de Justiça
Arguidos pedem nomeação de novo coletivo de juízes desembargadores para apreciar caso
DECISÃO DA CANALHA FASCISTA DO ÓRGÃO DE SOBERANIA NÃO ELEITO:
Os jornalistas de investigação Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado, condenados por violação de segredo de justiça pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), apresentaram uma reclamação para que seja revertida a decisão e nomeado um novo coletivo de juízes. Num recente acórdão, o TRL manteve a condenação dos jornalistas, decretada em novembro, e anulada por causa da intervenção do desembargador Rui Teixeira. O juiz estava impedido de participar na decisão porque, em 2022, já tinha tido intervenção neste processo. Na altura, reverteu a decisão de não pronuncia dos arguidos, após um recurso do Ministério Público (MP). Lima e Machado foram julgados em primeira instância e absolvidos, mas um recurso do MP fez voltar o processo ao TRL, dando origem à condenação, entretanto considerada nula. Rui Teixeira foi então substituído pela juíza Rosa Vasconcelos. As outras duas magistradas que compunham o coletivo mantiveram-se e a condenação dos jornalistas foi confirmada há dias. Os arguidos apresentaram uma reclamação, argumentando que, após ter sido decretada a anulação do acórdão, o processo deveria ter sido confiado a um novo coletivo, com o afastamento das duas desembargadoras,
Os jornalistas de investigação Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado, condenados por violação de segredo de justiça pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), apresentaram uma reclamação para que seja revertida a decisão e nomeado um novo coletivo de juízes. Num recente acórdão, o TRL manteve a condenação dos jornalistas, decretada em novembro, e anulada por causa da intervenção do desembargador Rui Teixeira. O juiz estava impedido de participar na decisão porque, em 2022, já tinha tido intervenção neste processo. Na altura, reverteu a decisão de não pronuncia dos arguidos, após um recurso do Ministério Público (MP). Lima e Machado foram julgados em primeira instância e absolvidos, mas um recurso do MP fez voltar o processo ao TRL, dando origem à condenação, entretanto considerada nula. Rui Teixeira foi então substituído pela juíza Rosa Vasconcelos. As outras duas magistradas que compunham o coletivo mantiveram-se e a condenação dos jornalistas foi confirmada há dias. Os arguidos apresentaram uma reclamação, argumentando que, após ter sido decretada a anulação do acórdão, o processo deveria ter sido confiado a um novo coletivo, com o afastamento das duas desembargadoras,
Carlos Rodrigues Lima foi
condenado com pena de
multa de 150 dias e ao pagamento de 1500 euros e Henrique Machado com 105 dias
e 1050 euros. Em causa estão
notícias divulgadas em 2018
sobre os casos dos emails do
Benfica, do E-toupeira e da
operação
JN
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