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Agressores de enfermeiros nas urgências de Famalicão condenados a penas de prisão
Os 12 arguidos, familiares entre si, acusados de terem agredido violentamente dois enfermeiros e o segurança do serviço de urgência do hospital de Famalicão, em fevereiro de 2022, foram condenados a penas entre os oito anos de prisão e os três anos e dez meses.
Dez dos 12 arguidos vão cumprir pena efetiva enquanto os outros dois cumprirão pena suspensa.
O coletivo de juízes do tribunal de Guimarães considerou provado que todos os arguidos participaram nas agressões e que se tratou de uma ação planeada. "Todos os arguidos, sem margem para dúvidas, participaram nas agressões", afirmou o presidente do coletivo de juízes.
Ficou ainda provado que o grupo de indivíduos acordou previamente ir às urgências do hospital para que a filha de um dos arguidos fosse atendida imediatamente sem ter de passar pela triagem. Assim, o grupo irrompeu pelo serviço exigindo cuidados imediatos para a jovem.
Um primeiro grupo de homens, liderado por Joaquim, pai da jovem, chegou ao serviço a pedir uma maca em tom intimidatório, seguido por outros quatro arguidos, deu murros na porta do serviço de urgência e forçou a entrada retirando uma maca.
Já no interior da urgência, o tribunal considerou provado que esse primeiro grupo começou a agredir o enfermeiro que lhe pediu calma, com socos e pontapés e também com barras de ferro arrancadas das macas. Entretanto, entraram os restantes arguidos e também agrediram o enfermeiro, apontou o coletivo de juízes. "Quiseram invadir deliberadamente", apontou o presidente do coletivo de juízes.
Ficou igualmente provado que uma enfermeira tentou cessar as agressões ao colega mas não teve sucesso. Acabou igualmente agredida "por homens e mulheres" com socos, pontapés e puxões de cabelo. Também lhe bateram, refere o tribunal, com barras de ferro. "Foi uma ação planeada por todos os arguidos", referiu o juiz.
Acrescentou que as consequências destes crimes foram "gravíssimas", nomeadamente quanto aos ferimentos causados nos ofendidos, e notou que estes acontecimentos exigem prevenção especial. A este respeito, o presidente do coletivo de juízes notou que no ano passado foram registados 3429 episódios de violência contra profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde.
Os arguidos foram condenados por ofensas à integridade física qualificada, coação e ameaças e introdução em local vedado ao público. Contudo, cinco dos 12 arguidos, com idades entre os 19 e os 30 anos, viram a pena reduzida em um ano e viram cair o crime de introdução em local vedado ao público devido à lei da amnistia, instituída no âmbito da visita do Papa a Portugal.
Além da pena de prisão a que foram condenados, os arguidos terão ainda de pagar solidariamente 20 mil euros à enfermeira agredida.
O pai da rapariga que supostamente precisava de ser assistida foi quem teve a pena mais grave, oito anos de prisão. Já tem antecedentes criminais e não está reinserido profissionalmente. Quatro arguidos foram condenados seis anos e três meses e cinco anos e seis meses foi a pena aplicada a outros quatro. Um dos arguidos foi condenado a cinco anos e três meses, e dois arguidos ficaram com penas suspensas de três anos e 10 meses.
Francisco Paiva, advogado de dez arguidos, aponta que deverá recorrer. Diz que vai analisar o acórdão, mas considera que é uma decisão 'injusta" e "desfasada da realidade" dos factos que foram provados.
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