direita”.
A segunda vitória foi registada há apenas uma semana, quando uma sentença da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas absolveu José Manuel Coelho do pagamento de uma multa por não ter fornecido documentos que lhe foram solicitados relativamente às subvenções que os partidos que, na qualidade de deputado, representou (primeiro PND e agora PTP) receberam da Assembleia Legislativa da Madeira.
A terceira e última vitória de Coelho foi o afastamento do juiz Alexandre Silva do julgamento de um processo. Neste processo do Tribunal Judicial do Funchal, o líder do PTP é o queixoso e apresenta uma acção contra o Jornal da Madeira por alegado tratamento discriminatório no decorrer da campanha presidencial de 2009. O magistrado, consciente de que não é ‘querido’ de José Manuel Coelho, que já o rotulou de “juiz fascista” devido a outro processo judicial, pediu ao Tribunal da Relação de Lisboa a sua própria dispensa de conduzir o julgamento contra o Jornal da Madeira. O pedido do magistrado foi aceite, uma decisão que agradou ao dirigente do PTP. (Miguel Fernandes Luís Dn/Madeira/assinantes)
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