O IMI BAIXA NAS CÂMARAS. SOBE NO GOVERNO. MILAGRE? NÃO. ALDRABICE!

 

Já certamente viram a última deste Governo, o aumento do cálculo do IMI. Isto é de uma genialidade política digna de estudo.

As Câmaras Municipais baixam o IMI.

A maioria baixa. As que não baixam, mantêm.

O Governo olha para isto, sorri, e faz o truque clássico: não mexe na taxa… mexe na base de cálculo. Resultado? O imposto sobe.

Mas o recibo continua a dizer “IMI”. E como toda a gente sabe que o IMI é receita municipal, o Governo lava as mãos e deixa o filme correr: “São as Câmaras.” “São os autarcas.” “É o poder local.”

É o ilusionismo fiscal em versão PowerPoint. As Câmaras fazem o esforço político de baixar. O Governo entra pela porta do cavalo e aumenta. E depois finge surpresa quando as pessoas se revoltam.

Num país com uma crise brutal de habitação, o Governo decide que a melhor ideia é encarecer a construção e a reabilitação. Não por ideologia. Por “ajustamento técnico”. A expressão favorita de quem aumenta impostos com ar sério e consciência leve.

É extraordinário. Quando as Câmaras baixam impostos, dizem que é populismo. Quando o Governo aumenta, é “responsabilidade orçamental”.

E depois perguntam-se porque é que as pessoas já não acreditam em nada. Isto não é política de habitação. É política de empurrar culpas. É governar por interposta pessoa. É aumentar impostos com ventriloquia: o Governo fala, as Câmaras levam com as pedradas.

E onde andam os autarcas do PSD a falar disto? Calados. Muito calados. Talvez porque explicar isto dá trabalho. E assumir o truque ainda mais.

Mas a realidade é simples, mesmo para quem não gosta de contas: quem sobe o imposto é o Governo, quem paga é quem constrói, quem reabilita, quem tenta ter casa. quem leva com a fúria são as Câmaras.

Isto não é descentralização. É chique-espertice. E daquelas mal amanhadas. Depois admiram-se que ninguém acredite quando dizem que estão a “resolver” a crise da habitação. Resolver, resolveram. Subiram os preços. E esconderam a mão.

E é aqui que está a manha. As câmaras municipais, como Loures, voltam a baixar o IMI, fazem a sua parte. Mas o Governo, pela porta do cavalo, aumenta o imposto através do valor base de construção usado no cálculo. Resultado? As pessoas recebem a nota em casa, veem o IMI subir e apontam o dedo à Câmara. Errado. A Câmara baixou. Quem aumentou foi o Governo. Uma jogada clássica: ficar com a receita política da “descida” e empurrar o desgaste para o poder local. Chique-espertice fiscal, pura e simples.

Análise de Ricardo Lima