Ainda o caso de assédio sexual do Emanuel França antigo director do aeroporto do Funchal à Susana Vieira Alves

Engenheiro Emanuel João Carlos França, actualmente na reforma,é o acusado de assédio sexual neste caso que nos é relatado aqui, pela Susana Vieira Sexta-feira, 17 de Agosto de 2001 Assédio sexual no aeroporto da Madeira  Um alegado assédio sexual e moral levou a ANAM a solicitar um inquérito interno. Em causa estão denúncias feitas contra o director regional de Aeroportos, Emanuel França. O caso foi entregue a uma firma de advogados de Lisboa e o inquiridor está hospedado no Hotel Savoy. Ontem, no Aeroporto da Madeira, não se falava de outra coisa senão no inquérito interno que a ANAM (Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira) instaurou, sobre eventuais assédios morais e sexuais, partindo de acusações feitas contra o director regional de Aeroportos, Emanuel França. Ou seja, preto no branco, o que se diz é que o director regional de Aeroportos tentava obter favores sexuais e pressionava as funcionárias a tal, com ameaças de processos disciplinares, e fala-se, inclusive, em favorecimento profissional a quem tenha aceite as suas propostas. Uma notícia avançada, já ontem à noite, pela TSF. Apesar de obviamente não estar nada provado, a verdade é que funcionários e funcionárias do aeroporto – incluindo o próprio director – estão a ser chamados ao Hotel Savoy para prestar declarações, sendo transportados numa viatura da ANAM. Segundo informações apuradas pelo DIÁRIO e pela TSF, o caso foi entregue a uma firma de advocacia de Lisboa, daí a razão da hospedagem no Hotel Savoy de quem está a dirigir esta fase do processo. E tudo indica que o caso terá sido desencadeado por várias denúncias. Aliás, no aeroporto, houve quem, anonimamente, afirmasse que Emanuel França, quando foi director regional de Portos, teve problemas similares, sendo, por isso, afastado desse cargo, algo que não foi possível confirmar. Outra informação que o DIÁRIO e a TSF obtiveram é que esta "estória" de assédio sexual e moral é do conhecimento da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes, isto através de carta, tendo sido informado ao remetente que o caso tinha sido remetido para a ANAM. Uma carta que terá sido igualmente enviada para a Quinta Vigia, para o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, só que, dizem, não houve resposta. Dependendo do resultado do dito inquérito, as consequências das acusações, caso sejam provadas, podem ser suspensão e até – pois há, no aeroporto, quem aponte esta hipótese – o afastamento de Emanuel França de director regional de Aeroportos. Se não houver prova, é claro que tudo será arquivado. De qualquer modo e ainda consoante o averiguado pelo DIÁRIO e pela TSF, perspectiva-se que este caso possa ser objecto de uma queixa-crime no Ministério Público, alegando igualmente assédio sexual e moral. Além disto, em todo este processo, pode perfilar-se um outro tipo de crime – isto de acordo com um jurista contactado pelo DIÁRIO/TSF – que é «abuso da função». Porque, a fazer fé em quem se queixou, o director promove processos disciplinares sem qualquer justificação com o objectivo de pressionar as funcionárias, havendo quem, por causa disto, já recorresse a apoio psiquiátrico. E, na opinião de uma especialista na área da psicologia, o comportamento alegadamente imputado a Emanuel França, «provoca danos que podem ser considerados crime», por afectarem a saúde das pessoas em questão. EMANUEL BENTO Em 2001 Emanuel Bento escreveu esta notícia no Diário de Notícias do Funchal Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2004 Director cessante transita para assessor coordenador

A partir do dia 1 de Março os Aeroportos da Madeira passarão a ser geridos por uma Comissão Directiva que é presidida pelo eng. Duarte Ferreira, e que terá como vogais o eng. António Abílio Reis Cardoso, actualmente chefe da Divisão de Gestão Técnica dos Aeroportos da Madeira, e por Roberto Santa Clara Gomes, licenciado em Marketing, que desempenha as funções de director de Marketing da Empresa de Cervejas da Madeira (ECM).

O actual director dos Aeroportos da Madeira, eng. Emanuel França vai deixar o cargo que ocupou durante mais de vinte anos. As suas funções passarão a ser desempenhadas por Duarte Ferreira, presidente da nova Comissão Directiva, que continuará a acumular com as de vogal do Conselho de Administração da ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea, S. A., empresa concessionária e gestora dos aeroportos da Madeira e do Porto Santo, cujo capital social é subscrito pela ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. e pela Região Autónoma.

Um comunicado ontem distribuído pela ANAM anuncia esta alteração organizacional ao nível da gestão dos aeroportos da Região, e justifica a opção «com a necessidade de reforçar valências hoje indispensáveis num aeroporto moderno, onde a capacidade operacional, as constantes adaptações da sua configuração e a área comercial são as bases para conferir a rentabilidade que infelizmente o negócio aviação, por si só, não faculta».

Duarte Ferreira será responsável pela administração executiva dos dois aeroportos, enquanto António Cardoso terá a seu cargo toda a área técnica e operacional e Roberto Santa Clara Gomes terá funções comerciais e de promoção da infra-estrutura aérea regional.

Emanuel França, que foi louvado pela ANAM pelo seu desempenho de 20 anos na direcção dos Aeroportos («com eficiência e elevado profissionalismo», refere o comunicado), transita para o lugar de assessor coordenador do Conselho de Administração da ANAM, S. A..

Catanho Fernandes