Comunicado
A Cosmos - Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida, vem por este meio manifestar o seu mais veemente repúdio pela encenação montada pelo gabinete do sr. Presidente da Câmara Municipal do Funchal, sr. Paulo Cafôfo, relativamente ao acompanhamento técnico do novo Hotel Savoy.
Quem leu a reportagem publicada pelo Diário de Notícias, na passada sexta-feira, fica com a ideia que a autarquia tem feito uma fiscalização rigorosa da obra e que irá reforçar esse acompanhamento com a contratação de uma equipa independente, paga a peso de ouro, para fazer uma vistoria técnica exaustiva ao projeto, até no sentido de responder às solicitações do Ministério Publico. E a rematar, o gabinete do senhor presidente Paulo Cafôfo ainda tem o desplante de dizer que, “connosco não há veleidades” e que têm feito tudo para que se cumpra a legalidade, o que é UMA GRANDE MENTIRA E UM VERDADEIRO EMBUSTE.
Como diz o ditado popular, “a mentira tem perna curta”, e desta forma somos obrigados a desmontar a falsidade dos argumentos apresentados pela autarquia, e provar que a Câmara do sr. Presidente Paulo Cafôfo é cúmplice e colaborante do maior atentado urbanístico realizado na nossa terra.
No dia 23 de Novembro de 2017 (ver doc. em anexo) esta associação apresentou à Excelentíssima Sra. Procuradora-geral do MP, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, uma queixa contra a Câmara Municipal do Funchal, por ter feito um embargo parcial da obra do novo Savoy, e não um embargo total, quando os próprios serviços de fiscalização da autarquia tinham detetado um aumento ilegal da área de construção em 3.475,74 m2, o que contrariava grosseiramente as diretrizes do Plano de Urbanização do Infante e o próprio projeto licenciado, já de si um anormalidade urbanística.
Em seguimento desta queixa, fomos confrontados por um pedido da Exma. Senhora Procuradora do MP que fazia questão de reunir connosco, pois pretendia mais esclarecimentos, ficando essa reunião agendada para o dia 5 de Dezembro de 2017. E foi nessa reunião e para nosso espanto, que a senhora Procuradora nos disse que tinha solicitado vários documentos à autarquia, nomeadamente o processo de fiscalização da obra do Savoy, realizado em Agosto de 2017, pelos próprios serviços autárquicos, mas nenhum deles falava do tal aumento da área de construção e se tínhamos provas desse aumento. Como havíamos consultado o processo na Câmara e fotografado os documentos mais importantes, facultamos à senhora Procuradora os documentos que a Câmara de Cafofo ocultara. Obviamente, pela expressão facial de assombro da senhora Procuradora, percebemos que a autarquia andava a mentir, a enganar, e a sonegar informação importante à senhora Procuradora.
Esta atitude da administração de Paulo Cafofo prova que a Câmara facilitou o promotor, fez um embargo parcial, quando legalmente teria que ser total, e, enquanto enchia as páginas do DN com propaganda falaciosa e ia empapelando o Ministério Publico junto do Tribunal Administrativo, permitia que o promotor ganhasse tempo para apresentar o projeto de alterações e assim voltar a encarrilhar o projeto no caminho da lei.
Obviamente, que ninguém gosta de ser enganado, e como a Câmara do Senhor Presidente Paulo Cafofo lida mal com a verdade, o Ministério Publico apertou o cerco, e daí solicitar um levantamento fiel e exaustivo da obra do Savoy, sendo agora os munícipes contribuintes chamados a pagar uma caríssima equipa técnica em resultado da leviandade contumaz e reincidente da autarquia. Quando isto até é uma desconsideração para os excelentes técnicos e fiscais da CMF, pois foram eles que detetaram as graves irregularidades em relação ao projeto inicial, por isso não mereciam este atestado de incompetência passado pelo sr. Presidente da Câmara.
E o mais lamentável, é que o Gabinete do sr. Paulo Cafofo aproveita esta exigência dum Ministério Publico farto de ser enganado para fazer propaganda, do tipo: “Câmara manda fiscalizar Savoy”; “uma vistoria em que nada fugirá ao olhar da águia”; “um procedimento inédito” e outras lamentáveis patranhas, com o intuito de enganar e confundir a opinião pública.
Funchal, 20 de agosto de 2018
A Direção
Dionísio Andrade (fenix do Atlantico)
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