quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Tribunal da Relação apreende passaporte a Pedro Calado

 E a associação do Monte? Já enfiaram lá dinheiro do povo?

Tribunal da Relação apreende passaporte a Pedro Calado

Foram repostos os indícios de corrupção e prevaricação imputados a Pedro Calado e aos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia.
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, esta quinta-feira, agravar as medidas de coação do ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, envolvido num caso de corrupção que levou à queda do Governo Regional da Madeira, em janeiro de 2024.
Segundo a CNN Portugal, o tribunal decidiu reverter a decisão do juiz Jorge de Melo, repondo os indícios de corrupção e prevaricação imputados a Pedro Calado e aos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia.
Assim, o ex-presidente da Câmara do Funchal "terá mesmo de entregar o passaporte por perigo de fuga para Angola ou para o Dubai, onde tem ligações".
Segundo o acórdão a que a agência Lusa teve acesso, a Relação de Lisboa decidiu que também o empresário Avelino Farinha terá de entregar o passaporte.
O caso remonta a 24 de janeiro de 2024, quando a Madeira foi alvo de uma megaoperação policial cm cerca de 140 inspetores da Polícia Judiciária (PJ) e dez peritos da polícia científica.
Da operação resultaram três detidos: o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, que renunciou ao cargo dias depois, e dois empresários da Madeira do setor da construção civil: Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e Custódio Correia, o principal acionista do grupo Socicorreia.
Do tempo de detenção para interrogatório destes três arguidos resultaria nova polémica, com advogados, mas não só, a criticarem a detenção por três semanas até serem decretadas as medidas de coação.
O processo viria a ter como quarto arguido o próprio presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, que não foi detido pela imunidade parlamentar conferida pelo cargo.
Todos os quatro arguidos têm termo de identidade e residência, mas em relação aos três que foram detidos continuava pendente - até esta quinta-feira - um recurso do MP no Tribunal da Relação de Lisboa a contestar a decisão do juiz Jorge Melo sobre as medidas de coação, que não decretou prisão preventiva como requerido pelo MP e libertou todos os arguidos.
Da operação resultaram três inquéritos, tutelados pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), onde as investigações prosseguem, confirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR) à Lusa, mas em relação às quais não foram conhecidos novos factos ou avanços.
Nos três inquéritos investigam-se "factos suscetíveis de enquadrarem, em abstrato, a prática de crimes de atentado contra o Estado de direito (apenas num dos processos), prevaricação, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio, abuso de poderes e de tráfico de influência", segundo o Ministério Público.
Entre as suspeitas do MP está um alegado conluio entre o Governo Regional (PSD/CDS-PP), Pedro Calado e elementos do grupo hoteleiro Pestana, nomeadamente da sociedade Pestana CR7, encontrando-se supostamente envolvidos "num esquema de favorecimento dos interesses e negócios imobiliários daquele grupo no âmbito da construção do projeto imobiliário Praia Formosa".
O MP aponta um "relacionamento privilegiado, caracterizado por uma grande proximidade e informalidade" entre Miguel Albuquerque, Pedro Calado e Avelino Farinha. Acrescenta o MP que, no âmbito desta relação, Pedro Calado "atuou, e ainda atua, como denominador comum aos outros suspeitos", agindo como "intermediário, de modo a acautelar os interesses do grupo AFA junto do Governo Regional e do município do Funchal".
O MP indica inclusivamente que terão existido "interferências" de Miguel Albuquerque em matérias da esfera municipal, bem como tomadas de posição de Pedro Calado em questões de natureza regional, nomeadamente em temas que envolvem os interesses de um conjunto de empresários da Madeira.
Na sequência dessa investigação e de o presidente do Governo madeirense ter sido constituído arguido, o PAN - partido com quem o PSD/Madeira tinha um acordo de incidência parlamentar - retirou a confiança política a Miguel Albuquerque, que renunciou ao cargo.

Tribunal da Relação manda apreender passaportes de Pedro Calado e Avelino Farinha

52 comentários:

  1. Notícias frescas. Calado novamente na ordem do dia.

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    1. Onde é que este camarada teve tempo na vida para arranjar ligações em Angola e no Dubai? E que ligações serao essas? Seria interessante investigar. Seja como for esta gente movimenta-se numa dimensão alheia ao comum mortal. Para o cidadão comum as "ligações" seriam mais na Buraca ou em Odivelas. O mais despachadito talvez em Badajoz. No Dubai? So em sonhos. Na dúvida... cumpram a lei. Especialmente se nao tiverem ligações em destinos Emirates.

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    2. Cala-te para aí se não sabes não especules. Tem medo q a pj investigue e atiram areia de maldade. Não tiveste o tacho porque ele não da tachos a ninguém.

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    3. Há desculpe pensei q estava a especular contra o visado. Realmente já ninguém pode viajar , ninguém pode fazer uma compra em altura de natal nem depositar dever de alimentos na totalidade anual. Porque ja é criminoso . Ta tudo louco

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    4. Há muito indicio com a base da inveja. Então um presidente de câmara, um gestor no passado, um vice presidente do governo ganha o salário minimo? Falta a muita gente aprender matemática. Façam as contas. Dever de alimentos 300 x 2 ou x 4 filhos dá quanto ? E se for pago anualmente ? Dá quanto? Ninguém pode poupar dinheiro é isso ? E guardar algum em casa ? Vamos condenar entao todos os velhinhos que guardam dinheiro debaixo do colchão. Oferecer joias no natal também é crime pelos visto. E nunca nunca na vida chame um colega de trabalho querido. É crime dos piores. Isto é pior que a pide. E mais ...se uma empresa é boa nos concursos so pode ganhar uma vez, e mais nada ! mesmo que seja a melhor e com melhor condições e mesmo que ninguem se oponha. Se ganhar duas vezes mesmo com visto favorável, lascou-se

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    5. Ainda ha quem acredita no pai natal. Façam as contas, diz. Pois basta fazê-las.

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  2. A vozinha vai ficar mais esganiçada...

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    1. Esganiçada já não está .Tem o "olho" mais aberto

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  3. Sao as medidas de coacao mais baixas e anda bem, principalmente para o pc. Que por conta destas denuncias falsas já deve estar tudo esclarecido e agora estão a investigar os verdadeiros culpados o q originaram isto tudo em aproveitamento politico. Ha quem diga que é o ressabiados os gemeos hernani e helder e um tal menezes vejam os teleles deles PJ e o do Gil canhinha e medico lol e são craques nos nos blogs de calunia

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    1. SIM A PJ E MP DEVIA VER OS TELEMÓVEIS DESSES TRÊS MENINO
      IS DOIS HH E O VM PORQUE PERTENCEM A UMA REDE DE TRAFICO DE DROGAS, DE BRANQUEAMENTO DE DINHEIRO E FUGA FISCAL E O TAL HUMBERTO CHICO ESPERTO.

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  4. Lendo o acordão do Tribunal da Relação de Lisboa chego à conclusão, que o juíz de instrução criminal Jorge de Melo é um autêntico banana!

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    1. Banana es tu. Ve la se nao queres um processo crime dos juízes. Os juizes não foram contra o acordão do juiz de instrucao

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    2. Foram, foram. E da forma mais violenta: disseram que aquilo que o próprio juiz de instrução tinha dado como fortemente indiciado era crime, ao contrário do que ele tinha entendido.

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  5. As sardinhas voltaram ao grelhador

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  6. Vergonha. O diário do padre das esmolinhas ganhou de novo prémios comprados. Quem dá prémios áquele pasquim.

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    1. O pior é que o jornal do meia saca também hoje anuncia um prémio! Só nesta terra dois jornais vendidos aos oligarcas ganham prémios «Europeus». Puxa vida!

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    2. Falta o "Funchal Notícias" dos ardidos a receber o "Prêmio Júlio"

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    3. O "Opina Madeira" do gilinho merece também.

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    4. O opina madeira vai ser bloqueado novamente lol

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  7. Estas coisas o DN não publica. Lá veio o tolo do Miguel Fernandes Luís dizer que o Tribunal da Relação "fez a vontade" ao Ministério Público". Palavras da treta para encobrir o corrupto do Pedro Calado e dos comparsas. É mais um jornalista vendido ao PSD num pasquim todo ele vendido ao PSD. O jornalismo não existe na Madeira. É preciso varrer esta Madeira de uma ponta à outra!

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    1. Afinal para o Coelho todos os jornalistas da Madeira são uns vendidos.

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    2. Não se percebe a razão desse Luís ainda não estar nos "ardidos"

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    3. 02.58
      Claro !! Eles não têm o cu no seguro

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  8. Nada de novo.
    O gilinho tem o dele preso há mais de 10 anos.

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  9. O cuelho também foi condenado.

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  10. Do Bentley para o calabouço

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  11. O vigarista e filho da pu...ta Miguel Fernandes Luis, deve ter recebido uns trocos para fazer uma reportagem favorável.

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    1. Olha este cabrão a atacar o melhor jornalista do DN, o ilustre Miguel F. Luis.

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    2. Nao é o Elvio Passos, o grande jornalista?

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    3. Esses dois são palha do mesmo palheiro

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  12. Não sei se os arguidos da Zarco, os da Ab Initio e o Eduardo Jesus cometeram algum crime ou não. Não conheço os processos. O que sei, e é isso que me dá a volta à tripa, é que a comunicação social da Madeira tem branqueado toda as notícias que sejam de alguma forma desfavoráveis a esses tipos. Dou dois exemplos: a relevância que deram ao acórdão da Relação de Lisboa ontem publicado foi nenhuma; no caso de Eduardo Jesus tentaram à viva força apresentar um arquivamento por falta de prova de um dos elementos do crime investigado num arquivamento por se ter provado que não se cometeu crime. Isto é que nos devia preocupar. Porque a comunicação social madeirense recebe dinheiro do ORAM, isto é, de todos nós.

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    1. Lhe embrulha o estômago que os jornais da região façam bom jornalismo e não façam sensacionalismo ? Tenha juízo. Ou é as redes sociais que fritou os neurónios desta gente u esta gente ficou louca. Ainda bem q não deram relevância para bem da investigação. E em respeito da presunção de inocência.

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    2. Bom jornalismo?! Não me faça rir. Com excepção do Élvio Passos, não sabem sequer procurar as fontes de informação. Lêem decisões judiciais ou do MP e passam completamente ao lado das questões fundamentais, perdendo-se em coisas menores. Aliás, nem as cheiram! É confrangedor.

      Mas dito isto: o que afirma é um disparate. Uma notícia sobre um processo cuja existência é do conhecimento público não o condiciona, sobretudo quando já foram realizadas buscas — depois das buscas e detenções, a investigação não fica em perigo (as buscas e detenções são a última coisa a fazer numa investigação secreta…).

      A presunção de inocência? Ao dar conhecimento de um facto público? Dizer que um tribunal superior considerou fortemente indiciados factos integradores de tipos penais e que por isso estão sujeitos a medidas de coacção afeta a presunção de inocência em quê? Bola. O critério constitucional da presunção de inocência é simples: não impedir o gozo de direitos sem qualquer condenação transitada em julgado. Nada mais.

      Tal como quanto ao Eduardo Jesus. O caso foi arquivado. Não porque ele foi ilibado, mas porque não se fez prova bastante de que cometeu um crime. Informar correctamente violava a presunção de inocência em quê? O processo ia deixar de estar arquivado? Tenha dó.

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    3. A melhor coisa que o inspetor da pj disse foi ainda bem que não se faz se sabe nada de momento para bem da investigação. Falemos de direitos. Enxubaliar a vida privada e a violação constante do segredo de justiça respeita o direito a sua honra sem danos durante a investigação ? Não! A pessoa é inocente até sentença condenatória transitada em julgado! O coelho ate sentiu na pele quando lhe fizeram julgamento publico sem sentença condenatória transitada.

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    4. Não quer perceber, não perceba. Dar uma notícia sobre um facto objetivo em nada afeta a presunção de inocência.

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  13. Presunção de inocência para um criminoso?

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    1. A tua ignorância é do pior. Estavas la ckm ele ? Denuncia o que sabes de assédio moral no sesaram . Isso sim devias fazer ou seras cúmplice. Porque encobres a comunista e a colombiana ?

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    2. Sāo factos. Documentos. Ora essa.

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    3. Tanto trabalhador pediu mudança vitima de assédio. Até suicidios houve porque não aguentavam os assédios. Tem gente de muitos serviços q querem testemunhar. se te achas tao valente encovres aquela associação criminosa espalhada por serviços ? A sisa do conselho de administração, que passeia de porche branco ?uma administrativa ganha assim muito ? Falemos da comunista que nao contesta acoes do sesaram no taf ou faz mal informa mal os serviços dos financeiros prejudicando-os e deitando culpas a rles A colombiana traficante que gava-se que o medico mendonça a colocou lá e uma tal dos usa que diz que pode tudo e ninguém a tira de lá e bate nas pessoas e marido. Entrava expediente entrava expediente de outros e desaparece com expedientes. Todos nessa assoviacao tem uma funcao. Uns servem para testemunharem com mentiram se quem denunciar fizer frente. Outros simulam crimes. Outros ocultam documentos. Outros apagam roteiro. Outros favorecem privados de varias formas. Tudo com ajuda de administrativas de varios serviços q aceitam dinheiro em troca de fazer o trabalho sujo e gabam se a descarada e numa impunidade dissoHa falemos tambem dos benefícios a clínicas privadas como a clinica da se e a que referiu em prejuizo ao sesaram e perpetuada pela mesma associacao criminosa de sempre e de longa data. Procuradores sabem e não fazem nada. Penso que seria bom ser este inspetor da pj investiga los que tem tomates

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    4. E usam o poder abusivamente.

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  14. Se eu lá estivesse, seria o mesmo: presunção de inocência; testemunha inventa. Estāo a cair. Isso é bom.

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    1. Documentos n é o unico mrio de ptova. Tb ha falsificacao de assinaturas ou assinatura exercida sob coacao fisica ou ameaça. Mail alterados ou reeditados em outlook ou gmail muito facil de fazer por qualquer um. O calado foi vitima de uma cabala para quem o incrimina assaltar o poder.

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    2. Tem de cair a associação criminosa que vc ignora mas sabe que existe no sesaram e associada as condições de trabalho. Sabe quantos trabalhadores morreram de cancro lá ? So nos recursos humanos é assustador e nos serviços financeiros ...

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    3. Tem pessoal bom que trabalha e é massacrado por eles porque querem levar o sesaram a falencia. Os vonselhos de adminisyracao as vzs nem sonham

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  15. Ou a raquel coelho q faca visita no sector dos recursos humanos e veja com seus olhos as condicoes. Agora há muito assedio laboral por causa das avaliacoes

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    1. A cuelha está -se a Cagar para vós. Votem nela. Ela quer o seu dinheirinho que o cuelho não pode receber poque está penhorado.

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    2. Tem que arranjar dinheiro para pagar a estadia do progenitor no Trapiche..(vulgo lugar de repouso dos jeovás)

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    3. Bom ve-lo assim ate me admiro que muito gabou eles. Tem razão em mt coisa q denunciou no sesaram.

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