Garcia Pereira “O Ministério Público foi-se tornando um Estado dentro do Estado”

 

Que revolução deseja?

 «Ah, a revolução proletária, não mudei de ideias. Sou um marxista-leninista, continuo a entender que o mundo está cada vez mais necessitado de uma mudança radical, é cada vez mais um mundo em que as grandes riquezas e os grandes progressos científicos e tecnológicos são apropriados por uma pequena minoria para aumentar os seus ganhos. E que isso só se altera por uma modificação que tem necessariamente de ser pela força, porque não há nenhuma classe que esteja no poder que aceite tranquilamente ir-se embora. Os principais ideólogos antimarxistas que clamam contra as ideias da revolução esquecem-se de que o sistema de que tanto gostam, o capitalismo, apeou pela força os senhores feudais.»

«É preciso que a gente não se esqueça que Hitler chegou ao poder pelas eleições»

«Temos um conjunto de pessoas que se julgam acima da lei e acima dos outros. Dotados de uma espécie de função divina que os torna moralmente superiores à generalidade. Atrás disto vem a lógica de que os fins justificam os meios, a tese legitimadora fundamental da doutrina jurídico-política do nazismo, de Carl Schmidt – o que leva, a certa altura, até a admitir a tortura: pois se é para atingir o objectivo legítimo, porque não usar qualquer meio que permita levar o arguido a confessar?»

Há que pôr ordem na casa do Ministério Público? 

 «É a célebre frase da ministra da Justiça que foi tão atacada, mas é correcta. A Justiça é um dos sectores fundamentais de uma sociedade que se diz democrática e é, precisamente, um dos sectores onde o 25 de Abril não entrou. Primeiro sintoma é que todos os juízes e todos os procuradores dos tribunais fantoches plenários, marionetas nas mãos da PIDE, que julgaram e condenaram resistentes e defensores da liberdade e democracia, puderam tranquilamente prosseguir e evoluir nas respectivas carreiras até ao fim»