...esquecem senhores comentadores que os partidos com menor expressão eleitoral, não representam "minorias", representam cidadãos...é que outros grandes partidos em numero de militantes muito superior, são muitas vezes representativos de ideias e ideais de menoridade intelectual, em que "muita maioria aqui rebate e combate" a verdade é que temos oposições acomodadas e poderes instalados, uns pecam pela oposição de faz de conta que fazem, adaptam-se logo aos estilos de governação que tanto criticam, e fazem-no de forma pior e prepotente, ao passo que os tais partidos adjectivados de "minorias" têm uma coisa positiva, não têm "papas na língua" e denunciam, muitas vezes até de forma exagerada, mas a necessária para os de pensamento retardado perceberem, inclusive os que "pastam" entre partidos maioritários...á procura de tachos e cargos...se bem que para dizer umas verdades nem se precisa de ser militante, filiado ou simpatizante, basta ter vontade própria em opinar livre e frontalmente...a questão do corte no financiamento publico dos partidos é de considerar, mas expõem os partidos a uma maior exposição aos financiamentos privados que limita e condiciona a sua acção livre e democrática, sim o que faz falta é o cunho do TC e a criminalização de quem gere os partidos com dinheiros públicos em função dos seus interesses privados ou de grupos...claro que o financiamento publico não pode atingir os valores que aqui na RAM se determinou...mas quem os determinou, não foram os próprios políticos uma maioria que agora quer dar uma de moderação...pois todos os partidos da oposição são unânimes nesta redução durante décadas sempre recusada ainda por esta maioria em que agora se posiciona de forma diferente porque o dono da teta major pode eventualmente mudar e à que agradar e bajular... (fonte)
O PTP é um partido na RAM responsável veja quando é que outros maiores na oposição pediram um debate sobre um tema tão importante como este, se tiver tempo leia a proposta enviada a ALRAM aqui integralmente transcrita, mas o seu comentário é tendencioso, não está nada preocupado coma fortuna construída por Jaime Ramos e todos os outros que absorvem milhões do orçamento regional, os tais grupos económicos, como o Grupo Sousa e companhias, não está preocupado com a chuva de privatizações como os HF, EEM, aguas e resíduos, parece que não; ao que parece o aumento da casa do Sr Coelho deu mais nas vistas, a isso chamo eu não enxergar um palmo à frente do nariz...actualmente tem o senhor eu e todos os cidadãos uma saúde desorganizada e caótica onde a sua maior expressão está nesta descomunal listas de espera sem controle nem Rei nem Roque gerida ao livre arbítrio e pelo lobby corporativista das organizações na saúde...abra os seus horizontes e reclame com cabeça tronco e membros...
DEBATE POTESTATIVO
“Pela resolução de um dos maiores problemas do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira – as listas de espera”
A regionalização dos serviços de saúde na Região Autónoma da Madeira deveria seguir o exemplo da descentralização de poderes. No entanto, o Governo Regional optou pelo excessivo centralismo que conduziu ao atual caos na saúde regional, outrora considerada uma referência no plano nacional.
O setor da saúde deveria ter sido gerido com maior preocupação social, rigor e controlo orçamental, em especial na contenção do endividamento, com mais responsabilidade integrada, aberta a uma gestão colegial, partilhada e co-responsável. Também não apostou na descentralização atribuindo aos centros de saúde maior autonomia.
Hoje, debate-se a saúde dando maior destaque aos problemas das listas de espera, em especial as cirúrgicas, mas que englobam as consultas e exames cuja dinâmica transversal abrange, de uma forma geral, os mesmos utentes, ou seja, quem está em listas de espera cirúrgica permanece em simultâneo em listas de espera para as consultas e para os exames.
As listas de espera no setor da saúde traduzem o nível de resposta e medem a capacidade de desempenho na globalidade do S.R.S., E.P.E. - Sistema Regional de Saúde, Entidade Pública Empresarial.
Atualmente, estão inscritos 17.400 utentes em listas de espera cirúrgicas, 14.000 utentes em listas de espera para a realização de exames. A lista de espera para consultas tem tempos médios de espera de 1.100 dias, embora existam serviços com tempos médios de espera para uma consulta que podem durar 365 dias. São muitos os utentes que se queixam do tempo que têm de aguardar para uma consulta marcada e agendada pelos centros de saúde para áreas de especialidade clínicas cujos tempos de espera são superiores a 180 dias. Contudo, em todos os casos sem exceção, os tempos médios de espera são inadmissíveis não contribuindo para a prevenção nem a promoção da saúde.
Desde a tomada de posse da última administração, as listas de espera agravaram-se em cerca de 40%. Estes números demonstram que as medidas adoptadas no setor da saúde conduziram ao caos e são fruto de irresponsabilidade política.
Os tempos de espera devem ser regulamentados e definidos consoante a lista a que se referem: cirúrgica, consulta ou exames. Também devem ser criadas grelhas de classificação que o utente as possa consultar e que, através de critérios bem definidos, posicionem o utente nessas listas em nome da transparência e da equidade.
Os dados reportados pelas instituições regionais à Direcção-Geral de Saúde são preocupantes. De 2010 a 2013, o número de infeções hospitalares aumentou 44%, sendo 14,4% a taxa registada em 2013, o valor mais alto do país. Tudo isto relacionado com as carências na reposição de material clínico básico e essencial, situação admitida pelo SESARAM devido às graves dificuldades financeiras. Aqui reside um dos fatores que prolonga os internamentos e justifica reinternamentos sucessivos que ocorrem poucas semanas e até dias após a alta médica. Por outro lado, a falta de equipamentos, recursos humanos numa estrutura física transformada em estaleiro de obras há mais de 20 anos, torna o risco não clínico fértil e de grau crescente. Perante esta situação, os próprios profissionais de saúde questionam como se poderá aumentar a produtividade e a eficiência clínica necessárias para a implementação de uma programa de recuperação e estabilização das listas de espera.
O relatório anual de produção hospitalar do SESARAM, resumidamente, conclui que em 2012 a produtividade em termos cirúrgicos de bloco operatório diminuiu 11%. Na cirurgia do ambulatório esse decréscimo foi de 15%.
Não foram tomadas medidas para a estabilização/contenção das listas de espera. Para além disso, a produtividade hospitalar diminui, ajudando a engrossar as listas cirúrgicas e de exames. Aplicou-se ainda uma gestão do tipo “vigiar e punir”, desmotivando as equipas, desmoralizando todo o capital humano, promovendo a exaustão das equipas a nível físico e emocional, tudo associado a uma crise e a uma gestão onde impera o risco iminente de rutura de stocks de equipamento básico e essencial. Nem o improvisar atenua as consequências nefastas derivadas do aumento do risco clínico e não clínico, colocando a segurança dos cuidados e a sua qualidade em patamares nunca vistos e só comparados a países de terceiro mundo. A prevenção e a promoção da saúde foram simplesmente desconsideradas.
A saúde tem de estar acima dos interesses políticos, tal só se concretiza com uma maior intervenção e participação da sociedade civil. Será necessário criar uma comissão de gestão das listas de espera, ao nível do contributo para a sua recuperação e estabilização, assim como a definição de um programa permanente que passe a ser de regular funcionamento do hospital no tratamento, gestão e administração desta questão definindo-se tempos de espera, tempos de resolução e eventuais soluções de reencaminhamento atendendo a um aspeto colaborativo entre hospitais e unidades do País e da União Europeia, em contratos programas que possam a vir a ser implementados numa perspetiva de encontrar sinergias e associando à filosofia do Benchmarking, que consiste no processo da procura das melhores práticas numa determinada indústria e que conduzem ao desempenho superior. É encarado como um processo positivo e através do qual uma empresa examina como a outra realiza uma função específica de forma a melhorar práticas de execução das mesmas ou uma funções semelhantes, podendo se aplicar esta prática ao setor da saúde.
Considera-se inadmissível a manipulação da opinião pública através da eventual alteração de dados estatísticos divulgados num órgão de comunicação social, o mesmo que sobrevive com injeções sucessivas de capital público, “transfusões” sem as quais já teria sucumbido há muito tempo. A 14 de Julho de 2011, num artigo no Jornal da Madeira intitulado “Madeirenses esperam menos por uma consulta médica”, e que aqui se transcreve:
“Os tempos médios de resposta (em dias) da consulta externa no Hospital Dr. Nélio Mendonça são, em algumas especialidades médicas, inferiores ao resto do país. Os dados obtidos pelo JORNAL da MADEIRA referem-se ao final de Junho de 2011, e são do Observatório Nacional de Saúde e tomam como referência as regiões do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve e a Região Autónoma da Madeira. O quadro de resultados das diferentes regiões portuguesas é apresentado em três escalões de prioridade: Muito prioritário, prioritário e normal. O Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) apresenta-se «em bom plano», ao nível da Cardiologia com 37 dias, na consulta muito prioritária quando nas restantes cinco regiões o tempo médio de resposta atinge os 113,5 dias no Algarve e 73,9 dias em Lisboa e Vale do Tejo. Mais próximo do tempo de espera da Madeira estão os hospitais públicos do Norte, com 46,9 dias de espera pela consulta em Cardiologia. Também na consulta de Psiquiatria, o SESARAM conquista a melhor média na prioridade, com 39 dias, contra 178,5 dias em média do Algarve e 95,8 dias de espera em Lisboa e Vale do Tejo. Ainda no quadro muito prioritário a Madeira aparece à frente dos restantes hospitais nacionais na especialidade de Oftalmologia, com uma média de 68 dias de espera pela consulta. Nesta especialidade, a região Centro apresenta 402,9 dias de espera e em Lisboa e Vale do Tejo é de 197,8 dias. Numa análise aos dados do Observatório Nacional de Saúde é possível constatar que o Hospital Dr. Nélio Mendonça tem um bom desempenho ao nível da consulta de Otorrinolarioingologia, com um tempo médio de espera de 64 dias, sendo apenas ultrapassado pelo Norte com 56,6 dias, ao nível muito prioritário. Nesta mesma especialidade médica, a Madeira bate as restantes regiões ao nível prioritário com 67 dias e normal igualmente com 67 dias de espera, em média. Cirurgia Vascular é exceção na prioridade principal O desempenho da Madeira ao nível da consulta na Cirurgia Vascular é de 41 dias em média no Hospital Dr. Nélio Mendonça, na prioridade normal, sendo por isso o melhor neste segmento, tornando-se, no entanto, no pior com 35 dias no muito prioritário. Por outro lado, ao nível da Gastrenterologia, Ginecologia e Urologia os tempos médios de espera por uma consulta no Hospital Dr. Nélio Mendonça, apresenta-se num plano razoável. Que, em qualquer uma das três especialidades, o SESARAM dá resposta prioridade ou normal, em menos tempo do que a maioria dos serviços de saúde do continente. Almada Cardoso diz que ficam desfeitas as dúvidas Perante estes dados, o presidente do SESARAM, Almada Cardoso, salientou que, estes dados provam que o Serviço de Saúde a que preside «conseguiu aumentar as consultas, reduzindo dessa forma as idas às urgências e servindo melhor os utentes». Tal como referiu «neste momento, o racio entre a consulta e as urgências, ao nível hospitalar, é de 1.7, o que quer dizer que as pessoas vão muito mais às consultas porque a oferta foi aumentada e isso fez com que a procura obtivesse satisfação». Almada Cardoso considera que com os resultados dos tempos médios avançados pelo Observatório Nacional de Saúde, quando comparados com os da Madeira, desfazem dúvidas quanto às listas de espera. «Não há nem nunca houve qualquer eliminação de listas de espera», reiterou o presidente do SESARAM, recordando as críticas feitas aquando da análise que foi necessário proceder às listas de espera do Hospital Dr. Nélio Mendonça. «Existiam listas de espera em duplicado, com várias proveniências e datas e que era preciso expurgar, isto é, era preciso analisar quais os pedidos que continuavam a justificar-se. A juntar a este facto, o processo de referenciação foi informatizado, pelo que se entendeu proceder a uma reanálise de todas as situações em lista de espera e os casos que se mantivessem seriam integrados já no novo programa informático», recordou.”.
Atualmente, conhecendo a realidade caótica do SESARAM, questiona-se a veracidade desta informação.
O então Presidente do Conselho de Administração não avançou com um plano sério de recuperação de listas de espera, de modo a controlar o seu crescente avolumar, evoluindo depois para um regular e normal funcionamento do hospital em termos de produtividade. Seria necessário implementar a devida regulamentação, definindo os critérios que orientassem de modo claro a gestão das listas de espera, auditadas e monitorizadas por inspetores externos. A verdade é que isso dá trabalho e expõe o Conselho de Administração que está habituado a decidir de forma unilateral e sem dar justificações a quem quer que seja.
O utente em lista de espera desconhece a sua posição na lista de espera e os critérios para a sua posição. Desconhece ainda como aceder a essa lista no Portal do Utente.
O médico de família, num qualquer centro de saúde, devido à alteração do estado de saúde do seu utente não pode sugerir o reposicionamento do seu utente na lista, garantindo a concretização da equidade e na promoção da saúde.
Não existe uma regulamentação das listas de espera e não há uma grelha de classificação que deve posicionar com equidade e prioridade do utente na lista. Em nome da transparência e da prevenção da corrupção na saúde, estas listas devem ser disponibilizadas no Portal do Utente. É crucial a monitorização e avaliação, por auditores externos e de forma regular, a correta implementação do programa de estabilização/contenção das listas de espera.
A regulamentação das listas de espera pressupõe:
1. Criar um regulamento que as defina nas várias categorias e nas prioridades;
2. Definir os critérios de acesso;
3. Definir os tempos máximos de espera;
4. Definir critérios de reencaminhamento;
5. Definir sanções ao SRS-EPE e ao utente no que se refere aos direitos e deveres;
6. Definir critérios de reavaliação, de publicação no portal do utente e de reposicionamento por sugestão externa de médico de família/privado;
7. Definir critérios de partilha com outros profissionais de saúde públicos e privados;
8. Definir critérios de reavaliação do próprio regulamento;
9. Definir os critérios de auditorias internas e externas às listas e respetivos serviços;
10. Definir critérios de avaliação e desempenho da produtividade hospitalar;
11. Definir critérios de estabilização e guias de estabilização das listas a cumprir em protocolos de procedimentos independentes
12. Definir as várias Grelhas de Classificação a aplicar às várias listas de espera de acordo com a sua categoria e prioridades de forma a se posicionar com equidade o utente na lista respectiva.
13- Definir critérios de transferência de prioridades para listas de “Urgentes”, definindo os respetivos tempos mínimos de espera e respetivo reencaminhamento, em caso de incapacidade de resposta do SRS-EPE em tempo considerado útil e seguro considerando critérios de prognóstico.
As Grelhas de Classificação a aplicar às listas de espera, de acordo com o regulamento, devem ser objeto no primeiro ano de reavaliação trimestral por comissão especializada a nomear para o efeito pelo SRS-EPE e que envolvam todas as ordens profissionais da saúde.
A excessiva concentração de poderes ao nível da decisão, dada aos sucessivos Conselhos de Administração, imperando o “quero, posso e mando”, que conduziu a tomadas de decisões cujas consequências feriram de morte o interesse público do SRS, esquecendo aquilo que deveria ser a sua visão e missão:
“Visão
O Serviço de Saúde da RAM, E.P.E., tem como visão alcançar uma elevada promoção e proteção da saúde das pessoas e populações tida como fator importante da sua prosperidade, através de um atendimento de qualidade, em tempo útil, com eficiência, e humanidade no quadro dos recursos disponíveis e das capacidades instaladas.
Missão
O Serviço de Saúde da RAM, E.P.E., tem como missão:
a) Prestar cuidados de saúde, cuidados e tratamentos continuados e cuidados paliativos à população, designadamente aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde e aos beneficiários dos subsistemas de saúde, ou de entidades externas que com aquele contratem tais cuidados e a todos os cidadãos em geral, de forma integrada, através de uma rede de serviços de fácil acesso, com uma eficiência técnica e social de elevado nível que permita a obtenção de ganhos em saúde;
b) Desenvolver atividades de investigação e formação, tanto nos seus serviços, como em unidades específicas;
c) Garantir o apoio técnico e logístico ao desenvolvimento dos programas de saúde de âmbito regional, promovidos pelo Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP- RAM, em termos a celebrar por protocolo”.
Basta estar atento aos últimos desenvolvimentos na saúde para se concluir que não há nem visão nem missão. Ao nível da promoção da saúde e da prevenção a atenção dispensada e o investimento fortemente direccionado para a área hospitalar não está de acordo com o propósito nem de se prevenir nem de se promover. O avolumar das listas de espera, são um sinal e um dado estatístico de que claramente se andou por caminhos que não conduz nem à visão nem à missão que se propõem os atuais atores políticos que gerem a saúde regional.
A saúde e o SESARAM têm demonstrado uma prática anacrónica na sua filosofia organizacional, desadequada à atual globalização, desmotivadora, que desvalorizou o seu potencial humanos sem capacidade de inovar estando impossibilitada de evoluir.
Urge resolver a questão das listas de espera e, uma vez que são quase a imagem do bom ou mau funcionamento do hospital central e do SRS- EPE, ao nível da sua gestão e administração que se quer humanizada e virada para o lucro social, é necessário investir em processos preventivos promovendo a saúde, para tal exige-se excelência e capacidade para formar uma estrutura organizacional descentralizada.
Produzir mais, melhor e com mais eficiência exige uma profunda reformulação e reestruturação da atual filosofia organizacional, centralizadora e controladora do atual SRS-EPE, que provou não ser o caminho para a qualidade e segurança na saúde, concentrando o investimento nos cuidados hospitalares, esquecendo a prevenção e a aposta nos cuidados de saúde primários.
É necessário a criação de uma “Rede Global e Integrada de Saúde”, que trabalhe em equipa e seja potenciadora de sinergias colaborativas entre o hospital central, os seus hospitais de dia, em ligação estreita com os centros de saúde e que permita ao hospital libertar camas pela “alta precoce”, implementando uma terceira via de internamento, o Internamento Domiciliário. Esta via é mais barata, de maior qualidade e segurança no que diz respeito à contenção da infeção hospitalar.
O Internamento Domiciliário permite resolver algumas altas problemáticas e, inclusivo potenciar numa rede de cuidados continuados e paliativos sinergias capazes de dar resposta a situações que muitas vezes se transformam em falsas urgências.
Mas maior produtividade e eficiência implicam promover nos centros de saúde, maior capacidade de mobilidade e de gestão de doentes. Implica envolver os hospitais de dia, ou um hospital de dia polivalente, com capacidade de mobilidade de equipas, trabalhando em estreita e coordenada cooperação com os centros de saúde, mas acima de tudo significa também que é necessário dotar os serviços do hospital central com mais recursos humanos e equipamentos, o que não acontece atualmente vivendo-se uma situação de rutura iminente, com faltas de material básico, situação inadmissível que compromete os cuidados ao nível da qualidade, da segurança e da humanização dos cuidados e serviços de saúde.
O Conselho de Administração tem de reconhecer o mérito de todos os profissionais envolvidos. A atual estrutura organizacional não tem capacidade de, perante estes novos desafios, resolver o problema das listas de espera seguindo as linhas orientadoras. É necessário existir também vontade política para imprimir uma verdadeira mudança, preocupada e centrada nas pessoas, sem com isso dar prioridade aos objetivos políticos para a conquista de poder.
O PTP aponta caminhos e eventuais soluções para um problema na saúde que diz respeito a todos os atores sociais e políticos que incentivamos a dar o seu contributo construtivo para um bem que é de todos nós, a saúde e o bem-estar da comunidade que se quer saudável e produtiva.
Por todos estes motivos, consideramos que é urgente um debate sobre a matéria em apreço. Assim, o grupo parlamentar do Partido Trabalhista Português solicita a comparência do Governo Regional na Assembleia Legislativa da Madeira para participar neste debate.
Funchal, 5 de Janeiro de 2015.
O grupo parlamentar do PTP
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