sábado, 17 de novembro de 2018

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COSMOS reage




Resposta ao Comunicado da CMF


Relativamente ao comunicado emitido ontem pela Câmara Municipal do Funchal (CMF), em resposta ao nosso comunicado de 15 de novembro, sobre a intenção da autarquia em suspender parcialmente o PUA (Plano de Urbanização do Amparo), a Cosmos - Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida, reafirma, mais uma vez que, quem pretende fazer “insinuações infelizes” que tem “por único objetivo, mais uma vez, contaminar e induzir em erro a opinião pública”, e que acaba finalmente por confirmar todas as nossas preocupações,  é precisamente a CMF, senão vejamos: 

1.    Confirma a suspensão do Plano de Urbanização do Amparo, procedimento que somos frontalmente contra, aliás, até deve ser evitado, para não terminar em casos horrendos, como o “Savoy”
2.    A Câmara nem se apercebe que o artigo da lei que utiliza para avançar com esta suspensão diz que só deve ser utilizado“...quando se verifiquem circunstâncias excecionais resultantes de alteração significativa das perspetivas de desenvolvimento económico e social local ou de situações de fragilidade ambiental incompatíveis com a concretização das opções estabelecidas no plano …”, deste modo, a autarquia que justifique, onde e quais?
3.    Apesar do extenso comunicado da CMF, relativamente às circunstâncias excecionais refere objetivamente a “…revisão dos alinhamentos…”. Ora o que é isto? Alinhamentos? Onde e quais? Isto justifica uma suspensão de um PU?
4.    Relativamente ao começo do processo de alteração, diz a Câmara do Funchal: “"o início do procedimento de alteração do PUA, que será apreciado e votado hoje pelos deputados municipais, é, como o próprio nome indica, o início da revisão de um plano com mais de 10 anos e que, pura e simplesmente, não se coaduna com a realidade atual daquela zona da cidade e de como a mesma cresceu". Mas então?!Trata-se de correção de alinhamentos ou da revisão total do PU do Amparo? Mas, curiosamente, o ponto 13 da reunião fala em suspensão parcial. Em que é que ficamos? Pretendem enganar quem?

5.    A autarquia esclarece “que os índices de construção consagrados no PUA …. não serão de forma alguma aumentados”, mas não diz se está a falar do índice médio do plano ou de local para local individualmente. No caso do Plano de Urbanização do Infante também se estabelecia um índice médio, no entanto o índice do “Savoy” é muito superior ao de todos os pequenos proprietários situados á sua volta.

6.    Diz a Câmara que "É essencial reforçar igualmente que esta alteração do PUA também não tem qualquer impacto nos empreendimentos referidos para a Ajuda e para a antiga fábrica da ILMA.". Como é que sabem? A revisão já está feita? Quem a fez e onde está? E já agora porque não dizem onde terá efeito esta alteração, para podermos analisar o impacto da mesma?

7.    Termina o comunicado com esta afirmação "necessidade urbanística inadiável para uma das zonas da cidade em maior crescimento, devido a um planeamento original que se mostrou desadequado". Esta afirmação é inaceitável e reveladora da incapacidade e irresponsabilidade desta Câmara já que aprovou o PDM em abril de 2018, deixando este plano em vigor de fora, quando podia simplesmente revogá-lo. É por esta razão que reafirmamos, que há aqui gato escondido com o rabo de fora, ou neste caso, pato-bravo com asa de fora.

Assim, a nossa Associação ficou ainda mais preocupada, e agora com a certeza absoluta que algo se esconde por detrás destas justificações apardaladas, pelo que mantém a total oposição à suspensão deste plano do Amparo, precisamente, porque não vê qualquer justificação plausível que justifique a suspensão de um PMOT.
 As cidades CIVILIZADAS devem crescer com PLANOS e não com a suspensão de planos, procedimento que parecer estar a fazer carreira e jurisprudência na Madeira, aliás, sublinhe-se, com o único objetivo de satisfazer interesses privados de certos patos-bravos gananciosos.
  
Funchal, 17 de novembro de 2018

A Direção

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