domingo, 23 de junho de 2019

O comendador Rui Nepomuceno está a escrever sobre os presos políticos da madeira durante o Estado Novo

Pravda ilhéu dá a conhecer alguns excertos da obra literária do comendador e escritor madeirense

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PCP da Madeira

Como atrás mencionamos, a segunda parte deste capítulo é destinada ao estudo mais aprofundado do «Partido Comunista Português» na Madeira, antes da Revolução do 25 de Abril, precisamente por ter sido a única força política que resistiu, heroicamente, e se manteve organizada em circunstâncias dificílimas e quase impraticáveis, durante os quase cinquenta anos da criminosa ditadura fascista, ora com grande pujança como sucedeu até 1948, ora com muita debilidade como aconteceria depois daquela data, em que foram presos a quase totalidade dos seus principais quadros e dirigentes madeirenses.
Sabemos que o PCP foi fundado em 6 de Março de 1921, numa Assembleia realizada em Lisboa na sede da «Associação dos Empregados de Escritório», que elegeu a sua primeira direção; depois de no início desse ano ter sido constituída uma «Comissão Organizadora», e de em 27 de Janeiro o jornal «A Batalha», ter publicado o Projeto de Bases Orgânicas, para discussão pública.Pouco tempo depois, o «Partido Comunista Português» implantou-se na Madeira, onde dirigiu e participou em muitas lutas e iniciativas sindicais, camponesas e populares, e deu grande contributo para engrossar o Movimento Operário e Camponês, inicialmente ainda com muita influência anarco-sindicalista.
Os seus primeiros quadros evidenciaram-se nos movimentos grevistas e nas grandes lutas operárias que antecederam a «Revolução da Madeira de 1931», e participaram, ativamente, nesse período revolucionário, aliados com todos os progressistas que pretendiam que a democracia fosse restaurada no arquipélago madeirense e em Portugal Continental.
Nestas circunstâncias, em 21 de Abril de 1931, os militantes do PCP e doutras forças de esquerda, nomeadamente anarquistas, subscreveram um manifesto da «União dos Sindicatos Operários do Funchal (USOF)» dirigida ao «Povo da Madeira», apelando às forças armadas, à população civil, e aos operários e camponeses, para a participação na luta pela Democracia, contra o regime fascista.No final de 1932, foi eleito o primeiro «Comité Regional do Partido Comunista» no nosso arquipélago, constituído na sua maioria por operários, alguns intelectuais e alguns militantes provenientes da classe média. Foi escolhido para 1º responsável o militante Antenor Cruz – grande animador da fundação do Partido na Madeira, depois de ter regressado poucos anos antes de Paris, onde fora funcionário da sucursal do Banco Nacional Ultramarino; como 2º responsável foi eleito o conhecido caricaturista João Ivo Ferreira; tendo também sido eleitos como membros da direção João Inês Mendonça, Luís Maria de Nóbrega e Manuel Maria Gonçalves.Neste período da constituição do primeiro Comité de Direção Regional, do PCP destacaram-se os quadros abaixo indicados, que se notabilizaram na luta pela conquista das Liberdades e do Socialismo, contra a pobreza, a opressão, a ignorância e a exploração do homem pelo homem:Antenor Cruz – Pequeno comerciante de banana; mais tarde assassinado pela Pide.
João Ivo Ferreira – Empregado de comércio e caricaturista.
João Inês Mendonça – Pedreiro.
Luís Maria de Nóbrega – Sapateiro.
Manuel Maria Gonçalves – Carpinteiro; 
todos eles membros da Direcção Regional do PCP, e ainda: 
          Adelino Costa – Pequeno Comerciante.
Agostinho da Silva Fineza – Tipógrafo, que anos mais tarde seria assassinado, pelos forças repressivas do regime fascista.
António Maria Gonçalves – Carpinteiro.
António Gouveia – Professor.
António Rodrigues – Sapateiro.
Carlos Agapito Camacho – Funcionário Bancário.
Garcês- Operário, que seria assassinado na Revolução do Leite de 1936.
Gouveia Menezes – Advogado.Henrique Pereira – Metalúrgico.
João Amaral – Tanoeiro.
João Gomes Garanito – Pedreiro.
João Moniz Mendonça – Pedreiro.
Manuel Andrade – Tipógrafo.Ulrich de Abreu – Empregado de Comércio.
Naqueles primeiros anos de atividade do PCP na Região, os militantes comunistas madeirenses reuniam-se, clandestinamente, onde as circunstâncias permitiam. Todavia juntavam-se mais frequentemente no café «Cavalariça» que se situava na Rua Direita do Funchal, e também na sapataria do militante António Rodrigues, localizada na Rua da Conceição dessa cidade.

Contactavam com o «Comité Central do Partido Comunista Português» no Continente, através dum militante que era maquinista do navio «Funchalense»; sendo normalmente Adelino Costa quem era encarregado de cumprir essa importante tarefa de ligação.
Além de dirigir as lutas operárias e participar na vida sindical, uma das principais atividades no princípio da década de 1930 foi em volta do «Socorro Vermelho Internacional», intensificadas a partir de 1936, por ocasião do início da guerra civil de Espanha, com a recolha de fundos, roupas e medicamentos, para os presos políticos portugueses, e também para os republicanos espanhóis, em luta pelo socialismo-.Em 1931, os militantes do PCP/Madeira também foram muito ativos nas manifestações, lutas sindicais e greves que antecederam a «Revolução Democrática da Madeira», de que foram incondicionais adeptos e colaboradores.
Em 1936, os seus ativistas ainda foram importantes apoiantes e encorajadores do levantamento popular camponês, que ficou conhecido na memória dos madeirenses pelo nome de «Revolta do Leite».Outra marcante tarefa dos militantes do partido era a distribuição aos trabalhadores, aos progressistas, e ao povo em geral do jornal «Avante» – órgão do PCP elaborado no Continente - sendo os principais responsáveis desta tarefa partidária o carpinteiro António Maria Gonçalves e o tanoeiro João Amaral. 
Nas suas reuniões, os militantes do PCP – Madeira discutiam a situação política nacional, internacional, e regional, os problemas dos trabalhadores e dos camponeses, muito especialmente dos caseiros; decidindo sobre a agitação, a propaganda, as propostas sindicais, e demais ações de massa a realizar.
Alguns militantes do partido colaboravam nos jornais do Movimento Sindical «Trabalho e União» e «A Batalha», nomeadamente o metalúrgico Henrique Pereira, que publicou diversos artigos no último desses semanários, dos quais salientamos um trabalho sobre a importância da Educação e da Instrução, que considerava fundamental para a formação dos trabalhadores.
Na vida particular os militantes do PCP liam muita literatura marxista, preocupavam-se com os problemas dos Movimentos Sindical, Camponês e Operário; e mantinham-se informados sobre tudo o que se passava no mundo, principalmente as conquistas dos bolcheviques na URSS.
Nos longos anos de fascismo, como muitos dos livros e revistas que liam fossem proibidos, adquiriam esses exemplares, clandestinamente, e preocupavam-se em os esconder, quase sempre nos «forros» das suas casas.Em 1934/35, foram presos e duramente torturados pela «PIDE» alguns membros da direção do «Partido Comunista Português da Madeira», em consequência duma denúncia feita a essa polícia política pelo guarda Barbeito – bufo corrupto que obteve informações duma fadista continental que se tinha tornado amante do reinadio guitarrista e militante do PCP João Amaral, e à qual o ativista António Maria Gonçalves fornecia o «Avante».
Em consequência das sevícias, o 1º responsável do partido Antenor Cruz, que mesmo depois de ter sido selvaticamente atormentado e torturado nunca denunciou os seus camaradas, acabou por falecer, estoicamente, vitima das torturas e espancamentos, apesar dos assassinos da polícia política informarem que se tinha suicidado no hospital.
Alertados do perigo que corram, os restantes membros do Comité da Direção Regional, rapidamente reuniram-se na sapataria do seu camarada António Rodrigues, e decidiram dissolver a direção do partido, esconder e destruir toda a papelada e demais o material comprometedor, avisar todos os outros militantes e ativistas para que redobrassem os cuidados próprios da clandestinidade, e encarregar o 2º responsável João Ivo Ferreira, para partir, imediatamente, para Lisboa, a fim de analisar e dissecar a grave conjuntura madeirense  junto do «Comité Central do Partido Comunista Português»Depois de estudarem e ponderarem a situação vivida na Madeira, os membros do Secretariado do Comité Central do PCP, que também estavam implementando a reestruturação partidária dirigida pelo secretário-geral Bento Gonçalves, decidiram encarregar o próprio Ivo Ferreira de reorganizar as células do partido na Madeira, e refazer o Comité Regional, sobre a sua direção.
No decurso desses penosos acontecimentos, por suspeita de delação, facto que nunca se confirmou inteiramente, o dirigente Manuel Maria Gonçalves, foi expulso do partido.Após esse período conturbado, corajosamente, o PCP-Madeira voltou à luta, já à cabeça do Movimento Operário e Camponês, embora a repressão fosse tremenda, e se tornasse explosiva, em 1945, com o aproximar do fim da IIª Guerra Mundial.
E quando foi anunciado que esse sangrento conflito tinha terminado com a derrota do nazismo, o «PCP-Madeira» conseguiu enviar um telegrama de congratulações a Churchill, solicitando apoios para o duro combate contra as ditaduras fascistas na Europa.
Nessa época, o «Partido Comunista Português» madeirense, teve ainda grande atividade, sobretudo quando surgiu o «Movimento de Unidade Democrática – MUD», de cuja comissão local, escolhida em 1945, fizeram parte os seus militantes Henrique Pereira, o “Mestre Henriques” e Ulrich Abreu.
Essa Comissão do «Movimento de Unidade Democrática- MUD» na Madeira, seria composta pelos seguintes ativistas: 
             
Dr. Américo Durão – Médico Cirurgião.               
Dr. Vasco Marques – Advogado.              
Dr. Brito Câmara – Advogado.               
Dr. Pestana Júnior – Advogado.               
Tenente Ascensão – Militar na Reserva.               Henrique Pereira – Metalúrgico e militante do PCP.               
Ulrich de Abreu – Empregado do Comércio, e também militante                              do Partido Comunista Português.
Em fins de Maio de 1948, o «Partido Comunista Português da Madeira» sofreu outro rude golpe, quando após uma denúncia, a «PIDE» prendeu os seus principais dirigentes e muitos quadros, acabando vinte e três deles por responder nos «Tribunais Especiais» do regime, julgamento que se tornou tristemente célebre, por dele resultar as primeiras sentenças em que foram aplicadas as famigeradas medidas de segurança, com efeitos retractivos.

Nessas circunstâncias, foram presos os membros do “Comité Regional” 
João Ivo Ferreira, 
António Maria Gonçalves, 
Luiz Maria de Nóbrega “O Mestre Luiz”, 
Henrique Ricardo Pereira “O Mestre Henriques”, António Rodrigues “ O Mestre António”, 
João Inês Mendonça “O Mestre Mendonça” 
e Carlos Agapito Camacho.  
Além desses dirigentes também foram presos os seguintes valorosos militantes:
Adelino CostaJoão Silvano Figueira “O Mestre Cruz”
Arnaldo Adrião Silva
Dr. João Gouveia Meneses
Manuel Mendonça Gouveia
Manuel Pestana de AndradeJ
osé Jorge da Felicidade Freitas
Alirioo Sequeira Nunes
Joaquim Carlos Baptista Pimenta
Carlos Martins Pereira
Henrique Pereira “O Tarzan”
Manuel Paulo de Sá Braz
Álvaro Fernandes Gouveia
João Simeão Gomes
Carlos André de Andrade
José da Silveira “O Zé Guitarrista”
Tito Pereira da Conceição
José PitaJ
osé de Freitas
Francisco Fernandes Camacho
João Gomes Granito
João da Silva
João Gomes Valente
Abel Florêncio Fernandes
Francisco Saboia Ornelas
Dr. António Pedro de Sousa Freitas
Noé Alberto Pestana
António Vitorino Carvalho
João Ferreira “O Martelinho”
Ulrich da Paixão Abreu
José Vieira “O Coxo”
Agostinho da Silva Fineza
José Baptista da Silva
Jaime Assis
Raul Alberto Macedo
Dr.Joaquim Arco
Augusta Abreu Martins “A Gina”
Florentino de Jesus Gomes
Mário Ribeiro


Esses arrojados militantes madeirenses do “Partido Comunista Português!” sofreram atrocidades, torturas e humilhações de toda a ordem, sendo que alguns até perderam a vida na heróica luta pela transformação da sociedade. Aproveitamos para recordar Antenor Cruz, que antes destes acontecimentos tinha sido assassinado pela PIDE, embora a criminosa policia tenha anunciado que se suicidara; o valoroso tipógrafo Agostinho da Silva Fineza, que após ter cumprido cerca de 5 anos de prisão nas masmorras do Aljube e de Caxias, seria abatido a tiro pela criminosa polícia política, numa manifestação do 1º de Maio de 1963, que decorria em Lisboa; e ainda o camarada Garcês que foi assassinado na Revolução do Leite de 1938, quando distribuía um comunicado.
Depois de terem estado detidos e incomunicáveis nos cárceres de Caxias, os comunistas madeirenses, presos em Maio de 1948, foram julgados em Julho de 1949, no «Tribunal Plenário da Boa Hora», tendo sido seus advogados de defesa os Drs. Bustorff Silva, Mário Ferreira, Fernando de Castro, e Nuno Rodrigues dos Santos.
Foram condenados a quatro anos de prisão maior celular, seguidos de oito de degredo, ou em alternativa na pena fixa de quinze anos de degredo, João Ivo Ferreira, Carlos Agapito Camacho e Florentino Jesus Gomes.O Luiz Maria de Nóbrega e Agostinha da Silva Fineza,  em três anos de prisão maior celular, ou em alternativa quatro anos e meio de degredo.
Henrique Ricardo Pereira, João Inês de Mendonça, António Rodrigues e António Maria Gonçalves, a dois anos de prisão maior celular ou em alternativa três anos de degredo.
Com vinte meses de prisão correcional foram condenados Adelino Costa, Pedro Severiano dos Reis e Manuel Amaral Jorge. Finalmente a dezoito meses de prisão foram condenados o Dr. João Gouveia de Meneses e Manuel Mendonça Gouveia. Conseguiram ser absolvidos Tito Pereira da Conceição, José de Freitas, João Gomes Granito, João Silvano Figueira, Ulrich da Paixão Abreu, João da Silva, João Gomes Valente, Abel Correia Fernandes, Manuel Pestana Andrade, Carlos Martins Pereira, Henrique Pereira «O Tarzan», Noé Alberto Pestana e o Dr. José Prudêncio Teles.
Antes de terem sido julgados, todos os militantes do Partido Comunista Português, foram vítimas de maus-tratos e espancamentos, nomeadamente durante os violentos e desalmados interrogatórios. Alguns seriam até sujeitos à terrível tortura do sono, conhecida por “estátua”, nomeadamente o valoroso e heróico Ivo Ferreira, que por ser o 1º responsável do partido, seria o mais duramente seviciado.
Após a condenação a pesadas penas, os militantes do PCP foram cumpri-las nas tremendas masmorras de Caxias e Peniche, sofrendo condições de grande severidade, em que até era quase impossível comunicar uns com os outros; apenas conseguindo atenuar a solidão fabricando, manualmente, objetos do tipo artesanato. 
A própria correspondência para as famílias era censurada, e a hipocrisia foi tanta que não podiam escrever que estavam numa cela, devendo substituir essa expressão pela palavra «sala» …Henrique Pereira, que também foi brutalmente espancado nesses criminosos interrogatórios, por ter sido surpreendido na prisão, a criticar o presidente da República fascista, general Carmona, após cumprir uma longa punição na fétida célula disciplinar, foi transferido para os cárceres do Porto.
João Ivo Ferreira, autodidata e brilhante caricaturista, entretinha-se a desenhar os camaradas de prisão, os juízes que o condenaram, e até um guarda prisional com cara de símio, ironicamente esboçado com um ondulante rabo de macaco…
E por estarem presos no Continente, a maioria dos madeirenses não eram visitados pelos seus pobres familiares, o que os penalizava profundamente. Henrique Pereira contou-nos que, excepcionalmente, a mãe do Ivo Ferreira, já muito velhinha, deixava a ilha para visitar o seu heróico e nobre filho, encarcerado pelos fascistas de Salazar, apenas por ter lutado por mais pão e justiça para todos os homens…
Depois dos anos cinquenta, devido à prisão de quase todos os seus quadros, o PCP-Madeira, teve uma atividade bastante débil, nunca mais tendo sido possível eleger uma verdadeira «Direção da Organização Regional», pois os próprios quadros e militantes que iam saindo das prisões, eram sempre vigiados pela PIDE, e não tinham condições para voltar a militar com a necessária segurança e eficácia.
Nessas difíceis circunstâncias, os poucos militantes e simpatizantes clandestinos do PCP, passaram a atuar ativamente em todas as organizações progressistas unitárias madeirenses, que iam do «Teatro Experimental», ao «Cine-Forum», das “Conferências do Pátio”, às tertúlias da oposição democrática, do jornal «Comércio do Funchal» e do grupo dos «Padres do Pombal».Quando havia «eleições» o médico Fernando Azeredo Pais e o advogado Rui Nepomuceno, subscreviam as propostas das candidaturas da oposição; e o Fernando Pais, além de ter escrito no «Comércio do Funchal» alguns artigos sobre as dificuldades no sector da saúde, chegou mesmo a concorrer à cabeça duma lista democrática pela Ribeira Brava, que obteve tantos votos, que obrigou os fascistas a terem de reconhecer esse bom resultado eleitoral.O António Feliciano Canavial, o Rui Nepomuceno, os escultores Anjos Teixeira, e Francisco Simões, o cirurgião Ricardo Jorge, o fotógrafo Manuel Nicolau e o jornalista João Rogério Prioste, sempre que podiam, divulgavam textos marxistas, distribuíam o “Avante”, e participavam em todas as iniciativas unitárias da oposição.
Em 22 de Abril de 1969, o Rui Nepomuceno, o Anjos Teixeira e o Fernando Azeredo Pais, subscreveram a célebre «Carta a Um Governador» onde além de fazerem uma análise sobre o comatoso estado económico e social vigente na ilha, claramente reivindicavam a Democracia e a Autonomia Política para o arquipélago da Madeira.
Logo nos primeiros dias que sucederam a Revolução de 25 de Abril de 1974, o António Feliciano Canavial, o João Rogério Prioste e o Rui Nepomuceno, ajudaram a organizar no jornal «Comércio do Funchal», a majestosa manifestação do 1º de Maio; e pouco depois colaboraram na constituição do movimento da esquerda «União do Povo da Madeira – UPM», tendo sido eleitos para a sua direção. 
Mais tarde, quando esse movimento degenerou numa força esquerdista, radicalista e ,de expressão maoista, o Rui Nepomuceno foi o principal fundador dum outro movimento da esquerda unitária, denominado «Frente Popular Democrática da Madeira – FPDM», que aprovou uns Estatutos inspirados nos do MDP/CDE.  A primeira Direção da «Organização Regional do Arquipélago do PCP da Madeira (DORAM)», eleita após o 25 de Abril, foi composta pelos «velhos» comunistas que sofreram muitos anos de prisão João Ivo Ferreira e Henrique Pereira “O Mestre Henriques”, e ainda pelo Martins Coelho (funcionário do partido) Rui Nepomuceno (advogado), Melon (jurista), Martinho (alfaiate), Laureano (empregado de escritório), Figueira (operário de panificação), e Edmundo (operário da Construção Civil).Uma das suas primeiras iniciativas foi homenagear os três gloriosos camaradas, que deram a própria vida pelo Socialismo, pelas Liberdades, pelo Pão, e pela Justiça, Antenor Cruz; Agostinho da Silva Fineza; e Garcês - os heróis supremos dessa longa batalha.
Elegeram o funcionário do partido António Martins Coelho como coordenador do trabalho partidário, e também para fazer a ligação com o Comité Central
Nesse período os comunistas madeirenses e outros militantes da esquerda passaram a dirigir importantes lutas, nomeadamente para o saneamento das direções dos sindicatos fascistas e a eleição dos dirigentes dos Sindicatos Livres, tarefas de que ficaram responsáveis João Ivo Ferreira, Henrique Pereira, Edmundo, e o João Rogério Prioste.
Para reforçar a luta pela extinção da Colonia ficaram responsáveis o Rui Nepomuceno e a Inês da Fonseca, pouco depois ajudados pelo militante João Lizardo, que havia chegado à Madeira, após ter terminado o curso de Direito em Coimbra.
Para dirigir a luta pela Autonomia Política, contra o terrorismo separatista da FLAMA, ficou responsável o dirigente Rui Nepomuceno, que com grande perigo de vida e após muitas peripécias, conseguiu contribuir, decisivamente, para que fosse apreendida a gelamonite e as armas dessa violenta organização, que estavam escondidas no Santo da Serra.
Os militantes do «Partido Comunista Português da Madeira», ainda colaboraram, ativamente, com outros democratas, para a criação da «União dos Sindicatos do Arquipélago da Madeira (USAM)», para a fundação da «União dos Caseiros da Ilha da Madeira (UCIM)» e do seu órgão «O Caseiro»; e também para durante algum tempo reeditar «O Comércio do Funchal», e de seguida o semanário «Farol das Ilhas».
Também, após a revolução de 25 de Abril, o PCP abriu a sua sede na Rua da Carreira no Funchal, em fins de Julho de 1974, e aumentou a sua base de apoio, com extrema dificuldade, pois foi vítima da violência separatista da «FLAMA», e das constantes calúnias de toda a direita trauliteira, do centro-direita, e ainda da maioria do clero, encabeçado pelo bispo Santana; todos objetivamente servidos por uma extrema-esquerda radical, que apelidava os militantes comunistas de «revisionistas» e até de «reformistas».
Apesar de tudo, o PCP concorreu às eleições para a «Assembleia Constituinte», realizadas em 25 de Abril de 1975, com uma lista de candidatos formada por Arlindo Ferreira, Ana Paula Velosa, José Manuel de Freitas, Henrique Pereira, Rui Nepomuceno, e Rogério Prioste
O resultado foi ter-se classificado em 4º lugar no conjunto dos seis partidos concorrentes, totalizando 2.086 votos pelo Círculo da Madeira.
No princípio do século XXI, já com Edgar Silva como coordenador, apesar do anticomunismo do PSD de Alberto João Jardim, e de certo radicalismo esquerdista da UPM, seguido da UDP, e agora do Bloco de Esquerda; o certo é que o PCP, quase triplicou a sua votação, e tem dois deputados eleitos para a «Assembleia Legislativa Regional», e ainda autarcas elegidos em quase todas as freguesias do Funchal, e até chegou a ter um vereador na Câmara Municipal dessa cidade.
E, se nas Eleições Regionais de 1976, a coligação APU obteve 1.959 votos (1,8%); em 1988 a CDU já teve 2.562 votos (2,0%);  e em 2004 alcançou os 7.593 votos (5,51%); passando a ser, por vezes, a terceira força mais votada na cidade do Funchal.

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