Os três corruptos do PSD detidos

 

SIC diz que Custódio Correia foi detido e não “Caldeira Costa”

A jornalista da SIC Notícias na Madeira, Marta Caires, adiantou há pouco ter informação de que houve um engano na enunciação de um dos suspeitos detidos pela Polícia Judiciária na mega-operação que está a decorrer: segundo a mesma, não se tratará de Caldeira Costa, líder do grupo AFA em Braga, mas do empresário da construção Custódio Correia, natural de Braga e sócio de Avelino Farinha em vários negócios.

https://funchalnoticias.net/2024/01/24/sic-diz-que-custodio-correia-foi-detido-e-nao-caldeira-costa/

https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/pj-faz-buscas-na-camara-do-funchal?ref=HP_DestaqueEspecial

Miguel Albuquerque e ex-mulher fizeram venda milionária a empresa do Grupo Pestana

Operação de buscas na Madeira visa negócio de um empreendimento turístico conhecido como Quinta das Rosas.

A operação de buscas na Madeira, liderada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal do MP (DCIAP), cujo diretor é o procurador-geral adjunto Francisco Narciso, visa diretamente um negócio feito por Miguel Albuquerque e a ex-mulher Elisabete Andrade, revelado pela revista SÁBADO em Maio de 2020.

Os dois venderam, em 2017, um empreendimento turístico, a Quinta do Arco, conhecida como Quinta das Rosas, por cerca de 3,5 milhões de euros, a uma empresa do Grupo Pestana.

Um dos objetivos do processo-crime 455/19, junto agora aos outros dois que estão na origem da operação policial de hoje, é perceber se o negócio privado imobiliário terá sido uma contrapartida por um ajuste direto feito pelo Governo Regional aquele grupo hoteleiro.

É que em 2017, cerca de dois meses antes das assinaturas dos três contratos de venda da Quinta do Arco, o executivo da Madeira adjudicou, sem concurso público, a exploração da Zona Franca da Madeira/ Centro Internacional de Negócios da Madeira (ZFM/CINM) à empresa de capitais privados e públicos (controlada pelo Grupo Pestana), que tem aquela concessão desde 1987.A operação foi denunciada por Ana Gomes à Comissão Europeia e às autoridades portuguesas.

"Desconheço qualquer processo que esteja, eventualmente, a decorrer", disse, na altura, Miguel Albuquerque à revista SÁBADO.

Num depoimento escrito, Miguel Albuquerque garantiu que os negócios privados "foram absolutamente transparentes" e feitos "entre empresas comerciais, devidamente acompanhadas e validadas por entidades certificadas, financeira e contabilisticamente."

Destacou ainda que o negócio da Quinta do Arco "teve início muito tempo antes de o Governo Regional ter iniciado funções (abril de 2015)" e que "todos os impostos foram atempadamente liquidados."

Além de procurarem indícios da prática de um eventual crime de corrupção (ativa e passiva), no negócio realizado por Miguel Albuquerque com o Grupo Pestana, os investigadores do MP e da PJ  alargaram o inquérito a suspeitas da prática de outros crimes.

Estão em causa dezenas de adjudicações de obras públicas, violação da contratação pública e de regras comunitárias em matéria de adjudicações de bens e serviços.

Em 2021, a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas (TC) e a Comissão Europeia (CE) garantiram que o executivo madeirense violou mesmo a legislação no caso do ajuste direto da gestão e exploração da ZFM/CINM à Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM). As decisões do tribunal e da CE foram tomadas mesmo depois de o Governo Regional  alegar que a decisão política do ajuste direto foi feita com base num parecer técnico da Sociedade de Advogados Paz Ferreira & Associados.

A investigação judicial em curso está a seguir os indícios apontados numa denúncia recebida no MP da Madeira. No entanto, o caso acabou por ser remetido do Funchal para a Procuradoria Distrital de Lisboa, que o apresentou à procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago. A decisão passou por manter o processo em Lisboa e remetê-lo para o DCIAP, o órgão do MP especializado em criminalidade complexa.

https://www.cmjornal.pt/politica/detalhe/miguel-albuquerque-e-ex-mulher-fizeram-venda-milionaria-a-empresa-do-grupo-pestana?ref=DET_RelacionadasInText

PS apresentou queixa no DIAP do Funchal sobre caso das obras inventadas na Madeira

Queixa foi apresentada em 2023.

O PS apresentou queixa no DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) do Funchal, durante a campanha eleitoral do ano passado, com base nas denúncias de Sérgio Marques, antigo governante social-democrata madeirense, que afirmou existirem obras inventadas na Madeira a partir de 2020, altura em que Alberto João Jardim estava no executivo, e ainda sobre favorecimento de grupos económicos e afastamento de secretários do Governo regional devido à influência de empresários.

Na altura em que foi apresentada a queixa no DIAP, Sérgio Gonçalves, do PS Madeira, sublinhou o facto de estarem em causa acusações graves de alguém que "conhece o regime do o PSD Madeira por dentro".Nas denúncias, o social-democrata Sérgio Marques, que foi secretário regional, destacou ainda ter sido afastado por pressões de grupos económicos.

As denúncias de Sérgio Marques levaram à abertura de uma comissão de inquérito na Assembleia Legislativa da Madeira, que o socialista Sérgio Gonçalves destacou ter sofrido vários bloqueios da maioria.

https://www.cmjornal.pt/politica/detalhe/ps-apresentou-queixa-no-diap-do-funchal-sobre-caso-das-obras-inventadas-na-madeira?ref=DET_RelacionadasInText