Vereadora Maria Emília Moreira,condenada pelo tribunal fascista de Almeirim por delito de opinião

Eis o email que levou à condenação da vereadora Maria Emília Moreira (acima na foto)

Vereadora Emilia Moreira condenada no caso do email

17 de Outubro de 2018

Maria Emília Moreira foi condenada no caso do email ameaçador que enviou ao empresário André Mesquita.
A sentença, que foi lida esta quarta-feira, dia 17 outubro, no Tribunal de Almeirim, condenou a vereadora da Câmara de Almeirim no pagamento de uma indeminização de 2000 euros a título dos danos sofridos pelo empresário André Mesquita e uma multa de 650 euros.
Recorde-se que os juízes da Relação, para onde André Mesquita tinha recorrido, revogaram a decisão do juiz de instrução criminal de Santarém, que decidiu não pronunciar inicialmente a autarca para julgamento. No acórdão da Relação era dito, que tendo em conta o teor do e-mail, “não pode deixar de se concluir que os autos contêm, de facto, indícios suficientes da prática, pela arguida, de um crime de injúria que lhe vinha imputado na acusação particular”.
André Mesquita, recorde-se, tinha deduzido acusação particular contra a vereadora, imputando-lhe um crime de injúria. Esta acusação foi acompanhada pelo Ministério Público que entendeu estar em causa um crime de difamação. A vereadora pediu a instrução do processo alegando que não teve intenção de ofender o queixoso, tendo a juíza de instrução decidido não mandar o caso para julgamento.
Clique aqui para ler o e-mail enviado pela vereadora. (ver Fonte)

André Mesquita o empresário que se sentiu "difamado"com o email

Caso email: Empresário entrega dinheiro da sentença ao U. Almeirim

17 de Outubro de 2018

Maria Emília Moreira foi condenada no caso do email ameaçador e vai ter que pagar dois mil euros ao empresário André Mesquita que já fez saber que vai doar o dinheiro ao U. Almeirim.

“Irá ser ao União Futebol Clube de Almeirim, canalizado exclusivamente à formação e servirá para comprar bolas e equipamentos básicos de treino tão necessários à actividade do clube”, adianta a O Almeirinense.

André Mesquita sublinha ainda que “eu nunca quis dinheiro, a única coisa que pedi à senhora Vereadora foi um pedido de desculpas público, uma vez que o e-mail que a senhora me mandou acabou por se tornar também ele público. Ela recusou esse pedido, dizendo que apenas estaria disponível para o fazer á porta fechada. Uma vez que não foi possível chegarmos a acordo avançamos para julgamento, onde se acabou por fazer justiça”.

A sentença, que foi lida esta quarta-feira, dia 17 outubro, no Tribunal de Almeirim, condenou a vereadora da Câmara de Almeirim no pagamento de uma indemnização de 2000 euros a título dos danos sofridos pelo empresário André Mesquita e uma multa de 650 euros.

Recorde-se que os juízes da Relação, para onde André Mesquita tinha recorrido, revogaram a decisão do juiz de instrução criminal de Santarém, que decidiu não pronunciar inicialmente a autarca para julgamento. No acórdão da Relação era dito, que tendo em conta o teor do e-mail, “não pode deixar de se concluir que os autos contêm, de facto, indícios suficientes da prática, pela arguida, de um crime de injúria que lhe vinha imputado na acusação particular”. (o Mirante)

Maria Emília Moreira vai ainda ter de pagar uma indemnização a André Mesquita.

O Tribunal de Almeirim condenou a vereadora da Educação na Câmara de Almeirim, Maria Emília Moreira, a uma multa de 650 euros, no caso do e-mail ameaçador que mandou ao empresário André Mesquita. A sentença foi proferida ao início da tarde desta quarta-feira, 17 de Outubro. Maria Emília Moreira vai ainda ter pagar uma indemnização ao empresário no valor de dois mil euros a André Mesquita.Em declarações a O MIRANTE à saída do tribunal a vereadora disse sentir "alívio" e só "estava a espera que a sentença fosse lida para acabar com este processo".Maria Emília Moreira foi a julgamento por decisão do Tribunal da Relação de Évora, na sequência de um recurso interposto pelo empresário, após a juíza de instrução criminal de Santarém ter decidido não levar o caso a julgamento.O Tribunal da Relação de Évora considerou que a vereadora da Câmara de Almeirim, tinha uma elevada probabilidade de vir a ser condenada no caso do e-mail ameaçador que mandou ao empresário André Mesquita.André Mesquita, recorde-se, tinha deduzido acusação particular contra a vereadora, imputando-lhe um crime de injúria. Esta acusação foi acompanhada pelo Ministério Público, que entendeu estar em causa um crime de difamação. A vereadora pediu a instrução do processo alegando que não teve intenção de ofender o queixoso, tendo a juíza de instrução decidido não mandar o caso para julgamento. O empresário recorreu então para o Tribunal da Relação de Évora.Recorde-se que a vereadora da Educação na Câmara de Almeirim, usou a sua posição de autarca para afrontar o empresário, tomando as dores do marido, que é presidente do Fazendense e que andava em guerra com André Mesquita, na altura presidente do União de Almeirim, por causa da rivalidade dos clubes.A vereadora mandou em Setembro de 2016 um e-mail a Mesquita, do seu endereço electrónico da câmara, vincando a sua qualidade de vereadora, no qual, além de fazer considerações de carácter ainda diz, em tom de ameaça, que poderá rever o seu sentido de voto em relação a certos assuntos e certas propostas.A juíza de instrução criminal de Santarém entendeu que as expressões usadas, apesar de a arguida ter “exagerado nas palavras”, “não atingem uma carga negativa suficiente para assumirem relevância jurídico-penal”. Mas não é esta a interpretação que teve agora o Tribunal da Relação.No e-mail a vereadora diz que Mesquita “tem comandado operações absolutamente vergonhosas e reveladoras da maior falta de carácter”. Depois acrescenta: “Nunca pensei que houvesse pessoas capazes de assediar e perseguir outras pessoas”, referindo-se ao facto do presidente do União ter contactos com jogadores de futebol de outros clubes e nomeadamente do Fazendense para que joguem pelo clube de Almeirim. E termina dizendo que Mesquita “se deveria voltar a sentar nas cadeirinhas da escola primária ou da catequese, ou até dos escuteiros, para aprender os valores da vida em sociedade”.Na parte final do e-mail, Maria Emília Moreira refere: “Neste momento penso que é preciso Alguém, com A bem maiúsculo, para não dizer outra coisa, que dê um valente murro em cima da mesa e que ponha as pessoas no sítio certo já que elas, por si sós, não são capazes. De nada vale ter valores e coisas à vista se, no fundo, as pessoas não têm carácter”.

(o mirante)

Quanto mais se conhece as pessoas, mais se gosta dos animais!

Jorge Veiga Dias, de Almeirim foi o advogado do empresário André Mesquita. Em tempos indignou-se com o facto da Maria de Lurdes Lopes Rodrigues estar presa em Tires pelo "crime de difamação". chegando até a ir visitá-la na prisão. 

Agora contrariamente àquilo que dizia defender, aceita ser advogado de um empresário que se sentiu "difamado" com uma simples opinião da vereadora expressa através de um email da Câmara de Almeirim!

(crime que nem chegou a ser público uma vez que o email apenas foi endereçado ao próprio empresário e não foi tornado público em  qualquer meio de  comunicação social) Enfim esta actuação do advogado Veiga Dias (salvo melhor explicação) é de facto um pedaço estranha e contraditória digamos assim!

Vereadora Maria Emília Moreira vai a julgamento no caso dos emails12 de Janeiro de 2018

O Jornal O Almeirinense sabe que o Tribunal da Relação de Évora decidiu que Maria Emília Moreira, vereadora da Educação na Câmara de Almeirim, será julgada pela prática de um crime de injúria  na sequência do email que enviou a André Mesquita em 2015.

Maria Emília Moreira, vereadora da Educação na Câmara de Almeirim, enviou um mail da Câmara e nessa qualidade afrontando André Mesquita, empresário e presidente do União de Almeirim.

Recorde-se que o Tribunal de Instrução Criminal de Santarém havia entendido que a vereadora não cometera qualquer crime posição agora revogada pelo Tribunal da Relação de Évora. Foi na altura entendimento que a vereadora não proferiu expressões difamatórias ou sequer injuriosas, mesmo dizendo que poderia ter existido exagero nas expressões usadas no mail mas sem relevância criminal. André Mesquita recorreu da decisão para o Tribunal de Évora que lhe deu razão seguindo agora o processo para julgamento que decorrerá no Tribunal de Almeirim.

Clique aqui para ler o e-mail enviado pela vereadora.

Maria Emilia Moreira já contactada pelo O Almeirinense disse que soube da decisão pelo nosso jornal e já mais tarde disse que “a decisão instrutória foi-me favorável. O assistente recorreu, um direito seu. A opinião do Ministério Publico de Santarém também me é favoravel. Aguardo, com tranquilidade, a decisão do recurso apresentado”.

Jorge Veiga Dias, advogado do empresário e presidente do U. Almeirim,  não quis fazer comentários à decisão da juiza no Tribunal de Évora tal como o próprio visado no processo. 

ver notícia no Almeirinense

Funchal 10 h 40m de 18 de Outubro de 2018:

Nota explicativa adicional:

A redacção deste blog foi contactada pelo advogado Veiga Dias de Almeirim,(através do tel. nº 965056679) onde ele se mostra muito agastado com a notícia acima publicada, e esclarece que como advogado precisa de ganhar a vida, porque tem família para sustentar, além disso diz que não é amigo do sr. José Alexandre (também ele natural de Almeirim) que foi o homem que andou a propalar essa notícia. Acrescentou que não é ele quem fez as leis do Código Penal e que como profissional vê-se obrigado a trabalhar com elas apesar de não concordar com as mesmas. O Advogado afirmou à redacção que a vereadora é uma pessoa muito má e que tem ameaçado impiedosamente o empresário André Mesquita, que na opinião do Veiga Dias, é uma excelente pessoa. Além disso acrescentou que a redação do Pravda Ilhéu não sabe da missa a metade, acerca do email da vereadora, Maria Emília Moreira.

 No final Veiga Dias exigiu que fossem apagadas deste blog as considerações pouco abonatórias em relação à sua pessoa, alegando que apenas é um homem de bem e que apenas precisa de trabalhar para sustentar a sua família!