domingo, 29 de julho de 2018

Mais uma condenação de Portugal no TEDH por causa de uma condenação fascista nos tribunais portugueses

Indignado da ‘Peste Grisalha’ ganha processo a deputado Reformado foi ressarcido de condenação por difamar Carlos Peixoto.
Um reformado de Coimbra, de 74 anos, viu o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem dar-lhe razão num processo em que foi condenado pela justiça portuguesa ao pagamento de uma indemnização de três mil euros ao deputado do PSD Carlos Peixoto, por difamação.

O caso ficou conhecido como ‘peste grisalha’, na sequência de um artigo escrito pelo deputado sobre o envelhecimento da população. A frase "a nossa Pátria está cheia de peste grisalha" indignou António Figueiredo e Silva, que fez uma carta aberta, publicada em jornais. Entre as várias afirmações, Figueiredo e Silva citava Oscar Wilde: "Os loucos, por vezes, curam-se; os imbecis, nunca." Foi condenado por difamação. Cinco anos depois, o Estado terá de pagar 6700 euros a Figueiredo e Silva, mediante acordo entre as partes, na sequência da ação no Tribunal Europeu, por estar em causa uma violação do direito à liberdade de expressão. "É aborrecido ter chegado onde chegou. De qualquer maneira, não tenho qualquer animosidade contra o deputado", diz Figueiredo e Silva.

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