Fernando Campos o advogado que tramou a distrital da Ordem dos Advogados da Madeira

 Atrelou a Distrital a acordo leonino com uma off-Shore para pagar uma pipa de massa durante 10 anos pelo aluguer da sua sede num prédio de luxo na Avenida Arriaga.

Este advogado é um fascista da direita, pois nunca morreu de amores pelo jornal Garajau e pelo seu sucessor “Quebra Costas”

O tipo tem de facto uma cara indigesta

Advogados amarrados a uma renda de luxo

CONTRATO DA SEDE OBRIGA ORDEM A PAGAR 4.500€ por MÊS ATÉ 2018

Sede foi inaugurada no final de 2008 por Marinho Pinto e Fernando Campos.

Os advogados são profissionais a quem os cidadãos recorrem quando têm problemas jurídicos. Mas não estão livres de se verem enredados, eles próprios, em dificuldades relacionadas com a lei. Foi o que aconteceu com o novo Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados quando quis reduzir os pesados custos da renda da sua sede (quase 4.500 euros por mês, incluindo o condomínio) e descobriu que está ‘preso’ a um contrato de arrendamento por um período de dez anos e que para denunciá-lo terá de avisar o senhorio com três anos de antecedência.
A equipa liderada por Brício Araújo tomou posse no final de Fevereiro. Uma das suas promessas eleitorais era a redução de custos da instituição e uma das rubricas orçamentais a analisar com prioridade seria a dos custos da sede, instalada num 3.º andar do edifício na Avenida Arriaga, junto ao Jardim Municipal. Quando os advogados pegaram no contrato de sublocação/arrendamento, mal puderam acreditar no que estavam a ler.
Bastonária vai decidir
Desde logo, o contrato foi celebrado com uma empresa sedeada na praça ‘offshore’ de Gibraltar, a ‘Farnsfield Enterprises’, de quem se conhece o nome do representante e do procurador (ver destaque), mas não o do proprietário. O documento foi assinado a 5 de Maio de 2008, pelo então presidente do Conselho Distrital, Fernando Campos, e ‘amarra’ a Ordem dos Advogados ao arrendamento do referido imóvel até Maio de 2018. Este prazo de dez anos é “automaticamente renovável por períodos iguais”, salvo se a Ordem dos Advogados o denunciar “através de carta registada com aviso de recepção com a antecedência mínima de três anos”.
A serem respeitadas tais cláusulas, o novo Conselho Distrital estaria impossibilitado de reduzir os custos que tem com a sede, pois o pré-aviso para denúncia do arrendamento ultrapassaria o triénio do seu mandato. Contudo, a equipa de Brício Araújo acredita que tais condições são “leoninas” e violam a legislação que rege o arrendamento. Por isso, está determinada em fazer cessar o actual contrato e procurar uma sede a preços mais económicos. Este entendimento já foi transmitido à bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, a quem cabe a última palavra sobre o imbróglio.

“contrato oneroso” e “espaço não é funcional”
n O presidente do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados, Brício Araújo, confirmou ao DIÁRIO que a sua equipa esteve a estudar o contrato de sublocação/arrendamento e que o ‘dossier’ foi remetido para Lisboa, para que a bastonária possa emitir um parecer sobre o assunto. Parco em comentários, assumiu que é um “contrato oneroso” e com “condições leoninas”, e que vale a pena pensar na sua denúncia. Acha que “não se justifica” o valor da renda, tanto mais que o espaço onde funciona a sede “não é funcional”, pois é composto por três fracções sem ligação directa entre elas. Brício Araújo entende que na mesma zona da cidade há imóveis “com melhores condições e por metade da renda”.

OS NOMES QUE CONSTAM
DO CONTRATO
FERNANDO CAMPOS
Tomou posse a 31 de Janeiro de 2008 como presidente do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados e a 5 de Maio de 2008 assinou o contrato de sublocação/arrendamento da sede. Na altura, o bastonário era Marinho Pinto, que terá autorizado o contrato e esteve presente na inauguração da sede, a 5 de Dezembro de 2008.

JÚLIO DE SOUSA
O empresário do sector das agências de viagens surge como “representante” da ‘Farnsfield’, a empresa de Gibraltar que arrenda o imóvel à Ordem dos Advogados. É também o subscritor de uma fiança que serve de garantia para a ‘Farnsfield’ celebrar um contrato de locação financeira para aquisição do imóvel ao Banif.

PAULO GONÇALVES
Surge nos anexos ao contrato assinado em Maio de 2008 como “representante” e “procurador” da sociedade offshore ‘Farnsfield’, que arrendou o imóvel à Ordem dos Advogados. Na mesma altura era tesoureiro da equipa de Fernando Campos no Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, que tomara posse a 31 de Janeiro de 2008. (D.ºnoticias)