A sociedade está manietada por uma justiça que não funciona? escreve o conhecido advogado Daniel Proença de Carvalho

 

 «Há um tema comum que é a demora dos processos, mas também há outros que têm a ver com a desconfiança sobre as decisões, que afeta a credibilidade e a confiança na justiça, isso é grave. Os métodos que têm sido utilizados para a melhorar não funcionam. Não tenho esperança de que as coisas melhorem, e isso resulta do facto de o sistema de justiça ser hoje um sistema fora de qualquer escrutínio ou controlo exterior. É um sistema que funciona em absoluta autogestão e sabemos que endogenamente é muito difícil, se não impossível, corrigir isto. As correções vêm sempre de alguém que está de fora, nomeadamente se os utentes pudessem ter qualquer instrumento para melhorar os sistemas, mas de facto não têm. O sistema está construído de forma a que toda a crítica ou escrutínio seja endógeno, não há nenhuma possibilidade de melhorar. Inclusive, os políticos dizem constantemente, “à política o que é da política e à justiça o que é a da justiça”, como se a justiça não fosse um problema da política»

 

«Mesmo em casos de justiça em que a evidência do erro é gritante, persiste-se nesse erro porque há uma dose de arrogância, de falta de humildade, falta de sentido da realidade.» (extractos da entrevista dada ao DN/Lisboa no dia 7 /04/2022)