Coito Pita e Tranquada Gomes e sua relação com a Mossak da Fonseca no Panamá

 

Os 70 nomes portugueses nos Panama Papers já publicados 

 No último mês, o Expresso e a TVI, em parceria com o Consórcio Internacional de Jornalistas e Investigação, encontraram mais de 300 nomes portugueses nos ficheiros da Mossack Fonseca. A investigação levou já à publicação de 70 desses nomes. No dia em que o Consórcio torna pública uma parte substancial da base de dados, veja o balanço e a lista dos nomes já tornados públicos.

quando, às 19 horas de 9 de maio de 2016, o ICIJ – Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação torna pública grande parte da base de dados da base de dados da Mossack Fonseca, o Expresso e a TVI tinham já encontrado cerca de 300 nomes portugueses. Desses, 70 foram publicados, depois de um trabalho de investigação individual. 
A publicação da base de dados da sociedade panamiana, que foi alvo de uma fuga de informação para o jornal alemão “Süddeutsche Zeitung”, permite aos leitores “viajar” livremente pelo universo de offshores e entidades relacionadas.

O Expresso, em parceria com a TVI, analisou uma parte da extensa documentação da base de dados e revelou algumas das ligações a sociedades offshore de mais de 70 cidadãos e empresas nacionais. Em muitos casos, com interesses em mais do que uma offshore. Os nomes divulgados incluem quase 30 responsáveis com procurações para movimentar contas bancárias a partir de offshores, mais de duas dezenas de beneficiários e acionistas desse tipo de estruturas e mais de uma dezena de intermediários ou prestadores de serviços de apoio à criação ou compra de offshores.

Nomes como os do patrão da Bial, Luís Portela, o do advogado José Miguel Júdice, o da designer Graça Viterbo, o do dono da Gelpeixe, Manuel Tarré Fernandes, e o do empresário Pedro Queiroz Pereira surgem nos “Panama Papers” com diversos tipos de envolvimento, ilustrando bem a diversidade de atores que ao longo de anos (décadas, na verdade) se cruzaram com o secreto mundo dos paraísos fiscais.

Muitas das personalidades citadas nos registos da Mossack (alguns com meros poderes de procuração ou assinatura, outros com o efetivo estatuto de acionista) alegaram, quando contatados, não se recordar dos veículos a que ficaram associados. Por falta de memória dos visados e também por falta de informação nos ficheiros, numa grande parte dos casos a investigação não conseguiu produzir conclusões detalhadas sobre o uso das offshores pelos portugueses, os montantes movimentados, os patrimónios ocultos e os negócios feitos.

Na sua primeira edição sobre este tema, o Expresso revelou haver mais de 240 portugueses envolvidos nos ficheiros da Mossack (mas não necessariamente donos de offshores). Hoje, com o aprofundamento da investigação e após a análise de centenas de documentos, são mais de 300 os nomes de cidadãos nacionais referenciados na base de dados do Panamá. A Mossack, recorde-se, é apenas a quarta maior empresa do género).

O Expresso optou desde o início por não publicar a lista completa de nomes encontrados nos primeiros cruzamentos de informação, de forma a apenas trazer a público os casos em que fosse possível detalhar o grau de envolvimento das pessoas referenciadas e procurar o devido contraditório.

A generalidade dos casos publicados durante um mês não têm associados quaisquer indícios de ilícitos. Mas após o surgimento dos “Panama Papers”, os paraísos fiscais ganharam notoriedade. No final de abril o Ministério das Finanças publicou estatísticas sobre as transferências de cidadãos portugueses para offshores. Na última semana o PSD apresentou no Parlamento uma proposta para reforço da transparência em transações financeiras e o Bloco de Esquerda propôs um pacote de medidas para combater offshores.

NOMES JÁ PUBLICADOS PELO EXPRESSO E PELA TVI

PROCURAÇÕES OU PODERES DE ASSINATURA

Nomes que surgem na documentação da base de dados da Mossack Fonseca com procurações para representar uma determinada sociedade offshore num ou mais procedimentos. Nesta lista estão incluídas outras pessoas que mediante a sua assinatura estavam habilitadas para tomar diversas decisões pela offshore em causa (como, por exemplo, movimentar contas bancárias). Os responsáveis com poderes de assinatura em alguns casos coincidem com os beneficiários finais das empresas, noutros não.

Ângelo Correia

António Guichard Alves

António Ricciardi

BPP

Coito Pita

Fernando Lopes Lima

Henrique Monteiro da Silva

Ilídio Pinho

João Costa Carvalho

Jorge Amaral Penedo

José Castella

José Manuel Espírito Santo

José Miguel Júdice

Luís Caprichoso

Luís de Mello Champalimaud

Luís Portela

Manuel de Brito

Manuel Fernando Espírito Santo

Mário Mosqueira do Amaral

Miguel José Luís de Sousa

Patrick Monteiro de Barros

PLMJ

Ricardo Salgado

Rita Alarcão Júdice

Rui Domingues

Salvador Fezas Vital

Simmons & Simmons Rebelo de Sousa

Sofia Palhavã Champalimaud Charters Monteiro

Tranquada Gomes

BENEFICIÁRIOS E ACIONISTAS

Nomes explicitamente referenciados na documentação da Mossack Fonseca como beneficiários finais ("ultimate beneficial owners") de uma determinada offshore ou como acionistas da mesma, isto é, aqueles que tiram efetivamente partido dos bens e ativos associados às empresas offshore.

António Mota

Bernardo Maria Santos de Sampaio Nunes

Caetano de Freitas & Associados

Carlos Menezes Falcão

Ernst Alex Rosenthal

Eva Rosenthal

Francisco Cruz Martins

Graça Viterbo Abreu Loureiro

Helder Bataglia

João Rendeiro

Joaquim Mota

Jorge Cunha

José da Costa Rodrigues

José Maria Ricciardi

Lena Hotéis

Luís Horta e Costa

Manuel Fernando Moniz Galvão Espírito Santo Silva

Manuel Tarré Fernandes

Manuel Vilarinho

Maria João Calçada Bastos

Mário Miguel Simão Fernandes Silva

Miguel Vieira da Rocha

Paulo Sérgio Fernandes de Almeida

Pedro Mosqueira do Amaral

Pedro Queiroz Pereira

Ricardo Salgado

Vasco Pereira Coutinho

INTERMEDIÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS

Nomes nas offshores monitorizadas pela Mossack Fonseca com um envolvimento distinto, seja como intermediários (agentes que promoveram a criação de sociedades offshore para os seus clientes), seja como prestadores de serviços (por exemplo, os escritórios de advogados que apenas encaminharam documentação necessária para a abertura e manutenção de empresas offshore).

Abreu Advogados

Ana Bruno e Associados

André Silva (advogado)

André Gouveia e Silva

Eduardo Peixoto Gomes

FTA Consulting

Interunion - Serviços Internacionais

Jacqueline Vieira

José António Silva e Sousa

Sontax Lda

Startrade Management

Tallantyre Consultants

Tânia Castro

TPM Tax Planning Management

TPMC Limitada

(expresso)