PTP DENUNCIA CONTRATOS QUE LESAM ERÁRIO PÚBLICO

O PTP quer saber se as casas do Governo Regional no Porto Santo irão ter o mesmo desfecho que outras concessões do Executivo entregues ao Grupo Sousa. Nomeadamente, incumprimentos das rendas contratualizadas por longos anos, com acumular de dívidas de milhões euros e com elevados prejuízos à fazenda pública.José Manuel Coelho foi o porta-voz da iniciativa desta tarde, tendo realçado que a «oferta de três mil euros» de Luís Miguel de Sousa para pagar as rendas, numa concessão que terá a duração de cerca de 15 anos, dá “água pela barba”. «É que estes contratos ficam inquinados ao sucesso ou ao insucesso da empresa», frisou. «Se a empresa não tiver sucesso pode deixar de pagar, já está implícito no contrato», criticou.

O deputado do PTP acredita que «vai acontecer precisamente a mesma coisa que aconteceu ao irmão dele. Ricardo Sousa também ganhou a concessão do Estaleiro Naval da Água de Pena e da Marina do Porto Santo oferecendo um valor avultado e depois explorou os espaços durante vários anos, sem pagar a renda estipulada».«Estes senhores dão-se ao luxo de alugar infraestruturas ao Governo, depois nunca pagam e o Governo nunca cobra, nunca os leva ao tribunal», acusou.

Será a concessão das casas do Governo no Porto Santo mais um logro para favorecer empresários do PSD?

CONCESSÕES AO PESSOAL DO REGIME

PARA 'PREGAR NO TECTO'

O PTP quer saber se as casas do Governo no Porto Santo irão ter o mesmo desfecho que muitas outras concessões do Governo entregues a empresários do PSD. Nomeadamente, incumprimentos das rendas contratualizadas por longos anos, com acumular de dívidas de milhões euros - com elevados prejuízos ao erário público.

Por norma, os concursos públicos para concessões de espaços tutelados pelo Governo, são arrematadas por valores avultados (na maior parte das vezes por valores impraticáveis à rentabilidade da empresa) a empresários do regime, que sabem à partida que nunca irão ter de pagar o valor proposto, porque o Governo Regional aceita indexar o valor a pagar no futuro ao resultado líquido da empresa.

Agora resta saber se irá acontecer o mesmo com a concessão das casas do Governo no Porto Santo, uma vez que foi revelado na imprensa que o Grupo Sousa, ofereceu o valor mais elevado (mais de 3 mil euros mensais) para a exploração das moradias.

Há que lembrar que Ricardo Sousa, também ganhou a concessão do Estaleiro Naval da Água de Pena e da Marina do Porto Santo oferecendo um valor avultado e depois explorou os espaços durante vários anos, sem pagar a renda estipulada.

O Governo deve garantir que tal não se suceda uma vez mais. Caso contrário, estamos a chover no molhado. (fénix)